Sexuality Policy Watch [PTBR]

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Para essa edição, entrevistamos uma vez mais Fabeni, para ouvi-lo sobre a complexa geopolítica do novo papado — em particular o confronto aberto com Trump —, perspectivas quanto as direções possíveis da política do Vaticano para os direitos LGBTIQ+. A entrevista pode ser lida aqui. Além da entrevista, esse número também oferece análise sobre duas outras tendências relevantes na política sexual atual. Analisa retrocessos em curso no campo dos direitos LGBTQIA+, oferecendo uma visão geral sobre a sucessão de leis draconianas contra a comunidade LGBTQIA+ aprovadas na África Ocidental e uma análise concisa da reforma altamente restritiva da lei da identidade de gênero aprovada em Portugal (março de 2026).

Para comentar o processo que levou à aprovação do PDL 3, bem como fazer um balanço político pós-votação e dos desafios futuros para o movimento pelo direito ao aborto no Brasil, entrevistamos Laura Molinari, co-coordenadora da Campanha Nem Presa Nem Morta. A entrevista, conduzida por Nana Soares, narra os desafios desde a aprovação da Resolução 258, em 2024, intensificados não só pela composição ultraconservadora do Congresso e do Senado como pela omissão dos aliados no campo institucional.

As professoras Paula Sandrine e Amanda Schiavon, membros do Grupo de Pesquisa Intersexualidades e reconhecimento de sujeitos de direito: uma abordagem interdisciplinar, compartilharam, em nota, argumentos contra a Resolução n. 2.455 do Conselho Federal de Medicina, de 26 de fevereiro de 2026. A resolução dispõe sobre normas técnicas para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com “distúrbios do desenvolvimento sexual”. Na nota, as autoras apontam retrocessos e violações aos direitos das pessoas intersexo, destacando o descompasso com o debate médico-científico internacional.

Este artigo examina o surgimento, a consolidação e os efeitos políticos das correntes feministas antigênero e transexclusionárias no Brasil entre a década de 2010 e meados da década de 2020, conforme mapeado em Fronteiras Borradas: Movimentos Feministas e de Mulheres e Política Antigênero no Brasil (2025).

Este breve informe foi elaborado pela ANTRA-SPW-NUH/UFMG para informar o público internacional sobre estes desenvolvimentos, que ocorreram imediatamente antes da Conferência da ILGA LAC. Ele recapitula e sintetiza os resultados de relatórios recentes sobre o estado atual da política antigênero no Brasil, com especial destaque para o papel crescente das correntes feministas excludentes de pessoas trans no contexto brasileiro.

Desde algumas décadas, o mês de março é quando se celebram os direitos das mulheres. A proposta original deste boletim era chamar atenção para sinais trocados e perturbadores que observamos no tumultuado cenário de março de 2026.

2 de abril de 2026 Olá, Esta é a terceira edição do Boletim Políticas Trans: Ofensivas e Resistências, uma iniciativa conjunta da ANTRA, SPW e

PL da Misoginia: projeto que criminaliza ódio a mulheres desencadeia debate nacional – O Globo Lei que criminaliza misoginia é aprovada no Senado sob ataques

2 de março de 2026 Olá, Esta é a segunda edição do Boletim Políticas Trans: Ofensivas e Resistências, uma iniciativa conjunta de Antra, SPW e

Introdução Esse é nosso segundo boletim do ano. Nele oferecemos um panorama amplo dos acontecimentos e tendências da política do gênero, da sexualidade e do

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