Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e o impacto sobre as mulheres, trabalhadoras/es sexuais, usuários de drogas, pessoas que vivem com HIV/AIDS e pessoas LGBT”, convocada pela divisão de Direitos Humanos e Gênero da UNAIDS e pelo auto comissariado de Direitos Humanos da ONU. O encontro teve a participação de representantes de diversos lugares do mundo, como EUA, Europa, Canadá, Austrália, América Latina, Ásia e África.
O objetivo da reunião era examinar e discutir o problema da criminalização da transmissão do vírus HIV, do aborto, das relações entre pessoas do mesmo sexo, do trabalho sexual e do uso de drogas. A discussão examinou o efeito negativo das leis criminais sobre a saúde pública e outras dimensões sociais, enfatizando que a analise crítica e a contestação da lei penal quando aplicada a esses vários âmbitos não deve ser fazer de maneira isolada ou fragmentada.
O encontro reuniu ao todo 19 pessoas, entre elas, pesquisadores, especialistas em direitos humanos e ativistas. A ABIA/SPW foi representada por Sonia Corrêa, pesquisadora associada da ABIA e coordenadora do SPW, que fez uma das intervenções iniciais, sublinhando a necessidade da vinculação conceitual entre os vários campos afetados pela criminalização. Essa visão tem sido defendida, desde algum tempo, pela ABIA nos debates nacionais sobre a questão.
Outros participantes presentes na reunião devem ser mencionados, como é caso do Michael Kirby, ex-juiz da Suprema Corte australiana, conhecido mundialmente pela sua atuação em relação aos direitos LGBT, a paquistanesa Farida Shaheed que é ex- Relatora Especial para Direitos Culturais da ONU e o Diretor Adjunto da UNAIDS, Luis Loures.
