Mujer y Salud en Uruguay (MYSU) lançou em outubro o livro ABORTUS INTERRUPTUS. Política y reforma legal del aborto en Uruguay, escrito por Mario Pecheny (UBA, Argentina) e Sonia Corrêa (SPW, ABIA, Brasil), com edição de Lilián Abracinskas e apoio do International Women’s Health Coalition (IWHC).
Abortus Interruptus trata-se de uma sistematização do tema através de uma análise rigorosa realizada pelos autores a partir de um olhar “externo” ao Uruguai. Corrêa e Pecheny examinam o processo político da reforma legal do aborto no Uruguai com o objetivo de identificar os alcances, as tensões e limitações da Lei 18.987 aprovada em outubro de 2012. A interpretação baseou-se na hipótese de que a reforma se inscreve numa tradição tutelar do Estado uruguaio. Essa tutela não desaparece com a lei, ao contrário, transforma notavelmente seu conteúdo de uma tutela repressiva para uma tutela sanitária que reconhece direitos.
O trabalho de campo, realizado em 2015 em Montevidéu, foi realizado a partir de entrevistas individuais e coletivas com informantes-chave (legisladores/as, dirigentes de partidos e movimentos sociais, profissionais da saúde, acadêmicas/os, favoráveis ou não à reforma) e na análise da literatura e da documentação disponível (projetos e textos de leis, notas jornalísticas entre outros).
Sabendo que os processos não são exportáveis, mas tampouco completamente excepcionais, as estratégias, as lições aprendidas e os desafios futuros expostos no livro expandem tanto a compreensão como nutrem a definição de novos horizontes estratégicos no Uruguai, além de servir como insumo para experiências em outros países da região. Essas lições aprendidas podem ser de utilidade numa América Latina ainda reticente em retirar o aborto da clandestinidade, liberalizar as restrições legais e incorporar a interrupção voluntária da gravidez no atendimento da saúde pública. Assim, o livro está sendo apresentado em encontros e conferências regionais onde os direitos das mulheres ocupam o centro da agenda.
ABORTUS INTERRUPTUS pode ser baixado aqui.
