TAG: Criminalização
Semana municipal de combate ao aborto é rejeitada na Câmara por 20 x 9 votos
Cerca de uma em cada cinco mulheres vai abortar até o final da vida reprodutiva, segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), de 2016. Mesmo o ato de abortar já sendo crime no Brasil, salvo exeções, a Câmara do Recife votou hoje o Projeto de Lei 125/2020, que instituiria no Recife a “Semana Municipal de […]
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Direito ao Aborto na Argentina: Refazendo Percursos – assista aos debates na íntegra
A legalização do aborto na Argentina é fruto de um longo processo que, embora articulado pelos movimentos feministas, envolveu um conjunto muito mais amplo de movimentos e atores institucionais. Para transmitir a complexidade e riqueza dessa experiência para as audiências brasileiras, o SPW e o CLACAI organizaram dois seminários virtuais. Assista!
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Meninas grávidas: a omissão do Estado perpetua a violação
por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez gemelar, resultante de abuso sexual pelo padrasto. Dez anos depois, em 2019, o destino de pelo menos três meninas de até 10 anos, que engravidaram de abusos sexuais no Brasil, […]
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Câmara dos Deputados da Argentina vota hoje legalização do aborto
Foto: Raul Ferrari /AFP Texto anterior passou por três votos na Casa em 2018 e foi vetado pelo Senado, que ainda avaliará a nova proposta, apresentada em novembro; governo Fernández e movimentos sociais trabalham pela aprovação em Congresso polarizado por Janaína Figueiredo RIO — Em 2018, após o projeto de legalização do aborto ter sido […]
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Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil
Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil divide-se em dois volumes. O primeiro reúne alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil; no volume 2 estão artigos que abordam temas atuais e urgentes […]
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Manual Universa para comunicar a violência de gênero
Comunicar sobre violência de gênero não é algo evidente e muitos erros são cometidos mesmo com as melhores das intenções por blogueiras ou mesmo por profissionais mais experientes da comunicação. Neste sentido, por ocasião do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, a Universa UOL lançou uma cartilha para compartilhar boas práticas sobre o […]
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O aborto saiu do armário e a Argentina avança para legalizá-lo
Em artigo, integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito da Argentina contam como a mobilização para legalização foi construída e falam da importância do assunto voltar a ser debatido no parlamento argentino: ‘é necessário e urgente’. por Maria Alicia Gutiérrez, Martha Rosenberg e Elsa SchvArtzman* Em 17 de novembro, o […]
Leia maisDossiê “Reações da sociedade brasileira contra a Portaria nº 2.282 (de 27/08/2020)”
A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade brasileira contra a Portaria nº 2.282 de 27/08/2020”. Clique aqui para acessar o documento.
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O caso da menina de Guriri, o 28 de setembro e o direito ao aborto na América Latina
O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.
Leia maisDeclaração (ou Dissenso) de Genebra – compilação de notícias
Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres – Folha de São Paulo Às vésperas de eleição, Brasil assinará declaração antiaborto com Trump – UOL Brasil, EUA e ditaduras se aliam: “jamais haverá direito ao aborto – UOL Repercussões Citam ONGs e outras vozes Brasil assina declaração internacional contra o […]
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