Descriminalização do aborto no Brasil: breve análise do andamento da ADPF 442
A política do direito ao aborto no Brasil ganhou novo capítulo em outubro. Antes de sua aposentadoria voluntária, o último ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi depositar um voto favorável à demanda da ADPF 442 no sentido da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O poder da política antigênero e seus efeitos sobre os direitos humanos
Notas elaboradas para uma conversa com a Anistia Internacional, em setembro de 2025, a partir de perguntas propostas sobre as origens das políticas antigênero e
A política sexual de janeiro a junho de 2024 (Parte 2)
>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antigênero não arrefeceram Política do gênero: boas novas Inevitavelmente, o cenário político descrito na parte
Ofensivas (federal, estadual e local) antigênero: compilação
Brasília/Federal Eleições 2024: o bolsonarismo expõe sua tática – Outras Palavras O efeito de uma oposição extrema em comissões da Câmara – Outras Palavras Novo
França constitucionaliza o direito ao aborto: compilação
Vitória histórica do feminismo francês dá proteção sem precedente à liberdade de abortar – Folha de São Paulo ‘Liberdade garantida para aborto’: por que França
ARTIGO: Ofensivas contra a linguagem não-binária em cenário legislativo do Brasil
Neste artigo, publicado com exclusividade no SPW, os autores Iran Ferreira de Melo e Gustavo José Barbosa Paraíso esmiuçam os projetos de lei que tentaram proibir a linguagem neutra ou linguagem não-binária no Brasil recente.
PL contra matrimônio igualitário no Brasil: compilação
Por que a Câmara discute proibição do casamento LGBTQIA+? – Folha de São Paulo Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento
28/09 e o direito ao aborto: compilação e reflexões sobre o contexto latino-americano
O Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto (#28S) de 2023 chega em um momento crucial do debate sobre o tema no
ADPF 442: compilação do julgamento (2023)
Português Contexto: o voto e panorama Voto da ministra Rosa Weber – Supremo Tribunal Federal O que você precisa saber sobre a ADPF 442, que
28/09 e o direito ao aborto: compilação da campanha de 2023
Panorama recente, avanços e mobilização América Latina 2023: Día de Acción Global por el Acceso al Aborto Legal y Seguro: “La tendencia está orientada a