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Tag Archives: Brasil

Mortalidade Materna: Execução e Prestação de Contas – Guia para adotar uma abordagem de direitos humanos no contexto da Agenda 2015 Mensagem Nesse evento, que

Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007

INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil* Em maio deste ano, o Brasil foi submetido à segunda rodada da Revisão

A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.

Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho

O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.

A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.

Nota Informativa – O que se passa na Sessão da Cedaw hoje Em 17 de fevereiro de 2012 Por Telia Negrão* Hoje o Governo Brasileiro 

Avaliação do Brasil pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da ONU, em Genebra, Suíça Na última

Brasil tem nova ministra para a Secretaria de Políticas para Mulheres A socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira assumiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012,

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