O SPW, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT+ da Universidade Federal de Minas Gerais (NUH/UFMG), lança a publicação “Ruinologia: uma cartografia da política antigênero no governo Bolsonaro (2019 – 2022)”. A publicação, que analisa políticas voltadas às pessoas LGBT+, à “família” e à infância durante o governo Bolsonaro, revela como neste governo a política contra o gênero não teve apenas caráter reativo, mas também produtivo.
O relatório, fruto de trabalho coletivo iniciado em 2020, apresenta os estudos sobre estas três políticas específicas implementadas durante o governo Bolsonaro, ou seja, a política para valorização e proteção familiar, de proteção das crianças, e de direitos humanos para a população LGBT+.
O primeiro capítulo trata da política dos direitos da população LGBT+, examinando continuidades e descontinuidades com marcos anteriores e, sobretudo, a ressignificação e reconfiguração dessa área durante a existência do MMFDH. Um foco central da análise diz respeito aos parâmetros ideológicos subjacentes a essas transformações que podem ser resumidos pelo novo enquadramento da política governamental como sendo de “proteção” e não de “promoção” dos direitos humanos relativos à orientação sexual e à identidade de gênero. O capítulo também dedica especial atenção ao significado e efeitos de emendas parlamentares que financiam essas e outras políticas. O segundo e terceiro artigo, por sua vez, compilam e analisam políticas voltadas para a proteção da infância e da família que, desde sempre, andam juntas. Esse exame focaliza as políticas familistas do governo Bolsonaro como um eixo central da reconversão conservadora do gênero e trazem informações sobre as conexões transnacionais que germinaram nesses dois campos entre 2019 e 2022. Mesmo após o fim do governo bolsonarista, em 2022, diversos resquícios dessas políticas conservadoras permanecem na atuação do Estado.
“O estudo traz parâmetros que nos permitem averiguar hoje, passados três anos do final do governo Bolsonaro, os resíduos, ou mais do que isso, os legados dessa penetração da ‘ideologia de gênero’ no Estado”, explica Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW e também coordenadora do estudo. “Eles não desapareceram, continuam presentes e não foram debelados porque não houve um esforço significativo para isso. O Disque 100, por exemplo: até hoje o termo ‘gênero’ não existe no manual para descrever motivação de violação de direitos humanos ou de violência. O termo usado é ‘sexo biológico’. Assim sendo, ‘identidade de gênero’ como motivação para violência e violações de direitos de pessoa trans continua abolida, da mesma forma que as categorias consagradas homofobia e transfobia. É o que se pode chamar de herança maldita”.
Ruinologia: uma cartografia da política antigênero no governo Bolsonaro (2019 – 2022)
Realização: Observatório de Sexualidade e Política (SPW) e Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT+ da Universidade Federal de Minas Gerais (NUH/UFMG).
Coordenação: Sonia Corrêa e Marco Aurélio Máximo Prado.
Autores (por ordem dos capítulos): Henrique Araújo Aragusuku, João Gabriel Maracci, Andrea Moraes Alves, Carolina Castellitti, Carolina Machado Mombach.
Revisão: Douglas Sanque e Nana Soares.