5 milhões de mulheres e os direitos dos nascituros
5 milhões de mulheres e os direitos dos nascituros Por Jandira Queiroz¹ A revista brasileira Época publicou, na edição de 22 de maio de 2010,…
Portugal aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Presidente de Portugal, o católico Aníbal Cavaco Silva aprova casamento homossexual, contra sua vontade, por causa da crise. > Cavaco arrasa casamentos gay mas aprova-os…
Congresso argentino aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, no dia 4 de maio de 2010, uma reforma do Código Civil para permitir os casamentos entre pessoas do…
Lei anti-homossexual em Uganda
Lei anti-homossexual em Uganda > Lei que prevê morte para gays em Uganda pode gerar ‘efeito dominó’ na África, portal G1 > Pastor defende lei…
Brasil: Governador de São Paulo assina decretos pró-LGBT
Brasil: Governador de São Paulo assina decretos pró-LGBT No dia 17 de março de 2010, data em que a Comissão de Políticas para Diversidade Sexual…
Aprovado projeto de lei que criminaliza homofobia no Brasil
O projeto de Lei da Câmara 122/2006 foi aprovado no último dia 10 de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado brasileiro. Prevendo…
BRASIL: HOMOPARENTALIDADE
>Advocacia Geral da União dá parecer favorável a ação que pede reconhecimento das uniões gays. > Estatuto das Famílias aprovado na Câmara dos Deputados define…
União civil entre pessoas do mesmo sexo vai a apreciação no Superior Tribunal Federal brasileiro
A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs em 2/7/2009 uma ação que deve levar o Supremo Tribunal Federal a decidir sobre a constitucionalidade da…