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TAG: Criminalização

Meninas grávidas: a omissão do Estado perpetua a violação

por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez gemelar, resultante de abuso sexual pelo padrasto. Dez anos depois, em 2019, o destino de pelo menos três meninas de até 10 anos, que engravidaram de abusos sexuais no Brasil, […]

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Câmara dos Deputados da Argentina vota hoje legalização do aborto

Foto: Raul Ferrari /AFP Texto anterior passou por três votos na Casa em 2018 e foi vetado pelo Senado, que ainda avaliará a nova proposta, apresentada em novembro; governo Fernández e movimentos sociais trabalham pela aprovação em Congresso polarizado por Janaína Figueiredo RIO — Em 2018, após o projeto de legalização do aborto ter sido […]

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Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil

Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil divide-se em dois volumes. O primeiro reúne alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil; no volume 2 estão artigos que abordam temas atuais e urgentes […]

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Manual Universa para comunicar a violência de gênero

Comunicar sobre violência de gênero não é algo evidente e muitos erros são cometidos mesmo com as melhores das intenções por blogueiras ou mesmo por profissionais mais experientes da comunicação. Neste sentido, por ocasião do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, a Universa UOL lançou uma cartilha para compartilhar boas práticas sobre o […]

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O aborto saiu do armário e a Argentina avança para legalizá-lo

Em artigo, integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito da Argentina contam como a mobilização para legalização foi construída e falam da importância do assunto voltar a ser debatido no parlamento argentino: ‘é necessário e urgente’. por Maria Alicia Gutiérrez,  Martha Rosenberg e Elsa SchvArtzman* Em 17 de novembro, o […]

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Dossiê “Reações da sociedade brasileira contra a Portaria nº 2.282 (de 27/08/2020)”

A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade brasileira contra a Portaria nº 2.282 de 27/08/2020”. Clique aqui para acessar o documento.  

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O caso da menina de Guriri, o 28 de setembro e o direito ao aborto na América Latina

O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.

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Declaração (ou Dissenso) de Genebra – compilação de notícias

Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres – Folha de São Paulo Às vésperas de eleição, Brasil assinará declaração antiaborto com Trump – UOL Brasil, EUA e ditaduras se aliam: “jamais haverá direito ao aborto – UOL Repercussões Citam ONGs e outras vozes Brasil assina declaração internacional contra o […]

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Colonização do corpo da mulher e direito ao aborto

Para a Psicanálise a maternidade é, fundamentalmente, uma função. Foi o psicanalista francês Jacques Lacan quem nomeou de “função materna” uma série de processos que ocorrem entre o bebê humano e qualquer “outro” que encarne o papel essencial de humanizá-lo. Por Ana Laura Prates

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A imbricação ética da Psicologia brasileira diante da criminalização do aborto: algumas proposições

Entender o lugar da Psicologia diante dos desafios que cercam a criminalização do aborto no Brasil e suas consequências na vida das mulheres brasileiras nos demanda, inicialmente, entender de que Psicologia nós estamos falando. A despeito de um histórico de normatização dos sujeitos, a Psicologia tem produzido proposições

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