TAG: Aborto
Projeto de novo Código Penal mantém proibição a aborto e porte de drogas
Relatório sobre proposta de reforma do código, em vigor desde 1940, foi apresentado ontem à comissão especial encarregada do tema.
Leia maisPapa diz que Igreja não mudará sua postura sobre aborto
Papa diz que Igreja não mudará sua postura sobre aborto O papa Francisco afirmou que “não deve se esperar que a Igreja mude sua postura” sobre a questão do aborto pois este assunto não está sujeito a “supostas reformas ou modernizações” e opinou que “não é progressista pretender resolver os problemas eliminando uma vida humana”. […]
Leia maisNúmero de estupros no Brasil supera o de homicídios dolosos, diz estudo; serviços de abortamento legal, no entanto, são escassos
Número de estupros no Brasil supera o de homicídios dolosos, diz estudo; serviços de abortamento legal, no entanto, são escassos O número de estupros no país ultrapassou o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), de acordo com a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Clique aqui para saber mais. Apesar dos […]
Leia maisO país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo
O país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo El Salvador tem uma das mais duras leis antiaborto do mundo. E uma consequência disso é que mulheres que sofrem abortos espontâneos se tornam, às vezes, suspeitas de terem induzido um aborto – e podem até ser presas por assassinato. Leia mais na […]
Leia maisEsquerda equatoriana pune direitos das mulheres
Por Manuela L. Picq* Uma discussão sobre aborto suspendeu a votação do novo código penal no Congresso do Equador esta semana. A parlamentar Soledad Buendía, do partido ALIANZA Pais (o mesmo do presidente Rafael Correa), liderou movimento para que o artigo 149 da Constituição tornasse legal o aborto em caso de estupro. A iniciativa foi […]
Leia maisDescriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher
Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher Leia artigo dos advogados Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga em que afirmam ser um contrassenso a restrição à liberdade individual das mulheres em um país onde não há políticas públicas assertivas em relação à educação sexual, a ações de popularização dos métodos contraceptivos e ao combate à […]
Leia mais28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro
28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro Nesse 28 de setembro, o SPW publica relatório produzido pela Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro no qual mostra os efeitos das legislações penais sobre a saúde da mulher. E traz também estudo que analisa os efeitos da emenda Helms […]
Leia maisAs aparências não enganam: Francisco é Bergoglio
As aparências não enganam: Francisco é Bergoglio Entrevista com Maria José Rosado, das Católicas pelo Direito de Decidir, Brasil. Por Fábio Grotz “Não podemos ter expectativas positivas, nem nos iludir, com a figura de Francisco”, afirma a socióloga e coordenadora geral das Católicas pelo Direito de Decidir (CDD – Brasil), Maria José Rosado, em entrevista […]
Leia maisArtigos sobre o Estatuto do Nascituro
Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007 em tramitação na Câmara dos Deputados do país, que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e da outras providências” e cuja aprovação representa um retrocesso à defesa dos direitos reprodutivos. […]
Leia maisINTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil*
INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil* Em maio deste ano, o Brasil foi submetido à segunda rodada da Revisão Periódica Universal (RPU) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU), tendo a primeira rodada acontecido em 2008. Nas duas oportunidades, a revisão se apoiou em dados […]
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