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Tag Archives: Criminalização

>> Leia em PDF << Primeiras Palavras Mais uma vez nosso boletim traz notícias e análises sobre os tempos de agora, que são mais de

Em meio às intensas e necessárias discussões públicas suscitadas pela votação do PL 1904/2024, que criminaliza o aborto legal realizado após a 22ª semana de

Como anunciado desde dezembro, quando se realizou a audiência pública sobre o caso Dobbs, a Suprema Corte dos EUA anulou, em 24 de junho de

Se a população LGBT+ já está sob ataque no âmbito das leis e políticas, neste ano observamos uma nova e preocupante tendência: a escalada de

Por Nana Soares  Em 2022, as marchas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, voltaram a ganhar as ruas mundo afora. Depois do intervalo

Sonia Corrêa Na última segunda-feira (2 de maio), a minuta de uma decisão dos 9 ministros da Suprema Corte dos EUA, escrita pelo juiz Samuel

Desde julho, quando publicamos nossa última edição especial, como verão neste número, muita coisa aconteceu. Seja na pandemia, seja no campo da política sexual. Mais uma vez, as páginas que se seguem são bastante densas, mas lembramos que as sessões são relativamente autônomas e podem ser lidas separadamente. Para facilitar a leitura, agora disponibilizamos também a versão em PDF de nossa análise.

A legalização do aborto na Argentina é fruto de um longo processo, articulado entre diversos movimentos sociais, para além do feminista. No intuito de refazer

Em El Salvador, o mote principal do #8M foi a despenalização do aborto no país onde a prática é absolutamente criminalizada. Atualmente, 18 mulheres estão

Mapeamento do debate jornalístico aponta abordagem favorável ao direito Por Clara Faulhaber, Fábio Grotz e Sonia Corrêa O final do ano de 2020, mais especificamente

Na ocasião da audiência pública que julgou a ADPF 442 pela descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação, o Ministério da Saúde, interpelado

Por Maria Alícia Gutierrez e Sonia Corrêa* Na madrugada do dia 30 de dezembro, o Senado argentino aprovou a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) que

Português Argentinas a Frente – Editorial Folha de São Paulo Em decisão histórica Câmara da sinal verde para legalização do aborto na Argentina– O Globo

Por Rita Segato Os bebês do tubo de ensaio – da fertilização in vitro – são descartáveis. Não há um controle claro sobre o destino

Foto: Raul Ferrari /AFP Texto anterior passou por três votos na Casa em 2018 e foi vetado pelo Senado, que ainda avaliará a nova proposta,

Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito

Comunicar sobre violência de gênero não é algo evidente e muitos erros são cometidos mesmo com as melhores das intenções por blogueiras ou mesmo por

Em artigo, integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito da Argentina contam como a mobilização para legalização foi construída e

A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade

O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.

Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres – Folha de São Paulo Às vésperas de eleição, Brasil assinará declaração

Para a Psicanálise a maternidade é, fundamentalmente, uma função. Foi o psicanalista francês Jacques Lacan quem nomeou de “função materna” uma série de processos que ocorrem entre o bebê humano e qualquer “outro” que encarne o papel essencial de humanizá-lo. Por Ana Laura Prates

Após seis meses de pandemia, uma característica marcante das condições que ela produziu é que o tempo não se expandiu como muitas/os de nós havíamos previsto inicialmente, mas, ao contrário, encolheu. Embora estejamos fixos num mesmo lugar, a completa virtualização do trabalho e da sociabilidade desencadeou uma espiral de interações sobrepostas, que parecem engolir

Entender o lugar da Psicologia diante dos desafios que cercam a criminalização do aborto no Brasil e suas consequências na vida das mulheres brasileiras nos demanda, inicialmente, entender de que Psicologia nós estamos falando. A despeito de um histórico de normatização dos sujeitos, a Psicologia tem produzido proposições

É fundamental que assistentes sociais se posicionem contra a ofensiva conservadora que meninas e mulheres vêm sofrendo na atual conjuntura brasileira, principalmente, no tocante à política de saúde da mulher, através de retrocessos nas legislações historicamente conquistadas e dos ataques misóginos

“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.

As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga

A Fundação Mujeres X Mujeres, da Argentina, lançou uma série de vídeos sobre a criminalização do aborto na província de Tucumán, destacando o emblemático caso da jovem Belén, presa por quase três anos após ser condenada por um aborto espontâneo. Mas os vídeos mostram que Belén não é a única. Muitas outras mulheres e profissionais de saúde têm sido criminalizadxs na província.

Em comemoração ao 28 de setembro, a Folha de Pernambuco produziu uma série de artigos e entrevistas sobre a política do aborto na América Latina. Confira abaixo.

“Quando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminalização e legalização do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade histórica de alcançar avanços significativos na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”. Assim começa o relatório apresentado, no final de agosto de 2020, por Human Rights Watch. Nele, exorta o presidente Alberto Fernández a cumprir seu compromisso de apresentar o projeto de legalização ao Congresso, e impulsionar sua tramitação.

O Ministério da Saúde, em 23 de setembro de 2020, publicou a Portaria nº 2.561/20, na qual tenta retroceder da perversidade cometida pela Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Revogou artigos que significavam verdadeiros retrocessos, às vésperas do julgamento, agora adiado, da ADPF 737 no STF. Permanece, entretanto, a dúvida sobre estarmos num contexto de civilização ou de barbárie, e mais, emerge a possibilidade de estarmos diante de um verdadeiro Cavalo de Tróia.

A Portaria  2.282/2020, do Ministério da Saúde, é mais elucidativa em relação às concepções das autoridades brasileiras sobre o estupro, do que revelam sobre o aborto. A portaria, editada em 27 de agosto e modificada no dia 23 de setembro – às vésperas de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que em função das mudanças adiou a pauta – introduz procedimentos que afetam especificamente mulheres vítimas de violência sexual, pois são elas as únicas pessoas que podem engravidar em decorrência de um estupro. Se falar de estupro é algo doloroso, tratar dessa experiência pelo Direito não é um caminho menos tortuoso. 

A partir de hoje, até início do mês de outubro, a coluna publica uma série voltada ao tema da liberdade reprodutiva. A proposta é trazer informações atualizadas, ao mesmo tempo em que MULHERES EM MOVIMENTO (MeM) se soma às ações dos movimento feministas, outras organizações, instituições e ativismos, em defesa dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. Por Carla Gisele Batista

Embora tenha mantido silêncio público quanto ao aborto legal realizado pela menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro, até sua conclusão, a ministra da Mulher,

Por Sonia Corrêa Desde 1940, a lei brasileira permite o aborto em casos de risco à vida e estupro e relações sexuais com menores de

Por Sonia Corrêa & Rajnia de Vito As referências à pedofilia aumentaram de maneira vertiginosa recentemente nas redes sociais e na mídia brasileira. Uma primeira

Por Sonia Corrêa e Lena Lavinas* Na semana passada, uma menina de 10 anos de São Mateus, Espírito Santo, grávida de estupro, mobilizou a comoção

Por Bárbara Sepúlveda Hales e Lieta Vivaldi Macho. A recente nomeação da nova ministra da mulher, Macarena Santelices, pelo presidente Sebastián Piñera, é muito preocupante e assim manifestaram-se não apenas organizações feministas mas também políticas/os e ativistas de diferentes setores.

Direitos LGBT, economia política e forças anti-gênero No Brasil a violência está muito presente na vida das pessoas LGBT. Qual o cenário no Chile? Jaime:

Franco Fuica, trans masculino, um dos militantes mais antigos do Chile, coordenador da organização Organizando Trans Diversidades (OTD)   Estallido e política trans Como avalia,

Danae Sinclaire é psiquiatra, feminista, trabalha no Departamento de Direitos Humanos  do Colégio de Médicos de Santiago e na organização CINTRAS com vítimas de violação de

A atuação de uma rede de advogadas feministas chilenas   Conte-nos mais sobre a ABOFEM? Bárbara: A ABOFEM tem uma espécie de pluralismo político de

No último 8 de março o Chile chamou a atenção do mundo com a maior manifestação de todos os tempos. Em Santiago, cerca de 2 milhões de pessoas foram às ruas. Em todo o país as mobilizações, algumas delas multitudinárias, vinham acontecendo num contínuo desde o 18 de outubro de 2019, em um processo que ficou conhecido como estallido social, quando “a revolta passou a ser um gesto permanente”.

Análise e denúncias Sonia Correa: “La crisis saca a luz desigualdades que en la normalidad quedan ocultas” – Página 12 El peligro de ser transgénero

MAIO – JUNHO Europa Hungria Hungria revoga direito dos trans: por que é tão difícil aceitá-los? – Universa Só queria ter corpo de mulher, mas

A luta contra o coronavírus tem o rosto de mulheres – El País Coronavírus: serviços de saúde cortam contraceptivos quando mulheres mais precisam evitar gravidez

English Your Questions About Reproductive Health During the COVID-19 Pandemic, Answered – Rewire I Saw an Anti-Abortion Protester Cough and Joke About COVID-19 – Rewire

por Sonia Corrêa Acontece, entretanto, que a naturalização atual da morte cancela o pensamento crítico. (Santiago Lopez Petit, “El coronavirus como declaración de guerra”, In:

Imprensa Panamá Panamá aplica distinción de género y refuerza cuarentena ante avance del COVID-19 – Infobae La insólita medida de cuarentena por géneros en Panamá

No Brasil, em meio à epidemia de covid-19, o Hospital Pérola Byington suspendeu o serviço de aborto legal, referência no país para atenção às mulheres

Jornalistas são alvos de ataques em redes sociais após publicação de reportagem sobre aborto – Abraji Não é sobre liberdade de imprensa – Folha de

Conselho de Medicina inclui gestantes na lista de exceções dos pacientes que podem recusar tratamentos – G1 Parto sem violência – Beta MPF contesta resolução

Por Jaime Barrientos e Manuela Cárdenas[i] O início do mês de outubro de 2019 no Chile nos fazia acreditar que vivíamos num paraíso. De fato,

por Thiago Amparo, Folha de São Paulo Mulher, 43 anos, negra, evangélica, São Paulo: “Menina é menina e menino é menino. Tem diferença. Estão ensinando

Nota Abrasco 28 de setembro: dia de luta pela descriminalização do aborto – Abrasco As lutas continuam! 28 de setembro, pela descriminalização e legalização do

Em artigo publicado na “Folha de S.Paulo” dia 2, a ministra Damares Alves reconheceu a importância da plena liberdade de imprensa. Essa atitude, entretanto, contrasta

O cenário nas casas legislativas é dramático. Avançam projetos de lei que agravam a penalização total do aborto, através de esforços coordenados. Fortalecida, a bancada

28 de Setembro é o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi criada há 29 anos pelo movimento feminista

Coletivos pelos direitos das mulheres no Equador apostam na Corte Constitucional para tentar legalizar aborto em casos de estupro e malformação do feto, após o

por Kamila Delfino Santos Corgozinho O presente artigo apresenta as principais mobilizações do Conjunto CFESS-CRESS acerca da temática do aborto relacionando o debate com o Projeto

Atualmente na Câmara dos Deputados estão tramitando 15 projetos de lei relacionados à “ideologia de gênero”.  Sendo 8 deles apresentados ainda no primeiro semestre de 2019,

RIO e BRASÍLIA — Há um ano, o aborto estava na pauta do dia. A interrupção voluntária da gravidez era tema de uma audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal

Maio de 2018 Mitologia política sobre aborto e homens trans – SPW A criminalização do conhecimento – SPW Junho de 2018 A política sexual em

SPW e Cfemea desenvolvem um projeto em parceira, que tem como objetivo monitorar e incidir sobre o debate público em relação ao aborto no Brasil.

Émerson Santos, coordenador da Articulação Brasileira de Jovens LGBT, responde à medida proposta pelo vereador Fernando Holiday (MBL/SP) que obstrui o acesso ao aborto permitido

Os novos projetos contra a “ideologia de gênero”, o aumento de pena para venda de remédio abortivos e a tramitação do PL 7559/2014, que institui

Nota do XII Encontro Internacional Mulher e Saúde contra a aprovação do PL 5069/2013 – SPW Nota de repúdio ao PL 5069/2013 da Defensoria de

por Sonia Corrêa O que vem acontecendo desde janeiro no Congresso Federal brasileiro acerca do direito ao aborto e gênero deve ser situado no tempo,

por Sonia Corrêa Poucos dias antes de completar a simbólica marca dos 100 dias de gestão, consagrada nas democracias ocidentais como primeiro momento de avaliação

Em sua guinada conservadora na cena internacional, o governo de Jair Bolsonaro se juntou aos EUA e a alguns governos do Oriente Médio e da

por Marta Dillon, Mariana Carbajal e Laura Rosso Em um encontro na Universidade Nacional Tres de Febrero, na Argentina, Judith Butler respondeu a perguntas que dizem respeito ao movimento

Quando se criminaliza o direito à saúde: o erro do Brasil com o misoprostol – JOTA O que é o misoprostol? E os problemas se

A série fotográfica “Onde o amor é ilegal”, de Robin Hammond, atualmente em exibição no Bronx Documentary Center, é desconfortavelmente bonita. Nela, os sujeitos posamcomo

Posse  Bolsonaro fala em combater ideologia de gênero; veja íntegra do discurso – UOL Corrupção Saiba quem é Gustavo Bebianno e entenda a crise gerada

Na ONU, Damares Alves defende ‘direito à vida desde a concepção’ – O Globo Na ONU, Damares diz que Brasil é candidato a vaga no

No dia 25 de fevereiro de 2019, o novo governo brasileiro expressou sua visão sobre direitos humanos no país no Conselho de Direitos Humanos da  ONU,

A Pretendida Criminalização Dda Homofobia e da Transfobia e a Destruição das Normas Garantidoras de Direitos Humanos Fundamentais – Maria Lúcia Karam – Emporio do

Ministra evangélica Damares Alves diz “Menino veste azul e menina veste rosa” a frente da bandeira de Israel   Notícias “Menino veste azul e menina

 A política antigênero, vinculada aos ataques à liberdade de pensamento e expressão no ambiente educacional e acadêmico que, desde alguns anos, é traço forte da

Para comemorar o 28 de setembro, o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia

  Deixemos claro: o aborto não é uma questão moral, é uma questão de direitos humanos.   ¹Esse vídeo faz parte da série #unboxing do

Faça o download da publicação da Editora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCPA), com a contribuição de autores latino-americanos do

No dia 14 de agosto, após muito debate, controvérsias e acusação de caráter anti-islâmico pelos setores conservadores da sociedade argelina, a Lei de Saúde de

por Fábio Grotz A audiência pública da ADPF 442, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a ação que questiona a constitucionalidade da criminalização

Repercussão nacional A morte evitável de Ingriane é lembrada em audiência pública sobre aborto – Portal Catarinas Mulher não conta que realizou aborto e morre

Brasil “Criminalização do aborto não é baseada em evidências sobre a vida das mulheres” – Entrevista Débora Diniz – Conjur Ministério da Saúde diz que

Em setembro de 2017, apresentamos com orgulho o projeto O que você não vê: prostituição através de nossos próprios olhos, desenvolvida como parte do projeto

Amara Moira: não há feminismo sem prositutas, não há esquerda sem prostitutas – Mídia Ninja Guilherme Boulos explica da polêmica envolvendo prostituição – A Coluna Prostituição:

Por Fábio Grotz e Sonia Corrêa O necessário debate institucional sobre descriminalização do aborto volta à cena política brasileira nos dias 3 e 6 de

Assine a petição de apoio à Débora Diniz O ódio não vencerá: solidariedade à Debora Diniz – Avaaz Manifestação contrária à Débora Diniz Publicação de União

Demonstrações Gempac, Belém (PA) Porto Alegre (RS)  Observatório da Prostituição, Rio de Janeiro (RJ)  Desfile Daspu, Rio de Janeiro (RJ) Acampamento Marielle Vive, Campinas (SP)

Em junho de 2018, enquanto o Brasil se preparava  para a audiência pública convocada  pelo STF, para os dias 3 e 6 d agosto,  para

A dominicana Rosaura Almonte foi diagnosticada com leucemia quando estava grávida de sete semanas. Os médicos se recusaram a tratá-la porque as drogas colocavam em

Corpo da mulher vulnerável, território de violência – Ana Teresa Derraik – #AgoraÉQueSãoElas Justiça, ainda que tardia – Folha de São Paulo #GeledésnoDebate: “Não houve

  Restauração conservadora: a conexão Israel No dia 14 de maio aconteceu a transferência da embaixada americana para Jerusalém, como prometido por Trump há alguns meses

Por que a luta por liberdade acadêmica é a luta pela democracia   Muitos acadêmicos se encontram sujeitos à censura, à prisão e ao exílio.

No Brasil No dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e seu motorista, Anderson Gomes, foram vítimas de um assassinato político uma semana após

O ano de 2017 foi marcado pela intensificação e maior visibilidade dos embates sobre o direito ao aborto no Brasil. Consideramos que esse ciclo começa

Em sequência, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publicou o relatório “Mundos Distantes” que faz preeminente a precariedade da vida reprodutiva de 4,2 milhões

Uma pesquisa do Ibope trouxe a boa notícia de que a maior parte da população brasileira apoia a inclusão de questões de gênero e sexualidade na escola

O tiroteio em uma escola em Parkland (Flórida) chocou os EUA e o mundo. Os resultados de pesquisas que ganharam visibilidade após a tragédia revelam

Por Sonia Corrêa A intervenção militar no sistema de segurança pública do Rio  anunciada em fevereiro acrescenta sombras e incertezas à crise política em curso.

Ex-Miss Febem é o avatar de Aleta Valente, uma artista brasileira que mora no bairro periférico de Bangu, no Rio de Janeiro, onde muitas instalações

Na comemoração do centésimo aniversário do artista Egon Schiele em novembro de 2017, o Conselho de Turismo de Viena iniciou uma campanha para promover as

A revista do CLAM acaba de publicar um novo número. Acesse abaixo tabela de matérias do nosso número 27, com quatro artigos do fluxo contínuo

CARTA ÀS LEITORAS E AOS LEITORES Desde que começamos a preparar a 26ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, à qual a

Membros do Congresso Nacional; STF; Ministro da Saúde; Ministro da Justiça: Encaminhem e aprovem legislação de descriminalização do aborto – Petição no Avaaz Contra mortes por

Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) propôs o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do

Essa carta foi publicada originalmente em francês pelo jornal Libération no dia 15 de janeiro de 2018. Agradecemos à Tatiana Bustamante pela tradução.  Em reação à

O ano de 2018 começa e o SPW destaca os principais eventos e tendências registrados na política sexual e de gênero no Brasil e no

 Angela de Freitas Com o lema “Diversas, mas não Dispersas” aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de novembro, em Montevidéu, o 14o Encontro Feminista

À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram

Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a

Reunimos notícias sobre a PEC 181/2015 após a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de aprovar a proposta por 18 votos a 1, colocando

Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe

Ana Paula Silva No mês de agosto, o Coletivo DAVIDA e o Observatório da Prostituição (IPPUR/UFRJ) firmou uma série de parcerias com diversas instituições para

Em setembro, a  política sexual foi intensa no Brasil e também no mundo. O marco mais relevante é, sem dúvida, o Dia Global de luta

Análise: Má interpretação da arte gera equívocos que duram séculos – Estadão O MBL e as novas senhoras de Santana – The Intercept Adriana Varejão: “a

Saiba tudo que foi publicado no Dia Global de Luta pelo Direito ao Aborto   Jornais e Revistas Metade das mulheres perde emprego após licença

Sonia Corrêa, diretora do SPW,  faz uma análise sobre o tratamento jornalístico da Folha de São Paulo dado a uma notícia que chocou o Brasil.

Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema

No ensejo do debate promovido (veja o registro da roda de conversa) pela ABIA e o CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) sobre a criminalização da

por Michelle Agnoletti Penalistas apontam a criação de uma zona cinzenta após a incorporação da prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal ao crime

Como agressões sexuais em público são punidas no mundo – Deutsche Welle Isso sim é punitivismo – Coluna de Alessandra Orofina na Folha de São

por Luciana Boiteux (reproduzido de seu Facebook) Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2017. [alerta de textão]⚡️ Temos dois debates a fazer no caso

por Heloisa Melino (originalmente publicado no Facebook)  Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2017. Sobre o caso do ejaculador em série de São Paulo: é

Brasil, 20 de dezembro de 2013. Às Vossas Excelências Senadores da República / Senado Federal Assunto: Posicionamento e argumentos a respeito do PL Nº 72/2007.

O número 26 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português, clique aqui.

Transcrição da intervenção de Ângela Davis em evento realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia no dia 25 de julho de 2017 * Eu

O número 25 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português,

Originalmente publicado em Diálogos pela Liberdade. A ONG Davida e o Observatório da Prostituição convidam para o Ciclo de Palestras: UM SÉCULO E MEIO DE

Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta

A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o

Querid@s, Muitos de nós soubemos da preocupante notícia de que a professora Stella Nyanzi foi recentemente presa em Kampala (Uganda). No momento, já existem petições

A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe,  em 7 de março, uma Ação de Arguição de

Dois episódios de intervenção criminal relacionados ao aborto foram registrados em menos de duas semanas. Uma mulher foi presa em um hospital particular em Itaperuna

Por Richard Parker* O mundo começou a ter notícias dos primeiros casos de AIDS no começo da década de 1980. No Brasil, as primeiras notificações em território nacional começaram em 1982. Alguns anos depois, o governo federal criou o Programa Nacional de AIDS

No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis

Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de

Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o

“Dia da Mulher é dia de direitos”: mulheres de Itajaí aderem ao 8m – Catarinas Em Florianópolis, mulheres se reúnem em mais de 15 horas

Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e

Com dores decorrentes de um processo de abortamento, uma mulher de 26 anos buscou socorro na emergência do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, no Paraná.

Janeiro de 2017 foi tomado pela avalanche de políticas draconianas e regressivas adotadas nas caóticas duas primeiras semanas do governo Trump. Soterradas sob o impacto

Sonia Correa analisa o conteúdo explícito e as entrelinhas do decreto da Casa Branca que proíbe o financiamento de organizações estrangeiras que promovam a interrupção da gravidez.

As mesmas avenidas que Donald Trump não conseguiu encher no dia de sua posse como presidente número 45 dos Estados Unidos foram tomadas neste sábado,

Sonia Correa analisa o conteúdo explícito e as entrelinhas do decreto da Casa Branca que proíbe o financiamento de organizações estrangeiras que promovam a interrupção da gravidez.

Por José Miguel Nieto Olivar. Os estudos críticos sobre “exploração sexual” e sobre a participação de menores de 18 anos nos mercados eróticos são ainda emergentes no Brasil se comparados com os estudos sobre “tráfico de pessoas”, “turismo

All in for #Decrim! O Observatório de Política e Sexualidade (SPW) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) têm apoiado o ativismo intenso das

Em meio à restauração conservadora em curso no Brasil desde a chegada ao poder do atual governo, as eleições municipais de outubro constituíram um interessante lócus de observação e análise da interseção entre sexualidade, gênero e eleições. Marco Aurélio Máximo Prado, da UFMG, analisa o pleito do ponto de vista das candidaturas

Por Laura Trajber Waisbich. A Índia recentemente sediou o 8º Encontro de Cúpula do BRICS. O país mostrou-se orgulhoso em anunciar a realização de uma série de 112 eventos oficiais ocorridos em diferentes cidades indianas, abrangendo uma ampla gama de áreas relativas às políticas públicas,

Em meio à restauração conservadora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal brasileiro (formada por cinco dos 11 juízes que compõem o STF) surpreendeu, no

Mujer y Salud en Uruguay (MYSU) lançou em outubro o livro ABORTUS INTERRUPTUS. Política y reforma legal del aborto en Uruguay, escrito por Mario Pecheny

A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da

Neste artigo, discuto a hipótese de que a emergência da noção de direitos sexuais e a crescente utilização da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindicações relativas aos prazeres, aos corpos e às práticas sexuais significam mais que o mero reconhecimento de que essa dimensão da experiência humana foi alvo da ingerência autoritária do Estado no passado, e de que precisa agora de proteção especial.

Em setembro, destacamos as manifestações ocorridas por ocasião do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto (28/09), os efeitos da atual conjuntura brasileira sobre o

Mujeres Creando é um coletivo feminista boliviano voltado para intervenções políticas e artísticas de rua. Elas não se definem como artistas, mas sim como ativistas políticas.

Talvez a sessão mais emocionante, no seminário “SexPolitics: Mapping Key Trends and Tensions in the Early 21st Century”, promovido pelo Observatório de Política e Sexualidade (SPW) em julho, em Durban (África do Sul), tenha sido o debate final sobre HIV/Aids. Richard Parker e Peter Aggleton falaram sobre a remedicalização da epidemia

Neste dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lança o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que aborda o contexto de normatização sobre aborto, as estratégias e ações de criminalização das mulheres que abortam e reúne casos de criminalização dos últimos nove anos. Contemplando, assim, temas tão caros à saúde reprodutiva das mulheres brasileiras.

Estudo de Flávia Biroli analisa as condições políticas do debate sobre as proposições em curso na Câmara dos Deputados sobre direitos  sexuais  e  reprodutivos, na

Na semana em que a Advocacia Geral da União (AGU) manifestou sua posição contrária ao direito ao aborto para as mulheres grávidas afetadas pelo zika

O  assunto inevitável do mês de agosto são os Jogos Olímpicos, como palco privilegiado de atos e performances de gênero e sexualidade. Vários parceiros e

Esse texto é uma versão resumida  do artigo The sexual games are over: whats next?  de Sonia Corrêa    Desde 05 de agosto, como se estivéssemos

O Observatório da Prostituição (LeMetro/UFRJ) está preparando relatório sobre os efeitos dos Jogos Olímpicos Rio 2016 sobre o trabalho sexual. Os resultados da pesquisa, que

por Sonia Corrêa Quando, em 1998, a proposta de legalização do aborto em Portugal foi derrotada em um primeiro referendo, a aclamada pintora Paula Rego

Mais um caso de morte foi registrado no Rio de Janeiro, no final de agosto, após jovem realizar aborto em clínica clandestina. Caroline de Souza

As modalidades esportivas mais comentadas nos Jogos Olímpicos Rio 2016: a maratona do sexo, a corrida de obstáculos nas relações de gênero, o tiro ao alvo no racismo e o salto para fora do armário

Na Conferência Internacional de Aids de Durban (África do Sul), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) lançou a publicação “Mito vs Realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e AIDS em 2016”. Também em Durban,

Publicado originalmente no site da OAB-RJ em 016. Disponível em: http://www.oabrj.org.br/noticia/100985-acesso-a-informacao-ainda-e-desafio-no-enfrentamento-de-zika-na-gravidez Inicialmente considerado um vírus leve, por ter sintomas de pouca gravidade, o zika, em

O massacre na boate Pulse, em Orlando, Flórida, que ganhou repercussão massiva e global, recolocou em pauta o fenômeno da violência letal contra pessoas LGBT

Um evento organizado pela Marcha das Vadias em meados de junho para discutir prostituição no contexto de mega eventos desatou em guerra e debates acirrados,

Publicado originalmente pelo CLAM em: http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=12396 Embora a epidemia da zika afete muitos países da África e outros da América do Sul e Central, foi

Enquanto a restauração conservadora prosseguia seu instável curso, dois estupros coletivos suscitaram grande comoção, levando de novo as mulheres às ruas e inevitavelmente mobilizando o

Publicado originalmente em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/06/estupro-em-potencial-para-pensar-a-cultura-do-estupro/ Atualmente, discute-se se existe ou não algo como uma cultura do estupro. Creio que é uma expressão válida pelos aspectos que

Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/estupro-miseria-humana/ Evitei ao máximo fazer qualquer comentário sobre o lamentável “Caso do Estupro Coletivo” (me recurso

Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/esquerda-punitiva-maria-lucia-karam/ O estrépito em torno de alegado estupro coletivo de uma adolescente, que teria ocorrido no

Nesta terça-feira (31), o movimento social de mulheres foi surpreendido pela aparição pública da ex-deputada Fátima Pelaes, anunciada como nova secretária de Políticas para Mulheres do governo federal.

Um dos principais fatores que proporcionaram a ampla aceitação da política de drogas globalizada como está hoje foi o fator moral. Interesses econômicos e políticos estratégicos tiveram influência, mas a criminalização de uma conduta tida, há um pouco mais de um século, como natural, não teria se expandido sem o vigor de um proselitismo moral (NADELMANN, 1990) que imperou no cenário internacional.

Além de ser a quinta maior causa de mortes maternas no Brasil, o despreparo de equipes médicas aumenta a violência contra as mulheres.

Paradoxalmente, em abril, enquanto a crise política atingia um ápice com a votação em 17 de abril, o aborto assim como temas mais amplos relativos à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres foram amplamente debatidos na sociedade. Na primeira semana do mês, o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou um seminário sobre o direito ao aborto. Alguns dias depois, um Simpósio sobre Aborto legal foi promovido pela Academia Nacional de Medicina em que foram debatidos aspectos relativos à saúde, história, reformas das leis do aborto no mundo, política do aborto no Brasil e aspectos jurídicos.

A última audiência pública da SUG 15/2014, sugestão legislativa que analisa a proposta de legalização do aborto até a 12a semana de gestação, acontece nesta

Aborto é um problema de saúde pública, ressaltam especialistas – Jornal da Ciência – 08/04/2016 Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em

Ainda dentro do Simpósio sobre Aborto realizado na Academia Nacional de Medicina sob a organização do Acadêmico José Gomes Temporão, Ministro da Saúde de 2007 a 2011, e expert no assunto foram debatidos os aspectos históricos da criminalização do aborto.

Ao menos uma em cada cinco brasileiras, ao completar 40 anos, já interrompeu uma gravidez. A estatística é da Pesquisa Nacional de Aborto, de 2010, e é imprecisa porque as investigações esbarram num obstáculo incontornável: a criminalização e a condenação moral da prática no Brasil.

O Presidente Acadêmico Francisco J. B. Sampaio afirma que é fundamental trazer a discussão para a Academia. Recentemente no Brasil, o aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos, associado ao surto de Zika vírus, pode agravar uma realidade brasileira preocupante: o número de abortos clandestinos realizados no país

Uruguai e Chile trouxeram boas notícias para a garantia e promoção do direito ao aborto para as mulheres em março. No primeiro país, um projeto

A Comissão Presidencial encarregada da implementação do novo Código avalia que, da forma como está redigido, este anteprojeto eleva o país ao “nível das exigências e dos desafios incontornáveis ​​que caracterizam nossa sociedade atual”.

No final de novembro de 2015, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ sediou o curso “Uma revolução particular: o movimento brasileiro de

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN MULHERES Junho 2014, recentemente publicado pelo Ministério da Justiça, chama a atenção para o crescimento no número de mulheres encarceradas no Brasil. Com efeito, o vertiginoso e ininterrupto aumento do número de presos nos últimos anos, fazendo da população carcerária brasileira a quarta maior do mundo, tem crescentemente atingido mais e mais mulheres.

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, mostram que a população de mulheres encarceradas aumentou 567,4% em 15 no Brasil. De

Angela Freitas No Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto – 28 de Setembro – o Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e

Originalmente publicado no jornal O Dia. Disponível em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-10-28/primo-visita-bebe-que-nasceu-na-cadeia.html Detenta deu à luz sozinha na penitenciária Talavera Bruce Nicolás Satriano Rio – A menina que nasceu

A partir das últimas décadas do século XX, com o ressurgimento dos movimentos feministas, foram notáveis os avanços, especialmente no mundo ocidental, no sentido da afirmação e garantia dos direitos das mulheres, da superação das relações de subordinação fundadas na ideologia patriarcal e da construção de nova forma de convivência entre os gêneros.

Apresentações na audiência Fala de Maria José Rosado (Católicas pelo Direito de Decidir) Fala do médico Olímpio Barbosa Filho Apresentação do demógrafo José Eustáquio Diniz

Em julho de 2015 assistimos no plano global um debate virulento sobre prostituição. Ele foi suscitado pela campanha lançada por organizações que propõem abolição da prostituição para erradicação do tráfico de pessoas contra uma nova política, anunciada pela Anistia Internacional, de apoio aos direitos das pessoas envolvidas com trabalho sexual (em inglês).

Imagem: A Ordem foi Estabelecida, Paula Rego por Sonia Corrêa [1] O aborto é decididamente uma questão da democracia ou, para ser mais precisa, de aprimoramento

Publicado originalmente no Público. Disponível em: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/grao-a-grao-enche-a-galinha-o-papo-1702917 Francisco Teixeira da Mota 24/07/2015 – 11:10 As novas restrições ao aborto diminuem as mulheres. “Concordo com as

Originalmente publicado na Agência Aids. Disponível em: http://agenciaaids.com.br/home/noticias/noticia_detalhe/23588#.VbfSghbWGet 23/06/2015 – 12h16 A taxa de infecção por aids no sistema prisional brasileiro é 60 vezes superior

O debate sobre a criminalização da transmissão do HIV ganhou as páginas nas últimas semanas por meio de diversas reportagens na mídia. Sonia Correa, pesquisadora

Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em outubro de 2014 No mês, o 10º aniversário da revista SUR – International Journal on Human Rights

Dossiê: Ações policiais contra clínicas clandestinas de aborto no Brasil no mês de outubro de 2014 Outra faceta do femicídio – CLAM Polícia cumpriu 47

Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro No mês de setembro, o SPW destaca a política do aborto no cenário brasileiro. Duas mulheres

Silêncio diante do drama do aborto clandestino Artigo do El País analisa a ausência da questão do aborto do debate eleitoral brasileiro. Os principais candidatos

Campanha pela legalização do aborto no Brasil Após o desaparecimento da jovem Jandira dos Santos, de 27 anos, no Rio de Janeiro, e a repercussão

Pauta repressiva cresce nas eleições Em artigo no Terra Magazine, o juiz Marcelo Semer critica a prevalência do direito penal nas propostas de candidatos das

Impactos da Copa do Mundo sobre a prostituição e o comércio do sexo O Observatório da Prostituição publicou relatório analisando os impactos da Copa do

Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em agosto Em agosto, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) publicou os e-books (em inglês) editados a

A obscuridade do aborto no Chile Matéria do El País aborda a situação no Chile, onde o aborto é proibido em qualquer caso, mas estima-se que

Dor em dobro Leia matéria da Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo sobre as dificuldades de mulheres que engravidaram após estupro para interromper a gestação

‘Criminalizar a homofobia pode criar uma guerra’ Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Janaina Lima, primeira travesti a presidir o Conselho Municipal de Atenção

Discurso oficial sobre “turismo sexual” revela conservadorismo e risco às condições de trabalho das prostitutas brasileiras Na semana anterior ao carnaval, a marca de produtos

Ativistas de Uganda vão ao Tribunal Constitucional contra lei antigay Movimento LGBT alega que a lei fere a Constituição, que manda o Parlamento e o

Idas e voltas da política sexual no final de 2013 Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e

Nigéria e Uganda adotam legislação punitiva contra população LGBT O Senado nigeriano aprovou lei que criminaliza a demonstração de afeto, o casamento de pessoas do

Índia volta a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo A Suprema Corte da Índia restaurou a criminalização da relação entre pessoas adultas do mesmo

Relatório sobre proposta de reforma do código, em vigor desde 1940, foi apresentado ontem à comissão especial encarregada do tema.

O cenário mundial dos direitos sexuais e reprodutivos no mês de novembro O mês de novembro foi marcado por dois fatos de peso no cenário

Nova lei contra a prostituição divide a França Leia artigo de Gianni Carta, na revista Carta Capital, em que o jornalista discute o contexto francês

Parlamentares rebatem acusações da CUT sobre regulamentação do trabalho sexual Nesta semana, o Coletivo Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reuniu

El mito de las 40.000 prostitutas en el fútbol Leia artigo “El mito de las 40.000 prostitutas en el fútbol”, publicado no “El estante de

Papa diz que Igreja não mudará sua postura sobre aborto O papa Francisco afirmou que “não deve se esperar que a Igreja mude sua postura”

Declaração sobre a detenção e prisão de Samuel K. Ganafa e outras quatro lideranças Quinta 14/11/2013 Kampala, Uganda O senhor Samuel K. Ganafa, diretor-executivo da

Temas mundiais e regionais destacados pelo SPW em outubro No mês de outubro nossos temas principais foram: No dia 10/10, faleceu a ativista Gabriela Leite,

O país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo El Salvador tem uma das mais duras leis antiaborto do mundo. E uma

Por Manuela L. Picq* Uma discussão sobre aborto suspendeu a votação do novo código penal no Congresso do Equador esta semana. A parlamentar Soledad Buendía,

Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher Leia artigo dos advogados Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga  em que afirmam ser um contrassenso a restrição

Panorama local, regional e mundial dos direitos sexuais e reprodutivos em Setembro Durante o mês de setembro, o Observatório de Política Sexual acompanhou fatos mundiais

A agenda dos direitos sexuais e reprodutivos está na mira de setores religiosos dogmáticos e grupos conservadores no Brasil. Nos últimos meses, projetos de lei

28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro Nesse 28 de setembro, o SPW publica relatório produzido pela Campanha Internacional pelos

Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007

A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.

O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.

Por Jandira Queiroz* e Sonia Corrêa** O presidente Lula publicou, no dia 13 de maio de 2010, decreto que altera o texto do Plano Nacional

Lei anti-homossexual em Uganda > Lei que prevê morte para gays em Uganda pode gerar ‘efeito dominó’ na África, portal G1 > Pastor defende lei

Reunimos uma série de informações sobre o projeto de lei anti-gay recentemente apresentado ao parlamento de Uganda e que agora espera a assinatura do presidente

O  projeto  de  Lei  da  Câmara 122/2006 foi aprovado no último dia 10 de novembro pela  Comissão  de Assuntos  Sociais (CAS) do Senado brasileiro. Prevendo

Dia 25/8/09 – manhã O texto panorâmico para a terceira sessão, intitulado A prostituição como atividade econômica no Brasil urbano, foi produzido e apresentado por

Conclusão 129. A nocão de igualdade da Constituição Indiana deriva da “Resolução Objetiva” apresentada por Jawaharlal Nehru em 13 dezembro de 1946. Nehru no discurso

Na manhã desta terça-feira, 2 de julho de 2009 (horário Indiano), a Alta Corte de Nova Déli, num incrível julgamento, derrubou a lei anti-sodomia indiana,

Artigo de Nighat Said Khan, feminista do Paquistão,traduzido para português por Sonia Corrêa e Jones Freitas Histórico e detalhes Em setembro de 2006, Shahzina Tariq

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