TAG: Aborto
Aborto: reforma do Código Penal e oportunidade de avanços
A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.
Leia maisAborto de anencéfalos: um marco para a sociedade
O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Leia maisMovimento feminista aplaude decisão do STF
A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.
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Brasil tem nova ministra para a Secretaria de Políticas para Mulheres A socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira assumiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012, a Secretaria de Políticas para Mulheres no lugar de Iriny Lopes, que irá se candidatar à prefeitura de Vitória (ES). Amiga da presidente Dilma Rousseff desde a década de 1960 […]
Leia maisRelatórios para a Revisão Periódica Universal Brasil – 2012
Relatórios para a Revisão Periódica Universal Brasil – 2012 O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, do inglês Sexuality Policy Watch) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) estiveram envolvidos, juntamente com a Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global e outras organizações, na elaboração de relatórios sobre a situação de direitos humanos no Brasil […]
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Observações sobre saúde no Brasil presentes no relatório de Anand Grover , relator especial da ONU para o direito de todas as pessoas ao mais alto nível de saúde física e mental Adendo: Sumário das comunicações enviadas e respostas recebidas dos Estados e outros atores A/HRC/17/25/Add.1 16 maio de 2011 Comunicações enviadas 57. Em 1 […]
Leia maisAtivistas dos direitos humanos e pela igualdade de gênero enviam à presidenta Dilma Rousseff e a ministras/os manifesto contra a forma como o aborto foi tratado durante o período eleitoral no Brasil
Ativistas dos direitos humanos e pela igualdade de gênero enviam à presidenta Dilma Rousseff e a ministras/os manifesto contra a forma como o aborto foi tratado durante o período eleitoral no Brasil No dia 13 de janeiro de 2011, um grupo de ativistas defensores/as dos direitos humanos e da igualdade de gênero no Brasil enviou […]
Leia maisAborto na agenda presidencial
Aborto na agenda presidencial Anita Leocádia Prestes, Carlos Minc, Ennio Candotti (físico, ex-presidente da SBPC), Lia Zatz (escritora), Lucia Murat (cineasta), Luciana Villas Boas (editora), Margarida Pressburger (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio) – entre os nomes nacionais – e Mariela Castro (filha do presidente cubano Raul Castro, sobrinha de Fidel […]
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Dos impasses às escolhas Lena Lavinas* Ser mulher não me parece critério suficiente para justificar a eleição de uma candidata à presidência da República. O perfil das mulheres nos cargos eletivos no Brasil ainda é dominado por relações de sangue. Coisa de família… Há exceções que confirmam a regra. É o caso das duas mulheres […]
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Religião e eleições* Maria das Dores Campos Machado** A grande importância que o tema do aborto adquiriu no debate público e na agenda política dos candidatos ao cargo mais importante do poder executivo no Brasil, a Presidência da República, antecipa os desafios a serem enfrentados pelos movimentos feministas no próximo governo, mas também põe em […]
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