TAG: Criminalização
Assista: Webinar “Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil”
“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.
Leia maisAborto legal: Nota de repúdio à portaria 2.561/MS
As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, editada pelo Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos […]
Leia mais
Nosso corpo, nosso direito, nossa escolha
Na França, a lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como Lei Veil – nome de sua relatora, a então Ministra da Saúde Simone Veil -, é a lei que regulamenta e despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Promulgada em 12 de janeiro de 1975, a lei Veil complementa outra lei igualmente elaborada por Simone Veil e promulgada na mesma época, a lei de 4 de dezembro de 1974, que autoriza os centros de planejamento familiar a fornecer anticoncepcionais sob prescrição médica a menores de idade, gratuita e anonimamente. Por Izabella Borges
Leia mais
Criminalização do aborto em Tucumán
A Fundação Mujeres X Mujeres, da Argentina, lançou uma série de vídeos sobre a criminalização do aborto na província de Tucumán, destacando o emblemático caso da jovem Belén, presa por quase três anos após ser condenada por um aborto espontâneo. Mas os vídeos mostram que Belén não é a única. Muitas outras mulheres e profissionais de saúde têm sido criminalizadxs na província.
Leia mais
O inacessível aborto legal no Chile
Assim, o elevado número de meninas vítimas de violação e o baixo número de constituições de causais são indicadores do impacto da objeção de consciência individual e institucional, a negligência por parte das instituições encarregadas de implementar este serviço e o grave descumprimento, por parte do governo, na fiscalização e garantia dos insumos e recursos necessários à sua execução. Por Anita Peña Saavedra.
Leia mais
Colômbia: organizações e ativistas demandam eliminar o delito de aborto do Código Penal
Sob o lema “A liberdade é minha causa”, o Movimento Causa Justa, formado por mais de 91 organizações e 134 pessoas, entre elas profissionais de saúde, academicas/os, integrantes de centros de pesquisa e ativistas de todo o país, solicitaram no último dia 16, ao Tribunal Constitucional* que se declare inconstitucional o Artigo 122 do Código Penal, que estabelece o aborto como crime, por ser ineficaz, injusto com as mulheres e violar direitos fundamentais como os direitos à saúde, igualdade, liberdade e, sobretudo, porque sua existência ignora a cidadania das mulheres.
Leia mais#NoTenemosMinistra: A crise do Ministério da Mulher e Igualdade de Gênero no Chile
Por Bárbara Sepúlveda Hales e Lieta Vivaldi Macho. A recente nomeação da nova ministra da mulher, Macarena Santelices, pelo presidente Sebastián Piñera, é muito preocupante e assim manifestaram-se não apenas organizações feministas mas também políticas/os e ativistas de diferentes setores.
Leia maisSaúde reprodutiva em tempos de Covid-19
28 de maio é o Dia Internacional de Ação em Defesa da Saúde das Mulheres. No Brasil, é também uma data para reforçar a necessidade de diminuição da evitável mortalidade materna, que inclui as mortes por aborto. Esta semana será marcada em todo o mundo por ações dedicadas ao tema “O acesso das mulheres à informação e aos serviços essenciais de saúde e direitos sexuais e reprodutivos segue sendo fundamental para responder à Covid-19”.
Leia mais
A política sexual em tempos de pandemia
A política sexual em tempos de pandemia Março e começo de abril de 2020 Foi muito desafiante elaborar o anúncio do SPW de março/abril 2020 em razão da anormalidade, riscos e perdas provocados pela vertiginosa propagação do vírus SARS-COV2. Nesse contexto conturbado, pensamos que não seria suficiente compilar, em categorias habituais, o volume substantivo de […]
Leia maisEntrevista Franco Fuica: estallido chileno
Franco Fuica, trans masculino, um dos militantes mais antigos do Chile, coordenador da organização Organizando Trans Diversidades (OTD) Estallido e política trans Como avalia, neste momento, a conquista da Lei de Identidade de gênero? Franco: Como movimento trans estamos terminando o processo da Lei de Identidade de Gênero, com uma sensação agridoce porque, apesar […]
Leia mais
