TAG: gênero
Assista: Webinar “Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil”
“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.
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Nosso corpo, nosso direito, nossa escolha
Na França, a lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como Lei Veil – nome de sua relatora, a então Ministra da Saúde Simone Veil -, é a lei que regulamenta e despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Promulgada em 12 de janeiro de 1975, a lei Veil complementa outra lei igualmente elaborada por Simone Veil e promulgada na mesma época, a lei de 4 de dezembro de 1974, que autoriza os centros de planejamento familiar a fornecer anticoncepcionais sob prescrição médica a menores de idade, gratuita e anonimamente. Por Izabella Borges
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Colômbia: organizações e ativistas demandam eliminar o delito de aborto do Código Penal
Sob o lema “A liberdade é minha causa”, o Movimento Causa Justa, formado por mais de 91 organizações e 134 pessoas, entre elas profissionais de saúde, academicas/os, integrantes de centros de pesquisa e ativistas de todo o país, solicitaram no último dia 16, ao Tribunal Constitucional* que se declare inconstitucional o Artigo 122 do Código Penal, que estabelece o aborto como crime, por ser ineficaz, injusto com as mulheres e violar direitos fundamentais como os direitos à saúde, igualdade, liberdade e, sobretudo, porque sua existência ignora a cidadania das mulheres.
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STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas
Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições desse tipo são antidemocráticas e geram perseguições no ambiente escolar. Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a declarar a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de gênero em […]
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Seminário IRID: A Pandemia e As Perspectivas de Gênero
Ficou disponível no dia 11 de junho o seminário A Pandemia e as Perspectivas de Gênero, que contou com a participação de Sonia Corrêa (SPW/ABIA), Giovana Zucatto (IRID/UFRJ), Luciene Soares (PPGSP/UENF) e Emerson Maione (IRID/UFRJ), promovida pelo Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ. Assista no YouTube a parte 1 e parte 2.
Leia maisSaúde reprodutiva em tempos de Covid-19
28 de maio é o Dia Internacional de Ação em Defesa da Saúde das Mulheres. No Brasil, é também uma data para reforçar a necessidade de diminuição da evitável mortalidade materna, que inclui as mortes por aborto. Esta semana será marcada em todo o mundo por ações dedicadas ao tema “O acesso das mulheres à informação e aos serviços essenciais de saúde e direitos sexuais e reprodutivos segue sendo fundamental para responder à Covid-19”.
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Damares sabe quem é a Mulher Maravilha?
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto no dia 30 de abril, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, usou uma máscara de proteção com o símbolo da personagem Mulher Maravilha. Justificou o ato argumentando que seria necessário encontrar formas lúdicas como apelo para que as crianças incorporem o uso da […]
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Dois anos sem Marielle Franco: compilação
A crise da COVID-19 dominou a pauta global e nacional no mês de março, exatamente no momento em que os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram dois anos no dia 14. O SPW junta-se às vozes que, mesmo no cenário atual, retomam o crime brutal tanto para prestar homenagem às […]
Leia maisCovid-19 e desigualdade: o caso da doméstica
Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava da patroa contagiada pelo coronavírus – Djamila Ribeiro – Folha de São Paulo Patroas, empregadas e coronavírus – Débora Diniz – El País Coronavírus escancara realidade escravista de diaristas e domésticas – Carta Capital O Coronavírus e a cultura de trabalhadoras domésticas da América Latina – Catarinas Domésticas […]
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Coronavírus: países determinam rodízio por gênero para sair de casa. Mas será que essa é uma boa estratégia?
Em um esforço para reforçar o isolamento domiciliar para conter o avanço do coronavírus, alguns países estão optando pela divisão por gênero para fazer um rodízio de dias em que se pode sair de casa para ir ao mercado, farmácia e banco. A medida entrou em vigor em Bogotá, capital da Colômbia, na última segunda-feira (13). Na cidade, mulheres podem circular para […]
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