Texto de Jane Russo & Sérgio Carrara. No dia 2 de junho de 2017, através da realização do evento Mobilidades e prostituição: entre mitos e direitos, comemorou-se no auditório do [...]Leia mais
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a [...]Leia mais
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, na manhã desta quarta-feira (24), a incorporação da PrEP (profilaxia pré-exposição) à política brasileira de combate à aids. O antirretroviral, cujo nome comercial [...]Leia mais
O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e [...]Leia mais
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de Preceito Constitucional (ADPF442), que interroga [...]Leia mais
Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual". O [...]Leia mais
Por Richard Parker* O mundo começou a ter notícias dos primeiros casos de AIDS no começo da década de 1980. No Brasil, as primeiras notificações em território nacional começaram em [...]Leia mais
No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e [...]Leia mais
Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o PSOL em parceria com ANIS [...]Leia mais
Luego de un intenso año de trabajo, la Constitución de la Ciudad de México finalmente fue aprobada. Fue un largo proceso en el que desde distintas miradas se abrieron oportunidades [...]Leia mais
Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para [...]Leia mais
Janeiro de 2017 foi tomado pela avalanche de políticas draconianas e regressivas adotadas nas caóticas duas primeiras semanas do governo Trump. Soterradas sob o impacto do fechamento ultrajante de fronteiras [...]Leia mais
Por Magaly Marques. Foi um processo perfeito? Não. Foi o mais inclusivo do que poderia ter sido? Não. Articulou adequadamente as interseções de direitos humanos e civis que o governo [...]Leia mais
Por José Miguel Nieto Olivar. Os estudos críticos sobre “exploração sexual” e sobre a participação de menores de 18 anos nos mercados eróticos são ainda emergentes no Brasil se comparados [...]Leia mais
Em meio à restauração conservadora em curso no Brasil desde a chegada ao poder do atual governo, as eleições municipais de outubro constituíram um interessante lócus de observação e análise [...]Leia mais