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TAG: Criminalização

Paradas do orgulho: o alvo da vez das forças anti-LGBT+

Se a população LGBT+ já está sob ataque no âmbito das leis e políticas, neste ano observamos uma nova e preocupante tendência: a escalada de violência física contra as paradas do Orgulho LGBT+, seja por ataques extremistas ou por repressão estatal. Ainda que com escalas e desenrolares próprios em cada país, o objetivo comum de […]

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A política sexual de março a maio de 2022

>> Acesse a versão em PDF Primeiras Palavras Desde abril de 2020, os boletins SPW têm acompanhado e analisado a política sexual no contexto da pandemia de COVID-19. Completados dois anos de crise sanitária, depois de picos brutais e sequenciais de letalidade distribuídos por diversas regiões e países, a pandemia está finalmente refluindo, graças à […]

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Política Sexual em tempos de pandemia – Retrospectiva 2021

Versão em PDF: acesse e baixe aqui. Primeiras Palavras O último especial de 2020 do SPW levantou a hipótese de que, durante o ano de 2021, por causa das vacinas, a Covid-19 deixaria de ser nosso tema principal. Mas isso não aconteceu. A pandemia seguiu seu curso devastador, com o surgimento de novas variantes mais […]

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Política Sexual em tempos de pandemia: agosto – outubro 2021

Desde julho, quando publicamos nossa última edição especial, como verão neste número, muita coisa aconteceu. Seja na pandemia, seja no campo da política sexual. Mais uma vez, as páginas que se seguem são bastante densas, mas lembramos que as sessões são relativamente autônomas e podem ser lidas separadamente. Para facilitar a leitura, agora disponibilizamos também a versão em PDF de nossa análise.

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Semana municipal de combate ao aborto é rejeitada na Câmara por 20 x 9 votos

Cerca de uma em cada cinco mulheres vai abortar até o final da vida reprodutiva, segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), de 2016. Mesmo o ato de abortar já sendo crime no Brasil, salvo exeções, a Câmara do Recife votou hoje o Projeto de Lei 125/2020, que instituiria no Recife a “Semana Municipal de […]

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Direito ao Aborto na Argentina: Refazendo Percursos – assista aos debates na íntegra

A legalização do aborto na Argentina é fruto de um longo processo que, embora articulado pelos movimentos feministas, envolveu um conjunto muito mais amplo de movimentos e atores institucionais. Para transmitir a complexidade e riqueza dessa experiência para as audiências brasileiras, o SPW e o CLACAI organizaram dois seminários virtuais. Assista!

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Meninas grávidas: a omissão do Estado perpetua a violação

por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez gemelar, resultante de abuso sexual pelo padrasto. Dez anos depois, em 2019, o destino de pelo menos três meninas de até 10 anos, que engravidaram de abusos sexuais no Brasil, […]

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Câmara dos Deputados da Argentina vota hoje legalização do aborto

Foto: Raul Ferrari /AFP Texto anterior passou por três votos na Casa em 2018 e foi vetado pelo Senado, que ainda avaliará a nova proposta, apresentada em novembro; governo Fernández e movimentos sociais trabalham pela aprovação em Congresso polarizado por Janaína Figueiredo RIO — Em 2018, após o projeto de legalização do aborto ter sido […]

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Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil

Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil divide-se em dois volumes. O primeiro reúne alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil; no volume 2 estão artigos que abordam temas atuais e urgentes […]

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Manual Universa para comunicar a violência de gênero

Comunicar sobre violência de gênero não é algo evidente e muitos erros são cometidos mesmo com as melhores das intenções por blogueiras ou mesmo por profissionais mais experientes da comunicação. Neste sentido, por ocasião do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, a Universa UOL lançou uma cartilha para compartilhar boas práticas sobre o […]

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