TAG: Saúde Materna
Dia da Ação Global pelo Direito ao Aborto
#AbortoLegal #28set #SomosTodasClandestinas #PelaVidaDasMulheres No dia 28 de setembro, quando se comemora o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, várias cidades ao redor do país se mobilizam e organizam atividades pelo direito ao aborto em Florianópolis (SC), Rio de Janeiro e Volta Redonda (RJ), Curitiba (PR), João Pessoa (PA), Recife (PE), […]
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Contribuições para o debate feminista sobre aborto no STF
Para comemorar o 28 de setembro, o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia Elias, bolsista de Pós-Doutorado PDJ/CNPq na UnB publicam seus artigos sobre a audiência pública que informou a ADPF 442/2017 no Supremo Tribunal Federal durante os dias 3 e 6 de […]
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#Unboxing | Aborto legal
Deixemos claro: o aborto não é uma questão moral, é uma questão de direitos humanos. ¹Esse vídeo faz parte da série #unboxing do canal DemocraciaAbierta.
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ADPF 442 em audiência: Mais um capítulo na luta pelo direito ao aborto no Brasil
por Fábio Grotz A audiência pública da ADPF 442, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a ação que questiona a constitucionalidade da criminalização do aborto no Código Penal, ocorreu em Brasília nos dias 3 e 6 de agosto. Antecedida por clima tenso e pela tradicional retórica inflamada e enfurecida – desta feita, com […]
Leia maisMúltiplas frentes de luta pelo direito ao aborto
À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram em novembro e dezembro de 2017. Em 24 de novembro, a PEC 181/2015, cujo texto foi alterado para inserir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção, foi praticamente […]
Leia mais390 assinaturas contra a PEC 181/2015
Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe no dia 9 de novembro de 2017. Boa tarde a todas e todos, Compartilharei nosso pronunciamento ante os retrocessos acontecidos no Brasil. Ativistas e membros da sociedade civil na Reunião Extraordinária […]
Leia maisA política sexual em junho de 2017
Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez
Leia maisCadernos Pagu – Dossiê: Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência
Confira e leia a edição 50 do Cadernos Pagu, editado por Regina Facchini e Horacio Sívori. O tema é “Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência”. Clique aqui para acessar.
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A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
Leia maisPEC 29/2015 tem voto favorável do Relator – Toda atenção é necessária!
A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o direito à vida é inviolável desde a concepção. A PEC 29/2015 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e há três dias (16/05/2017) recebeu o Parecer do Relator, […]
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