Relatórios para a Revisão Periódica Universal Brasil – 2012
O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, do inglês Sexuality Policy Watch) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) estiveram envolvidos, juntamente com a Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global e outras organizações, na elaboração de relatórios sobre a situação de direitos humanos no Brasil para a segunda Revisão Periódica Universal sobre o país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, prevista para acontecer em junho de 2012.
O prazo para apresentação de relatórios pela sociedade civil foi até 28 de novembro de 2011 e, na ocasião, o SPW colaborou para a produção de conteúdos sobre diferentes eixos temáticos.
Veja a seguir os relatórios (em inglês ou espanhol) elaborados com a participação do SPW e da ABIA, em parceria com diferentes organizações, associados a diferentes áreas dos direitos humanos.
>> Violaciones por falta de acceso a servicios dentro del Sistema Único de Salud por parte de las personas que viven con VIH/SIDA en Brasil (PVVS) – ABIA e Cedaps
>> Submission on Human Rights related to Reproductive Health Determination in Brazil – Grupo Curumim e CLADEM Brasil
>> Human right to health: access to medicine for HIV/AIDS in Brazil – Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip)
>> Situación de los derechos humanos de las personas lesbianas, gays, bisexuales, travestis, transgénero, transexuales e intersex (LGBTI) en Brasil – SRI y ABGLT
>> Submission on Human Rights related to Reproductive Health Determination in Brazil – Ipas, ABIA/SPW, Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais Direitos Reprodutivos, CLADEM, Grupo Curumim, Conectas Direitos Humanos, Comissão de Cidadania e Reprodução, Plataforma Brasileira de Direitos Economicos Sociais e Culturais e Ambientais, e Instituto Mulher e Atenção Integral a Saúde
>> Human Rights and the Internet in Brazil (também em português) – Programa de Apoio a Redes de Mulheres da Associação para o Progresso das Comunicações (APC/WNSP), Instituto Nupef e SPW
>> Misoprostol and violation of the right to health and the right to information on sexual and reproductive health – Commission for Citizenship and Reproduction (CCR)