TAG: Aborto
A política sexual em agosto de 2017
Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema Corte concedeu um veredito a favor do direito constitucional à vida privada, que tem impacto principalmente sobre os direitos das minorias. No Chile, o Tribunal Constitucional aprovou uma nova lei […]
Leia maisChile despenaliza o aborto: uma compilação
O Parlamento e Corte Constitucional do Chile, numa decisão decisão histórica, deixaram para trás uma norma draconiana de proibição absoluta do aborto que havia sido adotada nos últimos momentos da ditadura Pinochet. Essa vitória ocorreu a despeito de fortes pressões das forças anti-aborto religiosas e seculares. Embora a lei tenha limitações, especialmente a amplitude do […]
Leia maisA política sexual em junho de 2017
Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez
Leia mais![](https://sxpolitics.org/ptbr/wp-content/uploads/sites/2/2016/08/mapa-e14507976051702-300x126.jpg)
A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
Leia maisPEC 29/2015 tem voto favorável do Relator – Toda atenção é necessária!
A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o direito à vida é inviolável desde a concepção. A PEC 29/2015 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e há três dias (16/05/2017) recebeu o Parecer do Relator, […]
Leia maisPFDC: relatório favorável à ação de descriminalização do aborto
O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até
Leia maisA política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de Preceito Constitucional (ADPF442), que interroga a constitucionalidade da criminaliazção do aborto, foi apresentada pelo PSOL em parceria com ANIS ao Supremo Tribunal Federal. Um primeiro debate público sobre a […]
Leia maisRJ: Violações de direitos humanos relacionados ao aborto
Dois episódios de intervenção criminal relacionados ao aborto foram registrados em menos de duas semanas. Uma mulher foi presa em um hospital particular em Itaperuna ao buscar cuidados após abortamento. E, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, uma clínica clandestina foi fechada pela polícia, que prendeu sete suspeitos.
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Ação no STF: Por um debate mais racional
No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis
Leia maisAborto espontâneo vira caso de polícia em Campo Grande
Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de Dados do SUS. Contrariando a Norma Técnica do Ministério da Saúde (MS) “Atenção Humanizada ao Abortamento” e o próprio código de ética da categoria, profissionais de saúde têm feito papel de polícia. […]
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