TAG: Direitos Sexuais
3 coisas que Biden pode fazer pelos DSDR
Trump promoveu ou aprofundou violações sistemáticas aos direitos humanos durante a sua gestão. A chapa eleita Biden-Harris tem um grande desafio à frente, especialmente em relação aos direitos sexuais e reprodutivos. Para conseguir realmente revogar esses danos, serão necessárias medidas profundas como uma reforma progressiva do Congresso e da Suprema Corte. Mas esses são […]
Leia maisDossiê “Reações da sociedade brasileira contra a Portaria nº 2.282 (de 27/08/2020)”
A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade brasileira contra a Portaria nº 2.282 de 27/08/2020”. Clique aqui para acessar o documento.
Leia maisPapa Francisco e o “apoio” à união civil entre pessoas do mesmo sexo: compilação
Vaticano diz que declaração do papa Francisco sobre união civil gay não muda posição da Igreja Católica – G1 Histórico do papa sugere cautela ao pintá-lo como símbolo da defesa dos LGBTI – Folha de São Paulo Qual o peso da declaração do papa sobre união gay? – Nexo Papa defende união civil gay: o […]
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O caso da menina de Guriri, o 28 de setembro e o direito ao aborto na América Latina
O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.
Leia maisDeclaração (ou Dissenso) de Genebra – compilação de notícias
Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres – Folha de São Paulo Às vésperas de eleição, Brasil assinará declaração antiaborto com Trump – UOL Brasil, EUA e ditaduras se aliam: “jamais haverá direito ao aborto – UOL Repercussões Citam ONGs e outras vozes Brasil assina declaração internacional contra o […]
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Assista: Webinar “Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil”
“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.
Leia maisAborto legal: Nota de repúdio à portaria 2.561/MS
As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, editada pelo Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos […]
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Nosso corpo, nosso direito, nossa escolha
Na França, a lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como Lei Veil – nome de sua relatora, a então Ministra da Saúde Simone Veil -, é a lei que regulamenta e despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Promulgada em 12 de janeiro de 1975, a lei Veil complementa outra lei igualmente elaborada por Simone Veil e promulgada na mesma época, a lei de 4 de dezembro de 1974, que autoriza os centros de planejamento familiar a fornecer anticoncepcionais sob prescrição médica a menores de idade, gratuita e anonimamente. Por Izabella Borges
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28 de setembro: compilação do Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe
Em comemoração ao 28 de setembro, a Folha de Pernambuco produziu uma série de artigos e entrevistas sobre a política do aborto na América Latina. Confira abaixo.
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Argentina: para que o aborto seja legal em 2020 (4)
“Quando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminalização e legalização do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade histórica de alcançar avanços significativos na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”. Assim começa o relatório apresentado, no final de agosto de 2020, por Human Rights Watch. Nele, exorta o presidente Alberto Fernández a cumprir seu compromisso de apresentar o projeto de legalização ao Congresso, e impulsionar sua tramitação.
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