TAG: Aborto
“Pacto do atraso”: Brasil rejeita de novo direitos sexuais e reprodutivos na ONU
por Ricardo Abramovay, UOL Confirmando o fanatismo ideológico que hoje orienta suas decisões governamentais, o Brasil juntou-se à Hungria, à Polônia e a alguns países do Oriente Médio negando-se a endossar o documento da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, lançado no dia 8 de março, que fala em direitos das mulheres. O argumento é […]
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Inscreva-se! Webinários Direito ao Aborto na Argentina
A legalização do aborto na Argentina é fruto de um longo processo, articulado entre diversos movimentos sociais, para além do feminista. No intuito de refazer esse percurso de maneira complexa e através de diferentes vozes que estiveram na linha de frente, o Sexuality Policy Watch e o Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro convidaram representantes do movimento feminista, trans, […]
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Deputados apostam em Lira para avançar com pauta antiaborto
por Thais Rodrigues e Edson Sardinha* Deputados que se autodeclaram conservadores pretendem aproveitar a gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara para dar andamento à pauta antiaborto, engavetada pelo ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apoiado pela bancada evangélica e pela Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, Lira enfrentará pressão […]
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Serviço de atenção ao aborto previsto em lei: desafios e agenda no Brasil
Em tempos de ameaças e de retrocessos concretos contra o direito ao aborto, os médicos Cristião Rosas e Helena Paro escreveram um artigo no qual fazem um resgate da consolidação do direito ao aborto no Brasil, contribuindo para que a sociedade trace estratégias de resistência. Leia aqui Resumo O direito ao aborto nos casos […]
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Meninas grávidas: a omissão do Estado perpetua a violação
por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez gemelar, resultante de abuso sexual pelo padrasto. Dez anos depois, em 2019, o destino de pelo menos três meninas de até 10 anos, que engravidaram de abusos sexuais no Brasil, […]
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Sem Trump, Brasil mira protagonismo na agenda ultraconservadora mundial
Apesar da derrota de Trump, Bolsonaro não vai abandonar a agenda internacional ultraconservadora que assumia com o respaldo americano. Como apurou a coluna do correspondente internacional Jamil Chade, publicada no UOL, uma das formas será o protagonismo brasileiro em levantar a bandeira da “liberdade religiosa”. Espera-se que o Brasil seja a sede da Reunião Ministerial […]
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Aborto é direito na Argentina: o processo visto pela mídia impressa e digital
Mapeamento do debate jornalístico aponta abordagem favorável ao direito por Clara Faulhaber, Fábio Grotz e Sonia Corrêa O final do ano de 2020, mais especificamente o mês de dezembro, foi marcado por uma histórica conquista para o feminismo latino-americano com a aprovação da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Argentina, que legaliza o […]
Leia maisNota técnica do Ministério da Saúde sobre aborto (2018)
Na ocasião da audiência pública que julgou a ADPF 442 pela descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação, o Ministério da Saúde, interpelado pela Suprema Corte, reuniu os dados sobre abortamentos no Sistema Único de Saúde. Acesse aqui a nota técnica.
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Reforma legal do aborto na Argentina foi uma vitória dos feminismos e da democracia
por Maria Alícia Gutierrez e Sonia Corrêa* Na madrugada do dia 30 de dezembro, o Senado argentino aprovou a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. O Estado argentino reconheceu, assim, a maternidade como um direito e não uma obrigação, garantindo a liberdade de decisão reprodutiva e […]
Leia maisO caso da menina de Guriri: compilação de notícias
O caso da menina de 10 anos da cidade de Guriri (ES) que ficou grávida depois de passar anos sendo abusada pelo tio e que enfrentou um saga de muitos obstáculos institucionais para exercer o seu direito ao aborto motivou a parceria SPW/CFEMEA a fazer um clipping especial para concentrar tudo o que saiu na […]
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