No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e [...]Leia mais
Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o PSOL em parceria com ANIS [...]Leia mais
Luego de un intenso año de trabajo, la Constitución de la Ciudad de México finalmente fue aprobada. Fue un largo proceso en el que desde distintas miradas se abrieron oportunidades [...]Leia mais
Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para [...]Leia mais
Janeiro de 2017 foi tomado pela avalanche de políticas draconianas e regressivas adotadas nas caóticas duas primeiras semanas do governo Trump. Soterradas sob o impacto do fechamento ultrajante de fronteiras [...]Leia mais
Por Magaly Marques. Foi um processo perfeito? Não. Foi o mais inclusivo do que poderia ter sido? Não. Articulou adequadamente as interseções de direitos humanos e civis que o governo [...]Leia mais
Por José Miguel Nieto Olivar. Os estudos críticos sobre “exploração sexual” e sobre a participação de menores de 18 anos nos mercados eróticos são ainda emergentes no Brasil se comparados [...]Leia mais
Em meio à restauração conservadora em curso no Brasil desde a chegada ao poder do atual governo, as eleições municipais de outubro constituíram um interessante lócus de observação e análise [...]Leia mais
Por Laura Trajber Waisbich. A Índia recentemente sediou o 8º Encontro de Cúpula do BRICS. O país mostrou-se orgulhoso em anunciar a realização de uma série de 112 eventos oficiais [...]Leia mais
Em meio à restauração conservadora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal brasileiro (formada por cinco dos 11 juízes que compõem o STF) surpreendeu, no dia 29 de novembro, com [...]Leia mais
Em setembro, destacamos as manifestações ocorridas por ocasião do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto (28/09), os efeitos da atual conjuntura brasileira sobre o tema, assim como artigos e [...]Leia mais
Depois da Copa do Mundo 2014, o Rio de Janeiro sediou outro megaevento esportivo: as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016. O Observatório da Prostituição saiu a campo novamente, a exemplo [...]Leia mais
No dia 10 de setembro, o SPW - Sexuality Policy Watch, em colaboração com a CAL – Coalition of African Lesbians, CONECTAS Human Rights, DAWN – Development Alternative with Women [...]Leia mais
O assunto inevitável do mês de agosto são os Jogos Olímpicos, como palco privilegiado de atos e performances de gênero e sexualidade. Vários parceiros e parceiras do SPW generosamente atenderam [...]Leia mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir a garantia de direitos de mulheres e crianças afetadas pelo zika vírus. Entre os [...]Leia mais