Sala de notícias
Desde o seu lançamento em 2006, o site do Observatório de Política e Sexualidade circula informações e notícias relevantes do cenário, tendências e atores da política sexual ao redor do mundo. Esse investimento resultou em um valioso arquivo da política sexual nacional e global.
Uma característica central dessa base de dados é que não está restrita a áreas ou assuntos específicos. Ela engloba informação sobre aborto, direitos sexuais e reprodutivos, trabalho sexual, violência sexual, gênero e direitos das mulheres, HIV/Aids, além de dar destaque a materiais e análises que contribuem para situar tais questões no âmbito da economia política de sexualidade. Desde 2013, as tendências, eventos e fatos principais são selecionados e destacados em nossos Anúncios Mensais.
Traducão* da conclusão que consta da decisão emitida pela Alta Corte de Déli, em 2 de julho de 2009, sobre o artigo 377 do Código Penal Indiano que criminaliza atos sexuais não naturais também conhecida como “Lei de Sodomia”
Conclusão 129. A nocão de igualdade da Constituição Indiana deriva da “Resolução Objetiva” apresentada por Jawaharlal Nehru em 13 dezembro de 1946. Nehru no discurso de apresentação da Resolução manifestou o desejo que a Assembleia deveria considerá-la não a partir de um espírito estreito de interpretação legal, mas sim inspirar-se no espírito subjacente à Resolução. […]
Leia maisTribunal na Índia derruba lei que proíbe sexo entre homossexuais
Na manhã desta terça-feira, 2 de julho de 2009 (horário Indiano), a Alta Corte de Nova Déli, num incrível julgamento, derrubou a lei anti-sodomia indiana, considerando-a discriminatória e uma “violação dos direitos fundamentais”. Trata-se do artigo 377 do Código Penal Indiano, um resquício colonial que criminaliza “ofensas contra a ordem da natureza”, ou seja, essencialmente […]
Leia maisLançamento dos Princípios de Yogyakarta no Brasil
Os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero foram traduzidos para o português e lançados numa série de acontecimentos no Brasil, ocorridos em Porto Alegre (24 de agosto de 2007), Rio de Janeiro (27 de agosto de 2007), Nova Iguaçu (29 […]
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Vídeo O poder dos ‘Movimentos corporais’
Entrevista: Angela Collet, Aline Valentim e Valentina Homem Durante o XI Fórum Internacional AWID (África do Sul, novembro de 2008), foi realizada a oficina O poder dos ‘Movimentos corporais’ (do nome em inglês “The power of ‘body movement’”), atividade que aconteceu no primeiro dia do encontro e que teve grande repercussão entre as/os participantes. Com […]
Leia maisSPW e IDS lançam publicação inédita
O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, do inglês Sexuality Policy Watch), em parceria com o Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento (IDS, do inglês Institute of Development Studies) da Universidade de Sussex, na Inglaterra, lançou no dia 10 de junho de 2008, no Rio de Janeiro, a publicação Questões de Sexualidade – Ensaios Transculturais. […]
Leia maisMenina de nove anos é violentada
O caso da menina de nove anos que engravidou de gêmeos após ter sido violentada sexualmente pelo padrasto em Alagoinha (PE) e foi submetida a aborto para interromper a gravidez ficou em evidência na agenda nacional e resultou na excomunhão pela Igreja Católica da mãe da menina e os médicos responsáveis. Tal episódio reforça que […]
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