TAG: Criminalização
Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em agosto
Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em agosto Em agosto, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) publicou os e-books (em inglês) editados a partir dos três Diálogos Regionais organizados na Ásia (2009), América Latina (2009) e África (2010) e do encontro inter-regional sobre Sexualidade e Política (2011). No âmbito do reconhecimento das identidades […]
Leia maisA obscuridade do aborto no Chile
A obscuridade do aborto no Chile Matéria do El País aborda a situação no Chile, onde o aborto é proibido em qualquer caso, mas estima-se que mais de 100 mil interrupções da gravidez são realizadas anualmente, colocando em risco a saúde das mulheres. Leia aqui.
Leia mais‘Criminalizar a homofobia pode criar uma guerra’
‘Criminalizar a homofobia pode criar uma guerra’ Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Janaina Lima, primeira travesti a presidir o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo, critica o projeto de criminalização da homofobia e fala sobre seu trabalho como prostituta. Clique aqui para ler.
Leia maisAtivistas de Uganda vão ao Tribunal Constitucional contra lei antigay
Ativistas de Uganda vão ao Tribunal Constitucional contra lei antigay Movimento LGBT alega que a lei fere a Constituição, que manda o Parlamento e o governo defenderem todos os cidadãos, informa o Portal Fórum. Clique aqui para saber mais.
Leia maisNigéria e Uganda adotam legislação punitiva contra população LGBT
Nigéria e Uganda adotam legislação punitiva contra população LGBT O Senado nigeriano aprovou lei que criminaliza a demonstração de afeto, o casamento de pessoas do mesmo sexo (incluindo turistas) e a defesa dos direitos humanos das pessoas LGBT. O Parlamento de Uganda, por sua vez, aumentou a criminalização das pessoas LGBT, ao aprovar o projeto […]
Leia maisÍndia volta a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo
Índia volta a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo A Suprema Corte da Índia restaurou a criminalização da relação entre pessoas adultas do mesmo sexo. A medida gerou repercussão no mundo que está sendo acompanhada pelo SPW. Confira (em inglês).
Leia maisProjeto de novo Código Penal mantém proibição a aborto e porte de drogas
Relatório sobre proposta de reforma do código, em vigor desde 1940, foi apresentado ontem à comissão especial encarregada do tema.
Leia maisNova lei contra a prostituição divide a França
Nova lei contra a prostituição divide a França Leia artigo de Gianni Carta, na revista Carta Capital, em que o jornalista discute o contexto francês de criminalização dos clientes de prostitutas. Aqui.
Leia maisDeclaração sobre a detenção e prisão de Samuel K. Ganafa e outras quatro lideranças
Declaração sobre a detenção e prisão de Samuel K. Ganafa e outras quatro lideranças Quinta 14/11/2013 Kampala, Uganda O senhor Samuel K. Ganafa, diretor-executivo da Spectrum Uganda Initiatives e Presidente do Conselho da Sexual Minorities Uganda (SMUG), foi preso na terça-feira (12/11). Ele fora informado para comparecer à delegacia de Kasangati, nos arredores de Kampala, […]
Leia maisO país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo
O país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo El Salvador tem uma das mais duras leis antiaborto do mundo. E uma consequência disso é que mulheres que sofrem abortos espontâneos se tornam, às vezes, suspeitas de terem induzido um aborto – e podem até ser presas por assassinato. Leia mais na […]
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