Sexuality Policy Watch [PTBR]

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As professoras Paula Sandrine e Amanda Schiavon, membros do Grupo de Pesquisa Intersexualidades e reconhecimento de sujeitos de direito: uma abordagem interdisciplinar, compartilharam, em nota, argumentos contra a Resolução n. 2.455 do Conselho Federal de Medicina, de 26 de fevereiro de 2026. A resolução dispõe sobre normas técnicas para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com “distúrbios do desenvolvimento sexual”. Na nota, as autoras apontam retrocessos e violações aos direitos das pessoas intersexo, destacando o descompasso com o debate médico-científico internacional.

Este artigo examina o surgimento, a consolidação e os efeitos políticos das correntes feministas antigênero e transexclusionárias no Brasil entre a década de 2010 e meados da década de 2020, conforme mapeado em Fronteiras Borradas: Movimentos Feministas e de Mulheres e Política Antigênero no Brasil (2025).

Este breve informe foi elaborado pela ANTRA-SPW-NUH/UFMG para informar o público internacional sobre estes desenvolvimentos, que ocorreram imediatamente antes da Conferência da ILGA LAC. Ele recapitula e sintetiza os resultados de relatórios recentes sobre o estado atual da política antigênero no Brasil, com especial destaque para o papel crescente das correntes feministas excludentes de pessoas trans no contexto brasileiro.

Desde algumas décadas, o mês de março é quando se celebram os direitos das mulheres. A proposta original deste boletim era chamar atenção para sinais trocados e perturbadores que observamos no tumultuado cenário de março de 2026.

2 de abril de 2026 Olá, Esta é a terceira edição do Boletim Políticas Trans: Ofensivas e Resistências, uma iniciativa conjunta da ANTRA, SPW e

PL da Misoginia: projeto que criminaliza ódio a mulheres desencadeia debate nacional – O Globo Lei que criminaliza misoginia é aprovada no Senado sob ataques

2 de março de 2026 Olá, Esta é a segunda edição do Boletim Políticas Trans: Ofensivas e Resistências, uma iniciativa conjunta de Antra, SPW e

Introdução Esse é nosso segundo boletim do ano. Nele oferecemos um panorama amplo dos acontecimentos e tendências da política do gênero, da sexualidade e do

Entidades criticam CFM após veto a terapias para jovens trans – Agência Brasil Nota da SBMFC sobre a resolução do CFM nº 2.427, de 08

A política do direito ao aborto no Brasil ganhou novo capítulo em outubro. Antes de sua aposentadoria voluntária, o último ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi depositar um voto favorável à demanda da ADPF 442 no sentido da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

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