TAG: Direitos das Mulheres
A política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de Preceito Constitucional (ADPF442), que interroga a constitucionalidade da criminaliazção do aborto, foi apresentada pelo PSOL em parceria com ANIS ao Supremo Tribunal Federal. Um primeiro debate público sobre a […]
Leia maisRJ: Violações de direitos humanos relacionados ao aborto
Dois episódios de intervenção criminal relacionados ao aborto foram registrados em menos de duas semanas. Uma mulher foi presa em um hospital particular em Itaperuna ao buscar cuidados após abortamento. E, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, uma clínica clandestina foi fechada pela polícia, que prendeu sete suspeitos.
Leia maisArtigos e análises: caso José Mayer
A carta de José Mayer mostra o fosso entre homens e mulheres – Débora Diniz A queda do poderoso machão – Paula Cesarino Costa – Folha de São Paulo Carta aberta ao rapaz da padaria – Tati Bernardi – Folha de São Paulo O machismo na Globo precisa ser combatido para além do caso Su […]
Leia maisMEC retira debate sobre gênero e sexualidade da base curricular
Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento
Leia maisABGLT repudia retirada de ensino crítico em gênero e sexualidade da Base Nacional Curricular
Causou-nos perplexidade a forma como o Ministério da Educação está tratando as questões da Orientação Sexual e Identidade de Gênero na BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Inicialmente quando divulgada, no dia 04 de abril,
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Ação no STF: Por um debate mais racional
No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis
Leia maisAborto espontâneo vira caso de polícia em Campo Grande
Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de Dados do SUS. Contrariando a Norma Técnica do Ministério da Saúde (MS) “Atenção Humanizada ao Abortamento” e o próprio código de ética da categoria, profissionais de saúde têm feito papel de polícia. […]
Leia maisA política sexual em fevereiro e na primeira semana de março de 2017
Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o PSOL em parceria com ANIS apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. Fizemos uma […]
Leia maisUruguai: aborto legal negado, mulher recorre contra a juíza
No dia 23 de fevereiro, uma juíza da cidade de Mercedes, do departamento de Soriano, no Uruguai, decidiu contra o direito de uma mulher de realizar um procedimento de aborto já programado. A decisão respondeu a solicitação judicial feita pelo ex-parceiro da mulher de que o aborto fosse adiado para que ele pudesse desafiar legalmente […]
Leia maisABIA/SPW em reunião na Itália sobre criminalização
Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e o impacto sobre as mulheres, trabalhadoras/es sexuais, usuários de drogas, pessoas que vivem com HIV/AIDS e pessoas LGBT”, convocada pela divisão de Direitos Humanos e Gênero da UNAIDS e pelo […]
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