TAG: Saúde Materna
Presidente Dilma Roussef assina MP 577
Presidente Dilma Roussef assina MP 577 A presidente Dilma Roussef editou e assinou medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres grávidas e puérperas no dia 26 de dezembro de 2011, durante o recesso natalino. O texto inclui linguagem que trata o feto como pessoa. Medidas provisórias são instrumentos para solucionar […]
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