O STF e os direitos transexuais: alguns comentários sobre a “polêmica do banheiro”
O STF – Supremo Tribunal Federal – , órgão máximo do judiciário brasileiro, deu início no dia 19 de novembro ao julgamento que trata do direito de transexuais a serem reconhecidos pelo gênero de autoidentificação, independentemente daquele atribuído ao nascer, especialmente no tocante ao uso de banheiros abertos ao público.
Colômbia aprova adoção de crianças por casais homossexuais
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quarta-feira a adoção compartilhada de filhos para pessoas do mesmo sexo. O debate, que levou mais de nove horas, encerrou-se com seis votos favoráveis e dois contrários dos juízes que compõem esse Tribunal Superior.
Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro
Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro No mês de setembro, o SPW destaca a política do aborto no cenário brasileiro. Duas mulheres
Mapa das leis sobre aborto no mundo
Mapa das leis sobre aborto no mundo O Centro de Direitos Reprodutivos lançou a edição 2014 do mapa “Leis sobre aborto no mundo”, que indica
Colômbia aprova adoção por casais do mesmo sexo com restrições
Colômbia aprova adoção por casais do mesmo sexo com restrições A Corte Constitucional da Colômbia aprovou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo,
Suprema Corte dos EUA garante a pequenas empresas negar métodos contraceptivos a funcionários em nome da liberdade religiosa; repercussão é mínima nos meios de comunicação brasileiros
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Revista Gênero & Direito (1) 2014
Revista Gênero & Direito (1) 2014 Confira a primeira edição da Revista Gênero & Direito, da Universidade Federal da Paraíba. Aqui.
Engendrando uma Revolução de Direitos
Engendrando uma Revolução de Direitos Texto de autoria de Siddhart Narrain publicado originalmente em inglês no site Kafila, em 16 de Abril de 2014. O
O aborto na fogueira eleitoral
O aborto na fogueira eleitoral Em artigo no El País, a jornalista Eliane Brum comenta a exploração da questão do aborto no processo eleitoral para
Mudança de sexo não é condição para alteração de nome, decide Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Mudança de sexo não é condição para alteração de nome, decide Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Saiba mais sobre a decisão, que decidiu