Condições para um debate
Publicado originalmente pelo CLAM em: http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=12396 Embora a epidemia da zika afete muitos países da África e outros da América do Sul e Central, foi
Estupro, miséria humana e processo penal – Por Lucas Sada
Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/estupro-miseria-humana/ Evitei ao máximo fazer qualquer comentário sobre o lamentável “Caso do Estupro Coletivo” (me recurso
Ainda sobre a ‘esquerda punitiva’ – Por Maria Lúcia Karam
Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/esquerda-punitiva-maria-lucia-karam/ O estrépito em torno de alegado estupro coletivo de uma adolescente, que teria ocorrido no
Eloisa Machado: A inconstitucionalidade da criminalização do aborto
A última audiência pública da SUG 15/2014, sugestão legislativa que analisa a proposta de legalização do aborto até a 12a semana de gestação, acontece nesta
Cobertura sobre Seminário Aborto Legal na Academia Nacional de Medicina
Aborto é um problema de saúde pública, ressaltam especialistas – Jornal da Ciência – 08/04/2016 Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em
Aborto Legal: Descaminhos da Democracia
No mundo inteiro, o conservadorismo vem ganhando espaço nas disputas políticas. No Brasil temas como aborto, família e sexualidade destacam-se, não como único foco, mas
Direito ao aborto na América Latina: Novidades significativas no campo legislativo
Uruguai e Chile trouxeram boas notícias para a garantia e promoção do direito ao aborto para as mulheres em março. No primeiro país, um projeto
Incursões queer na esfera pública: México e Brasil
A luta pela proteção dos direitos das pessoas LGBT na América Latina está centrada na segurança pessoal e no reconhecimento do seu ser. No entanto,
Portugal: Parlamento confirma adoção por casais do mesmo sexo e altera lei de aborto
Parlamento confirma adopção gay e alterações à lei do aborto – Público Presidente promulgou a adopção por casais gay e alterações ao aborto – Público
Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia
Matéria originalmente publicada na BBC Brasil. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs.shtml?ocid=socialflow_facebook O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos