Por Nana Soares e Natália Assunção
Desde ao menos 2010, quando a então candidata Dilma Rousseff afirmou, pressionada por setores religiosos, que seu governo não tomaria nenhuma ação pela legalização do aborto, temas de gênero têm sido centrais nas corridas presidenciais brasileiras. Em 2014, o fantasma do “kit gay” já estava espalhado no senso comum; 2018 marcou a consagração da “ideologia de gênero”, conceito cuja mobilização foi central para a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas. Quatro anos depois, pairou sobre o debate presidencial desinformação e pânico sobre os banheiros unissex, anunciando a tormenta antitrans que ganharia força no terceiro mandato de Lula. Em 2026, no entanto, esse debate – apesar de seguir intenso na esfera pública – foi fagocitado na campanha presidencial pelos sucessivos escândalos envolvendo o Banco Master e a alta cúpula da política brasileira, em especial ministros do STF.
Isso não quer dizer que o gênero esteve ausente na corrida eleitoral. Longe disso: candidatos como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato seguem utilizando pânicos morais e antitrans para promover suas agendas, bem como há um aumento exponencial de candidaturas LGBT – inclusive trans – de direita, conforme monitorado pela ANTRA. Por outro lado, como analisaremos a seguir, sejam as questões de gênero, sejam as perspectivas de gênero em políticas públicas, não são exatamente uma prioridade dos programas de governo apresentados pelas candidaturas à presidência.
Onde está o “gênero” nos programas de governo?
Os planos para o governo federal enviados ao TSE são reveladores das posições e compromissos das candidaturas sobre temas como igualdade de gênero, combate à discriminação e violências, direitos LGBTQIA+, direitos sexuais e reprodutivos, combate ao racismo, entre outros. Seis das 12 candidaturas à Presidência em 2026 mencionam “gênero”. O termo — que é hoje objeto de um veto informal no Congresso Nacional — curiosamente aparece nos planos de governo de Caiado (União), Zema (Novo) e Cury (Avante), e num registro bastante distinto nos planos de Lula (PT), Samara Martins (UP) e Hertz Dias (PSTU).
Os programas dos três primeiros candidatos, que se apresentam como “alternativas à polarização”, mencionam gênero quando tratam de combate a discriminações, desigualdades, violências, assim como no que se refere a dados estatísticos para balizar políticas públicas. Para os dois últimos candidatos, o gênero é enfatizado em políticas de combate à violência, mas também nas medidas para corrigir a composição desigual do sistema de Justiça e, surpreendentemente, como referência para o direito ao uso de banheiros por pessoas trans. Já o plano de Lula é muito tímido no uso da terminologia, tratando do gênero basicamente como indicador para caracterizar populações vulnerabilizadas.
As entrevistas, redes sociais e propagandas eleitorais das candidatas e candidatos também são reveladoras de gramáticas, ausências e prioridades. O monitoramento de todos esses elementos mostra que, para candidatos e candidatas, gênero é, quase sempre, sinônimo de “mulher” e, sobretudo, que mulheres são vistas majoritariamente no registro da violência doméstica – ou seja, como objetos de proteção. Mas a campanha de 2026 também nos diz que termos antes usados exclusivamente pela esquerda – como misoginia, violência política e representatividade – agora se espraiam pelo espectro político. A candidata Clariana Barão, da Democracia Cristã, é um bom exemplo: seu plano de governo, extremamente genérico, abre com o foco em mulheres e crianças, afirmando que esse é o público prioritário de sua gestão, a ser atendido transversalmente. Mas o texto nunca menciona “gênero”. Nas redes, metade de suas postagens dedica-se a denunciar a ausência de mulheres na campanha presidencial, para firmá-la como a “candidata da representatividade”. Mas em post do dia 20 de setembro, Clarissa disse ser vítima da “violência política de gênero”. No entanto, ela desconhecia a existência de mecanismos como as Casas da Mulher Brasileira, como deixou claro ao visitar um desses equipamentos.
Agendas clássicas e traços neoliberais
Com a exceção de Renan Santos (Missão) e Rui Costa Pimenta (PCO), todos os outros presidenciáveis incluíram políticas para as mulheres em seus planos de governo. A profundidade ou viabilidade dessas propostas varia, mas todas são ilustrativas das ideologias por trás de cada candidatura e dizem muito sobre como candidatas/os têm surfado as pautas e embates em torno ao tema.
O boom de dados, casos e notícias acerca do feminicídio em 2026 fez com que seu combate fosse mencionado pelos presidenciáveis. Mas a maioria das respostas propostas é punitivista e despreza as causas estruturais dessa violência específica e, em geral, não enfatiza educação para a igualdade de gênero ou combate à misoginia. Essas políticas só são mencionadas pelas candidaturas à esquerda do espectro. Muitas propostas sobre combate a violência e feminicídio são plasmadas por uma lógica neoliberal, focando na autonomia financeira e no empreendedorismo como balas de prata para o fim do ciclo da violência. Esse é o caso de Clariana Barão (Democracia Cristã) e Wilson Grassi (Democrata, o ex-Partido da Mulher Brasileira), e também Flávio Bolsonaro (PL), que propõe formação profissional em novas tecnologias para as mulheres que desejam sair do ciclo de violência. Mas inovações tecnológicas, especialmente a inteligência artificial, também são mencionadas em outros registros como, por exemplo, a proposta (bastante ridicularizada) de Augusto Cury (Avante) de recorrer ao uso de drones para interromper situações de violência de gênero quando estão acontecendo.
Já a violência sexual é objeto sobretudo de abordagens punitivistas. Flávio Bolsonaro propõe a castração química de abusadores condenados; Ronaldo Caiado (PSD) aposta no agravamento de penas, redução da maioridade penal e confisco de bens de condenados; Zema (Novo) também fala em reduzir a maioridade penal e em endurecer a legislação de maneira geral. E mesmo as candidaturas [inclusive da esquerda] que falam em prevenção pecam na pouca densidade das medidas de apoio a mulheres e demais pessoas vítimas da violência de gênero.
Fato é que, em relação às mulheres, para os presidenciáveis predominam as agendas tradicionais, como combate à violência e à desigualdade salarial. Vistas em conjunto, trazem enquadramentos protecionistas sobre as mulheres, predominantemente merecedoras de direitos e políticas específicas por conta da violência sofrida. Até mesmo as premissas de autonomia pessoal e sexual são enquadradas no marco da violência. Em contraste, no âmbito das políticas de cuidado, há visões mais contemporâneas – com propostas, por exemplo, de lavanderias públicas, além das creches e da designação de profissionais de cuidado em múltiplos espaços. Vale dizer que hoje a pauta do cuidado é abraçada até mesmo pela ultradireita, sendo uma das propostas de Flávio Bolsonaro. Isso faz pensar que cuidado se tornou uma agenda consensual, possivelmente porque sua implementação tem baixo custo político, em contraste com as pautas do direito ao aborto ou dos direitos LGBTQIA+.
Direitos LGBTQIA+ e direitos sexuais e reprodutivos no escanteio
Oito dos doze planos de governo enviados ao TSE sequer mencionam a população LGBT como sujeito de direitos ou beneficiária de políticas públicas, mesmo quando abordem questões relativas a mulheres, população negra e equidade (como no caso de Ronaldo Caiado). Esse tema é tratado por Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Lula (PT) e Samara Dias (UP), mas em graus muito variados de profundidade e viabilidade. Edmilson Costa fala em universalizar cotas para a população trans, em aumentar a expectativa de vida da população trans e travesti e adotar políticas de combate à LGBTfobia; Hertz Dias credita ao capitalismo a desumanização de pessoas trans e não binárias, propõe a (re)criminalização da LGBTfobia, a despatologização, assim como casas abrigo, direito ao nome social de forma gratuita, investimentos em saúde LGBTQIA+, e também menciona prevenção a ISTs e tratamento a pessoas com HIV. Hertz prioriza educação sexual e cotas trans.
Lula, por sua vez, trata da população LGBTQIA+ de maneira genérica, em geral quando o texto está abordando outros marcadores de diferença. Samara Martins, que também atrela o “cisheteronormativismo” (sic) à exploração capitalista, propõe casas de acolhimento LGBTI+, ampliação de programas e serviços especializados de saúde, assistência e seguridade social e o combate a manifestações LGBTfóbicas, incluindo acompanhamento de dados sobre a violência LGBTfóbica, canais seguros de denúncia e acesso à justiça, além de formação de professores e gestores.
Flávio Bolsonaro nunca menciona a população LGBTQIA+, mas as pessoas trans estão inseridas em seu plano de governo — como ameaça. Ao discorrer sobre suas propostas para o esporte, o ex-senador fala da necessidade de proteger o esporte feminino, meta que seria alcançada assegurando que “a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino, protegendo a mulher e a lisura da competição de agendas ideológicas”. Os dois candidatos que explicitam a intenção de retirar ou restringir direitos da população trans são Flávio Bolsonaro, com essa medida no âmbito do esporte, e Renan Santos, que defende a eliminação geral de cotas universitárias (atualmente há quase 40 universidades públicas com cotas trans aprovadas).
Em relação ao direito ao aborto, Flávio, nas entrelinhas, parece estar disposto a promover regressões legislativas, pois já na introdução do plano de governo se declara como defensor da vida “desde a concepção”. Zema (Novo), ao tratar do acompanhamento pré-natal, usa a retórica de reduzir riscos para a mãe e a criança. Outros candidatos/as que tratam da questão são Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP), e o fazem propondo a legalização. Os demais planos limitam-se a falar de direitos sexuais e reprodutivos (DSDR) no limite da legislação atual, declarando-se alinhados com o sentimento da população, como indicam pesquisas de opinião.
É o caso de Lula, que fala em garantir os DSDR e em fortalecer o planejamento reprodutivo, focando no acesso a contraceptivos (em especial o Implanon). Lula também menciona a Rede Alyne e o compromisso com a maternidade segura, especialmente para mulheres negras. Augusto Cury também preconiza “planejamento reprodutivo nos termos da legislação brasileira”. Ronaldo Caiado almeja organizar linhas de cuidado para planejamento reprodutivo, em particular reduzindo a mortalidade materna, fazendo recurso a: auditoria de óbitos, protocolo de risco, transporte e regulação de leitos, com atenção especial a mulheres negras, indígenas e de áreas remotas.
A disputa central: Lula e Flávio Bolsonaro
Considerando os candidatos que devem chegar a um segundo turno – Lula e Flávio Bolsonaro – seus planos de governo são diametralmente opostos em muitos sentidos, e um deles é como posicionam as políticas de gênero. Para Lula, “gênero” é desde muito um assunto espinhoso e seu tratamento nas políticas públicas foi inconsistente no decorrer do terceiro mandato (com destaque para a sua ausência no Plano Nacional de Educação 2026-2036).
Contudo, os direitos das mulheres estão contemplados com bastante vigor no plano de governo de Lula para a eleição de 2026. Embora isso não seja explicitamente mencionado, vale lembrar que a transversalidade do gênero nas políticas públicas é uma diretriz do governo atual, tal como explicitado num guia do Ministério de Planejamento e Orçamento. O documento define gênero como “os atributos e papéis sociais, comportamentos, valores e oportunidades que são associados às mulheres, aos homens e a outras identidades de gênero”. Também recomenda a sua incorporação como perspectiva transversal em políticas, transversalidade que deve ser combinada com a participação de mulheres nos processos de tomada de decisão.
Já para Flávio Bolsonaro, o “gênero”, ou melhor, a “ideologia de gênero” é visto como ameaça, categoria acusatória sempre acionada para atacar políticas de igualdade e de inclusão de mulheres e da população LGBTQIA+. Como mencionado pelo candidato no discurso do ato na Avenida Paulista no 7 de setembro, seu programa, retomando os motes da campanha vitoriosa de seu pai em 2018, inclui o repúdio ao ensino da temida “ideologia” assim como o combate à “doutrinação esquerdista” nas escolas. Sua proposta para 2026 é por “uma escola que ensina, e não que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa”. No que diz respeito à população LGBTQIA+, uma referência é a já mencionada proposta de exclusão das mulheres trans dos esportes.
Mais do que planos de governo, vistos mais como promessas não vinculantes do que comprometimentos factuais de ação futura, é importante reconhecer as intenções por trás destas promessas. A forma como o gênero será mobilizado nas ações estatais, passando do discurso para a prática, dependerá de um reconhecimento de que o gênero, mais do que um objeto de disputa, é uma lente através da qual políticas públicas devem ser elaboradas visando à igualdade de fato para mulheres e para a população LGBTQIA+.