O debate sobre aborto no Senado argentino
10 de julho No dia 10 de julho, terça-feira, iniciou-se o debate no pleito do Senado sobre o projeto de lei que visa descriminalizar o
Panorama internacional sobre aborto
Reunimos aqui nossos esforços mensais de redação sobre a conjuntura internacional em relação ao estado da arte e desenvolvimento do direito ao aborto nos níveis
Supremo Tribunal Federal: entre o importante avanço para a cidadania trans no Brasil e a permanência de uma visão essencialista do gênero
Igor Campos Viana[1] Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 de 2009 e do Recurso Extraordinário (RE) 670.422/RS, com repercussão geral reconhecida em
As trincheiras do aborto em dezembro de 2018
Frente a essa movimentação incessante, a discussão da PEC conseguiu ser atrasada, o que pode ser avaliado como uma conquista, já que é esperado que
Ingresso de amicus curiae do PSC na ADPF 442
O Partido Social Cristão (PSC), numa tentativa de se contrapor aos avanços frente à descriminalização do aborto, apresentou um pedido de ingresso como amicus curiae
O direito ao aborto de novo em pauta
Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) propôs o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Múltiplas frentes de luta pelo direito ao aborto
À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram
Compilação da decisão do STF sobre ensino religioso
Ensino laico – Editorial Folha de São Paulo STF distorce o Estado laico ao liberar “catequese” em sala de aula – Blog do Sakamoto De
O encarceramento de Lucinha: precariedade, gênero e silêncio
Sonia Corrêa, diretora do SPW, faz uma análise sobre o tratamento jornalístico da Folha de São Paulo dado a uma notícia que chocou o Brasil.
É ou não é estupro? – uma compilação sobre o caso de ejaculação no transporte público e a decisão polêmica da Justiça
Como agressões sexuais em público são punidas no mundo – Deutsche Welle Isso sim é punitivismo – Coluna de Alessandra Orofina na Folha de São