Bolsonaro contra as mulheres

Bolsonaro já tem esboçado um projeto de lei que institui o 8 de outubro como Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. É o prenúncio de uma ofensiva contra direitos arduamente conquistados. E também um aceno aos seus idólatras.

Nos últimos dois anos, foram apresentados 43 projetos de lei no Congresso sobre interrupção voluntária da gravidez —praticamente a mesma quantidade oferecida entre 1995 e 2018. Dos atuais, 11 são de autoria da deputada fluminense Chris Tonietto, do PSL, que dedica seu mandato a cercear o direito das mulheres.

O projeto mais recente de Tonietto quer vetar o serviço de aborto por telemedicina, fundamental para cumprir o direito de mulheres em meio à pandemia. No mais retrógrado, quer proibir o aborto em casos de estupro e até mesmo quando a mulher corre risco de morte. Justifica que “nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante”. Por ignorância, crueldade ou para ocultar que a pauta é de saúde pública, ela ignora casos de eclampsia, diabetes gestacional, anemia grave e o risco aumentado de hemorragia pós-parto para menores de 15 anos.

Represados pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, projetos desse nível podem contar com a cumplicidade de Arthur Lira, sócio oportuno do bolsonarismo. Seria um reforço de peso ao Executivo, que vem fazendo estragos através da pastora Damares Alves (que tentou até mesmo impedir que uma criança vítima de violência sexual tivesse o acesso ao aborto garantido por lei) e do Ministério da Saúde, que já editou portarias impondo constrangimento às vítimas de estupro.

Em minoria no Congresso, os progressistas não têm ambiente político para armar uma pauta propositiva. Por terem cedido à pressão de líderes religiosos conservadores enquanto estiveram no poder, hoje precisam atuar na contenção de danos. É urgente que se posicionem, porque a linha de ataque do outro lado está formada.