TAG: educação
Mais de 80 entidades lançam nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas
Publicação apresenta orientações para educadores sobre como agir em casos de perseguição e censura; Conteúdo inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas. Em resposta às intimidações, ameaças e notificações dirigidas a docentes e […]
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STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas
Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições desse tipo são antidemocráticas e geram perseguições no ambiente escolar. Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a declarar a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de gênero em […]
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