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Tag Archives: Brasil

2 de março de 2026 Olá, Esta é a segunda edição do Boletim Políticas Trans: Ofensivas e Resistências, uma iniciativa conjunta de Antra, SPW e

Introdução Esse é nosso segundo boletim do ano. Nele oferecemos um panorama amplo dos acontecimentos e tendências da política do gênero, da sexualidade e do

Entidades criticam CFM após veto a terapias para jovens trans – Agência Brasil Nota da SBMFC sobre a resolução do CFM nº 2.427, de 08

A política do direito ao aborto no Brasil ganhou novo capítulo em outubro. Antes de sua aposentadoria voluntária, o último ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi depositar um voto favorável à demanda da ADPF 442 no sentido da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Observatório de Sexualidade e Política (SPW), revela que a gestão Bolsonaro conseguiu

Em junho de 2019, publicamos um número especial sobre os primeiros 180 dias do governo Bolsonaro. Passados seis anos, tomamos em mãos o desafio de

O SPW, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT+ da Universidade Federal de Minas Gerais (NUH/UFMG), lança a publicação “Ruinologia: uma

Originalmente publicada em Ideas Letter O jornalista Juan Elman é um cronista da extrema direita global e das suas raízes no meio da onda de

Por ocasião do lançamento do novo site do SPW, convidamos alguns parceiros de longa data para explorar nosso arquivo e selecionar um conteúdo (uma publicação,

Em janeiro de 2025, o Diário Oficial da União publicou a Resolução 258/2024 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Essa

Neste quarto episódio, a Série Termos Ambíguos traz uma análise do termo Patriotismo, mostrando as interpretações que a extrema direita tem feito sobre o termo

‘Demorei para acreditar, porque era uma decepção’, diz Anielle sobre denúncia de importunação sexual contra Silvio Almeida – O Globo Anielle Franco fala sobre relação

Por Carolina Mombach, Marco Aurélio Prado, Sonia Corrêa Em 2019, aconteceu em São Paulo (Brasil) o primeiro evento da CPAC-Conservative Political Action Conference (Conferência da

>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antigênero não arrefeceram Política do gênero: boas novas  Inevitavelmente, o cenário político descrito na parte

Parte 1 – Democracias em disputa >> Acesse a versão PDF deste boletim << Primeiras Palavras Como sublinhado em edições anteriores, em anos recentes a

Em São Paulo, estado governado pela ultra-direita e onde o prefeito já pode ser considerado um bolsonarista, a Prefeitura suspendeu, no final de dezembro, o

Notas, manifestos e ações judiciais Nota da FEBRASGO sobre a Resolução DO CFM 2378 – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia Nota Católicas

Publicado originalmente por Jamil Chade, em sua coluna no UOL. ____________________ Organizações da sociedade civil recorreram às Nações Unidas, pedindo que os órgãos internacionais façam

A verdade e o sensacionalismo em torno das denúncias de exploração infantil na Ilha do Marajó – Carta Capital Políticos bolsonaristas pagaram para impulsionar denúncias

Encontro aconteceu de forma híbrida nesta terça, 30/01, com a presença de representantes das secretarias de Atenção Especializada à Saúde, de Atenção Primária à Saúde

Aborto interrompido – editorial Folha de São Paulo Ricardo Nunes versus o aborto legal – Thiago Amparo – Folha de São Paulo Mulher enfrenta périplo

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A segunda edição da obra “Termos ambíguos do debate político atual: o pequeno dicionário que você não sabia que existia” ocorreu nesta terça-feira (05/12). Participaram

Neste artigo, publicado com exclusividade no SPW, os autores Iran Ferreira de Melo e Gustavo José Barbosa Paraíso esmiuçam os projetos de lei que tentaram proibir a linguagem neutra ou linguagem não-binária no Brasil recente.

Formação do “Pequeno Dicionário” com Evangélicos do Campo Progressista, uma colaboração entre Observatório de Sexualidade e Política, Novas Narrativas Evangélicas e a Igreja Redenção Baixada

Brasil sai da cúpula do Brics apenas como mais um na festa da China – Igor Patrick – Folha de São Paulo Sozinho na festa

Com apoio de Malafaia, direita supera a esquerda nos conselhos tutelares do Rio e de São Paulo – O Globo Por que eleição para conselhos

Por que a Câmara discute proibição do casamento LGBTQIA+? – Folha de São Paulo Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento

O Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto (#28S) de 2023 chega em um momento crucial do debate sobre o tema no

Português Contexto: o voto e panorama Voto da ministra Rosa Weber – Supremo Tribunal Federal O que você precisa saber sobre a ADPF 442, que

Panorama recente, avanços e mobilização América Latina 2023: Día de Acción Global por el Acceso al Aborto Legal y Seguro: “La tendencia está orientada a

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra – Carta Capital Como disputa sobre linguagem neutra virou guerra cultural no Brasil

  Esquerda e Direitos Humanos. A propósito do lobby brasileiro na OEA – Instituto Humanitas Unisinos – IHU “A Nicarágua é uma imensa prisão. Não

Com sua permissão, se me permitem falar: o caso Boaventura Sousa Santos – Catarinas Moira Millán: “No me iba a dejar violar aunque fuera Boaventura”

Nós, mulheres, não somos apenas ‘pessoas que menstruam’ – Djamila Ribeiro – Folha de São Paulo ‘Pessoas que menstruam’, em termos de políticas públicas, se

Governo Lula deixa aliança ultraconservadora criada por Trump e Bolsonaro – UOL Sob Lula, Brasil deixa aliança antiaborto patrocinada por países ultraconservadores – Folha de

Pela democracia, é preciso desbolsonarizar o Brasil – Vinicius Torres Freire – Folha de São Paulo Terrorismo na Esplanada inaugura capítulo perigoso do pós-bolsonarismo radical

A CONECTAS e o Observatório de Sexualidade e Política fizeram um balanço sistemático dos posicionamento da diplomacia brasileira sobre gênero e direitos sexuais e reprodutivos

Breves notas sobre as eleições brasileiras de 2022 (para quem não vive no Brasil) – Sonia Corrêa (SPW) O problema mais urgente do Brasil é

Governo de transição divide trabalho da equipe de Lula em 31 grupos; veja lista – Folha de São Paulo Chico Alves: Negros estão sub-representados em

Por Sonia Corrêa Uýra Sodoma é uma artista performática amazônica não binária. Ela é interseccional em todos os sentidos. Numa de suas múltiplas camadas, Uýra

As organizações que assinam o presente documento vêm, respeitosamente, solicitar ao governo eleito que retire a adesão do Brasil da “Declaração de Consenso de Genebra”,

Grupos que presidente tentou subordinar darão resposta a ele domingo Quando o domingo de segundo turno chegar ao fim, o líder que assentou discursos e

Por Sonia Corrêa. Essas notas sobre o fim do governo Bolsonaro são breves e muito preliminares. Foram escritas num momento em que eu estava me acostumando com as novas condições do tempo que se abriu no domingo. Para ser mais precisa, ontem à noite quando ficou claro que, a despeito de uma declaração covarde e deplorável e das tentativas golpistas de último momento, iniciamos um novo ciclo político. Vou começar pelo sentimento e não pelas informações objetivas. Escrevo com um sentimento diferente do que me tomou, em 2018, quando, na sequência do espantoso resultado eleitoral que elegeu Bolsonaro à Presidência, eu fui arrastada por uma cólera produtiva que me fez, imediatamente, sentar e escrever um ensaio a que, inspirada pelo articulista Celso Rocha Barros, dei o título de “Eleições Brasileiras: Catástrofe Perfeita?”.

A lógica da frente ampla pode estar mais centrada no seu objetivo maior do que num programa específico ou até no candidato Por Marina Silva

Leia aqui o artigo.

Referência no combate à violência sexual diz que Damares não protegeu crianças do Marajó – Agência Pública ‘Povo do Marajó está revoltado com fala de

Nota do SPW: O artigo de Sergio Ramírez, publicado no El País, é muito instigante para quem se depara com o momento político por que

No início de julho, publicamos a versão em espanhol do nosso boletim sobre política sexual. Veiculado primeiramente em português e inglês, o informativo cobriu os

SBPC se manifesta em audiência pública que discutiu novo manual do Ministério da Saúde sobre aborto – SBPC Nota de repúdio ao “manual” sobre atenção

O caso da menina de 11 anos estuprada e impedida de realizar o aborto legal em Santa Catarina, após ser coagida pela juíza que conduzia

Elaborado ao longo de 2021, o “Pequeno Dicionário” é uma iniciativa do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês) em parceria com

Por Pedro Doria Em junho de 1967, Ronald Reagan ocupava fazia seis meses o governo da Califórnia, seu primeiro cargo eletivo. O mês começara difícil,

“É inacreditável que “progressistas” avaliem a fala de Lula sobre o aborto como um erro. O Brasil é um dos países com as leis mais

O ex-presidente Lula expressou apoio ao direito ao aborto na última terça-feira (05/04). Em evento com setores de esquerda, Lula ressaltou que a interrupção da

Estas reflexões foram apresentadas originalmente em um colóquio sobre anti-intelectualismo organizado em Paris por Eric Fassin e Caroline Ibos. Um artigo foi então publicado em

Por José Miguel Nieto Olivar * A primeira imagem é perturbadora. O Deputado Estadual com a segunda maior votação em São Paulo, que apresenta a

Por Andrea Dip O Instagram avisa que o conteúdo é “sensível”. Nele, imagens de um útero, uma música triste e um texto que chama mulheres que interrompem

Publicação apresenta orientações para educadores sobre como agir em casos de perseguição e censura; Conteúdo inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de

Compartilhamos um excelente artigo publicado no site da CONECTAS, elencando as muitas afinidades entre os governos de Jair Bolsonaro e Vladimir Putin (Rússia) e Viktor

Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões

Uma nova ramificação das cruzadas contra o gênero, no Brasil e no mundo, que também se vincula ao campo educacional, mas não se restringe a

Entre junho de outubro de 2021, intensificou-se a diplomacia paralela que vem se desdobrando desde o começo de 2021, quando o governo Bolsonaro se tornou

Para ler o artigo clique no link abaixo! Artigo por Daniele Rezende

Uma nova ramificação das cruzadas contra o gênero, no Brasil e no mundo, que também se vincula ao campo educacional, mas não se restringe a

Desde o nosso primeiro especial,  temos feito leituras biopolíticas da pandemia para analisar como sua gestão ativou ou mesmo atualizou dispositivos estatais de vigilância e

Em janeiro, a Folha de São Paulo publicou artigo com críticas ao movimento negro, alegando a existência de um “racismo preto antibranco”, com viés supremacista

Muito antes de Mendonça, o Estado brasileiro já não era laico – Salomão Ximenes e Sonia Corrêa A laicidade em xeque no Brasil e nos

No último dia de 2021, no seu artigo para o Suplemento Universa, Andrea Dipp, nossa querida parceira da Agência Pública, reflete sobre o ano que

Por Andrea Moraes Alves Em artigo de opinião publicado pela FSP  em 08/12/2021, a Secretária do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,

‘Ideologia de gênero’ como justificativa para arbítrio foi instalada no Disque 100 Em março de 2021, organizações da sociedade civil e um núcleo acadêmico enviaram

No dia 16 de Dezembro de 2021, André Mendonça, pastor presbiteriano (licenciado), ex-Advogado Geral da União e ex-Ministro da Justiça tomou posse no Supremo Tribunal

Por Nana Soares  Quatro meses depois da indicação do presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi finalmente autorizado a ocupar uma cadeira de ministro do Supremo

A seção de Arte & Sexualidade da nossa edição especial sobre Política Sexual em tempos de pandemia de agosto-outubro de 2021 é dedicada à artista

Como chegamos a esse ponto? – Oscar Vilhena Vieira – Folha de São Paulo CPI da Covid: Por que papel de Bolsonaro e genocídio dividem

‘Homeschooling’: lei que autoriza educação domiciliar é sancionada em SC – G1 Paraná sanciona regulamentação da educação domiciliar e cria grupo de trabalho para viabilizar

Escola Nacional da Família  Evento Marco Zero sobre o Edital MMFDH -CAPES  sobre Pesquisas sobre Famílias – Anúncio do acordo com o Ministério da Economia

O que foi o 7 de Setembro bolsonarista? Cientistas políticos apontam intenções do ato e suas consequências – Folha de São Paulo O 7 de

Desde julho, quando publicamos nossa última edição especial, como verão neste número, muita coisa aconteceu. Seja na pandemia, seja no campo da política sexual. Mais uma vez, as páginas que se seguem são bastante densas, mas lembramos que as sessões são relativamente autônomas e podem ser lidas separadamente. Para facilitar a leitura, agora disponibilizamos também a versão em PDF de nossa análise.

Em artigo, a médica especialista em Saúde Materna e professora da UFPE Sandra Valongueiro analisa o impacto da pandemia de Covid-19 na mortalidade materna no Brasil. No texto, a autora comenta o panorama especialmente alarmante das cidades de Recife e do Rio de Janeiro.

O relatório foi preparado dado o apelo feito por Victor Madrigal, Especialista Independente da ONU para Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos, para

Ao publicar o último Especial Política Sexual em Tempos de Pandemia de 2020, levantamos a hipótese de que ao longo de 2021, com a chegada das vacinas, a COVID-19 poderia deixar de ser nosso tema principal. Contudo, não foi assim. Desde então, ao sul do Equador, as infecções seguem seu curso.

Como parte do projeto Gênero e Política na América Latina (G&PAL), o Observatório de Sexualidade e Política realizou um estudo preliminar, de autoria Carla Castro

Apresentação Por Sonia Corrêa Em maio de 2020, participei de uma “Roda” da Revista Rosa sobre o giro à direita em que está mergulhado o cenário político nacional.

MEC amplia programa de escolas cívico-militares de 54 para 74 instituições em 2021 – Andes Paraná é o estado mais entusiasmado com as escolas militares

Fake News Não Pod #8: Vacinas são feitas de fetos abortados? –  Jornal da USP Vaticano diz que uso de vacinas contra Covid-19 ‘que tenham

Português: Desigualdade social e racial é fator importante por trás de óbitos relacionados à Covid-19 – Revista Pesquisa Fapesp Fiocruz lança 2ª edição do Boletim

  Compra da Vacina COVAXIN arrsta Bolosonaro para a sombra  da corrupção – El País naro Fora da agenda, Pazuello negociou Coronavac com intermediária e

Brasil tem 1 órfão por covid a cada 5 minutos: ‘Pensamos que crianças não são afetadas, mas é o oposto’ — BBC Brasil Os órfãos

por Bárbara Mendes e Pedro Barbabela* O movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, queer e pessoas intersexo (LGBTQI+), desde seu surgimento em 1970

Uma vulva de 33 metros, aberta e vermelha, foi cavada nas terras da Usina de Arte, galeria que fica na Mata Sul de Pernambuco. Segundo

Primeiras palavras Em 2020, de modo a ajustar nossas lentes às condições da COVID-19, suspendemos nossos anúncios mensais regulares e iniciamos uma série de três

Brasil deve considerar seriamente fazer lockdown, diz Anthony Fauci – Folha de São Paulo The Guardian view on Jair Bolsonaro: a danger to Brazil, and

Quase duas mil prostitutas param de trabalhar em protesto por vacina em BH – Yahoo Notícias Manifestação de motoristas e cobradores de ônibus pede vacinação

Por Ricardo Abramovay, UOL Confirmando o fanatismo ideológico que hoje orienta suas decisões governamentais, o Brasil juntou-se à Hungria, à Polônia e a alguns países

Por Thais Rodrigues e Edson Sardinha* Deputados que se autodeclaram conservadores pretendem aproveitar a gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara para dar

Em tempos de ameaças e de retrocessos concretos contra o direito ao aborto, os médicos Cristião Rosas e Helena Paro escreveram um artigo no qual

A Rede Fluminense de Núcleos de Pesquisa de Gênero, Sexualidade e Feminismos nas Ciências Sociais (RedeGen) se posiciona a respeito do edital “Família e Políticas

Em ato inédito, dois ministros vão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para promover o Brasil. Damares Alves e Ernesto Araújo dividirão a fala

Com a contribuição e/ou endosso de 100 acadêmicos de universidades como Harvard, Brown e Columbia, e de organizações como Greenpeace EUA, Amazon Watch, Center for

Por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez

Apesar da derrota de Trump, Bolsonaro não vai abandonar a agenda internacional ultraconservadora que assumia com o respaldo americano. Como apurou a coluna do correspondente

Na ocasião da audiência pública que julgou a ADPF 442 pela descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação, o Ministério da Saúde, interpelado

A Revista Rosa, em sua edição de dezembro de 2020 faz um balanço das eleições municipais de 2020. O tema do perfil mais plural das

Em sua prática artística, Léon Ferrari faz uso de diferentes linguagens, como escultura, desenho, escrita, colagem, assemblage, instalação e vídeo. Este conjunto heterogêneo de práticas

O caso da menina de 10 anos da cidade de Guriri (ES) que ficou grávida depois de passar anos sendo abusada pelo tio e que

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Pedofilia – mais do mesmo? – SPW QAnon, a nova teoria da conspiração que se prepara para entrar – El País QAnon: como e por

Declarações de Bolsonaro sobre racismo geram reações de políticos, sociedade e entidades – O Globo Homem negro é espancado até a morte por seguranças em

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Governo entrega plano nacional de imunização contra a covid-19 ao STF – UOL Como desinformação e grupos antivacina ameaçam combate à covid-19 no Brasil –

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2013: SPW Newsletter n. 13 – Francisco I y las políticas de sexualidad en América Latina 2014 Papa compara pedofilia à ‘missa satânica’ e diz

English Mostly false: pope Francis endorses same-sex civil unions in documentary “Francesco” – EU Fact Check The Vatican says the pope’s comments supporting same-sex civil

Desde 2013, o papa Francisco I tem feito comentários avulsos e, quase sempre inesperados, sobre homossexualidade, que apelam a compaixão e a tolerância. Enquanto esses

No penúltimo episódio do podcast Cara Pessoa, uma iniciativa da Folha de São Paulo e da ONG Conectas, o assunto é direitos sexuais e reprodutivos.

Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito

Por ocasião do Dia Internacional da Memória Trans, celebrado em 20 de novembro, a equipe do TvT — Transrespect versus Transphobia Worldwide publicou os resultados do “Observatório de Pessoas Trans Assassinadas

Mais mulheres, negros e trans ocuparão as Câmaras municipais brasileiras em 2021. Nas eleições municipais que foram realizadas no dia 15 de novembro, todas as

A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade

O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.

Para a Psicanálise a maternidade é, fundamentalmente, uma função. Foi o psicanalista francês Jacques Lacan quem nomeou de “função materna” uma série de processos que ocorrem entre o bebê humano e qualquer “outro” que encarne o papel essencial de humanizá-lo. Por Ana Laura Prates

Após seis meses de pandemia, uma característica marcante das condições que ela produziu é que o tempo não se expandiu como muitas/os de nós havíamos previsto inicialmente, mas, ao contrário, encolheu. Embora estejamos fixos num mesmo lugar, a completa virtualização do trabalho e da sociabilidade desencadeou uma espiral de interações sobrepostas, que parecem engolir

Entender o lugar da Psicologia diante dos desafios que cercam a criminalização do aborto no Brasil e suas consequências na vida das mulheres brasileiras nos demanda, inicialmente, entender de que Psicologia nós estamos falando. A despeito de um histórico de normatização dos sujeitos, a Psicologia tem produzido proposições

É fundamental que assistentes sociais se posicionem contra a ofensiva conservadora que meninas e mulheres vêm sofrendo na atual conjuntura brasileira, principalmente, no tocante à política de saúde da mulher, através de retrocessos nas legislações historicamente conquistadas e dos ataques misóginos

“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.

As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga

Na França, a lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como Lei Veil – nome de sua relatora, a então Ministra da Saúde Simone Veil -, é a lei que regulamenta e despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Promulgada em 12 de janeiro de 1975, a lei Veil complementa outra lei igualmente elaborada por Simone Veil e promulgada na mesma época, a lei de 4 de dezembro de 1974, que autoriza os centros de planejamento familiar a fornecer anticoncepcionais sob prescrição médica a menores de idade, gratuita e anonimamente. Por Izabella Borges

Em comemoração ao 28 de setembro, a Folha de Pernambuco produziu uma série de artigos e entrevistas sobre a política do aborto na América Latina. Confira abaixo.

O Ministério da Saúde, em 23 de setembro de 2020, publicou a Portaria nº 2.561/20, na qual tenta retroceder da perversidade cometida pela Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Revogou artigos que significavam verdadeiros retrocessos, às vésperas do julgamento, agora adiado, da ADPF 737 no STF. Permanece, entretanto, a dúvida sobre estarmos num contexto de civilização ou de barbárie, e mais, emerge a possibilidade de estarmos diante de um verdadeiro Cavalo de Tróia.

A Portaria  2.282/2020, do Ministério da Saúde, é mais elucidativa em relação às concepções das autoridades brasileiras sobre o estupro, do que revelam sobre o aborto. A portaria, editada em 27 de agosto e modificada no dia 23 de setembro – às vésperas de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que em função das mudanças adiou a pauta – introduz procedimentos que afetam especificamente mulheres vítimas de violência sexual, pois são elas as únicas pessoas que podem engravidar em decorrência de um estupro. Se falar de estupro é algo doloroso, tratar dessa experiência pelo Direito não é um caminho menos tortuoso. 

Uma série de memes e mensagens voltaram a circular na América Latina com o objetivo de alertar as pessoas para um suposto movimento que procurava

A partir de hoje, até início do mês de outubro, a coluna publica uma série voltada ao tema da liberdade reprodutiva. A proposta é trazer informações atualizadas, ao mesmo tempo em que MULHERES EM MOVIMENTO (MeM) se soma às ações dos movimento feministas, outras organizações, instituições e ativismos, em defesa dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. Por Carla Gisele Batista

Embora tenha mantido silêncio público quanto ao aborto legal realizado pela menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro, até sua conclusão, a ministra da Mulher,

Por Sonia Corrêa Desde 1940, a lei brasileira permite o aborto em casos de risco à vida e estupro e relações sexuais com menores de

A antropóloga Isabela Kalil, diretora do Núcleo de Etnografia Urbana (NEU/FESP), aponta que a proeminência da figura do cidadão de bem entre os eleitores de

Por Sonia Corrêa & Rajnia de Vito As referências à pedofilia aumentaram de maneira vertiginosa recentemente nas redes sociais e na mídia brasileira. Uma primeira

Por Sonia Corrêa e Lena Lavinas* Na semana passada, uma menina de 10 anos de São Mateus, Espírito Santo, grávida de estupro, mobilizou a comoção

1) Análise e avaliação da conjuntura política: HIV/AIDS e COVID-19 em pauta Apresentação em Power Point  Apresentação ppt Richard Referências Análise da situação do HIV/AIDS no

Ventura Profana é uma cantora, escritora, compositora, performer e artista visual baiana. Ela também é pastora evangélica e cantora evangélica. A sua arte interroga as

Índia Índia: Modi aproveita pandemia para cortar direitos e privatizar energia – Esquerda.net Índia e Brasil: a incompetência perigosa de Modi e Bolsonaro – Brasil

Desde que a pandemia de Covid-19 eclodiu no início de 2020, o SPW tem acompanhado e analisado os eventos, tendências e dinâmicas gerados pelo Sars-Cov-2.

Por Rogério Diniz Junqueira (Inep) & Marco Aurélio Máximo Prado (UFMG)* Resumo Considerando que pandemias são alvo de gestão ético-política por parte de governos e

Por Sonia Corrêa & Gustavo Huppes* O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) vota nesta semana duas importantes resoluções para definir

Faça download aqui.

Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições desse

      Por que assistimos a uma volta do fascismo à brasileira? – Folha de São Paulo A morte e a morte: Jair Bolsonaro

DEM expulsa Sara Winter do partido – O Globo Janaína Paschoal lança suspeita sobre Sara Winter: “Nem tudo é o que parece” – Estado de

Nesta segunda-feira, 15 de junho, a ativista antigênero Sara Winter foi presa em Brasília por uma ação da Polícia Federal. O mandado de prisão preventiva

Bolsonaro insistiu em reduzir controle de armas quatro vezes na pandemia para armar população – El País Retrocessos para a Segurança Pública com portarias do

por Lorena Moraes* No final de semana de 16 de maio, foi divulgado que a maior pesquisa nacional sobre Covid-19 sofreu resistência em algumas cidades

No dia 12 de maio, quando o Brasil registrava 14 mil mortes por covid-19, Bolsonaro prometeu enviar em caráter de urgência ao Congresso Nacional uma

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto no dia 30 de abril, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, usou uma

Igrejas desafiam recomendação de suspender missas e cultos diante da pandemia do coronavírus – El País Evangélicos fazem coro com Bolsonaro e negam riscos do

A crise da COVID-19 dominou a pauta global e nacional no mês de março, exatamente no momento em que os assassinatos da vereadora Marielle Franco

Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava da patroa contagiada pelo coronavírus – Djamila Ribeiro – Folha de São Paulo Patroas, empregadas e coronavírus –

por Richard Parker* Em meio à pandemia da COVID-19, a história do surgimento e das repostas à epidemia do HIV/AIDS oferece lições para pensar os

Pesquisa em parceria entre Isabela Kalil (NEU/FESPSP) e  Marie Santini (NetLab/UFRJ), revela que a campanha convocada pelo próprio presidente JMB para a manifestação de 15

Apesar dos 400 dias de JMB, o carnaval demonstrou o poder do riso e escárnio das festas populares. A campeã do carnaval de 2020 do

Quase todos os dias é possível se referir ao governo de Jair Bolsonaro com a frase “agora passou dos limites”. Hoje, com a distribuição de bananas aos jornalistas na porta do Palácio do Planalto ( macacos?) e a presença de um humorista ( palhaço?) é só mais um desses dias em que o presidente confunde — de propósito ou não, pouco importa — , o real, o simbólico e o imaginário da política.

Fala de Bolsonaro faz pessoas com HIV acharem que não deveriam existir, diz especialista – Revista Fórum Fala de Bolsonaro faz pessoas com HIV acharem

Indianos protestam contra presença de Bolsonaro no Dia da República – Carta Capital Agricultores da Índia protestam contra presença de Bolsonaro: “Corrupto e repressivo” –

Como Bolsonaro afeta a luta contra a violência de gênero – OpenDemocracy Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número

Nestes primeiros meses de 2020, o cenário político esteve impregnado por sexualidade. Como afirma Sonia Corrêa no podcast Novo Normal, a política sexual é mais

Ataque a jornalistas é mais uma ofensiva de Bolsonaro contra mulheres, diz antropóloga – Época Submundo emerge em carne e osso – Roberto Dias –

Isabela Kalil, antropóloga que estuda o conservadorismo nas periferias de São Paulo, lança estudo sobre políticas antigênero no país e fala sobre o espaço das pautas progressistas no Brasil

A Fiesp é fascista? – Celso Rocha de Barros – Folha de São Paulo Empresários vão assinar a carteira de Bolsonaro? – Celso Rocha de Barros

Jornalistas são alvos de ataques em redes sociais após publicação de reportagem sobre aborto – Abraji Não é sobre liberdade de imprensa – Folha de

por Guilherme Caetano SÃO PAULO — Conservadorismo, nacionalismo religioso e populismo. Com esse tripé, segundo estudiosos, o partido Aliança pelo Brasil, lançado no último mês pelo presidente Jair

Conselho de Medicina inclui gestantes na lista de exceções dos pacientes que podem recusar tratamentos – G1 Parto sem violência – Beta MPF contesta resolução

Número de eleitores homens de Bolsonaro é o triplo do de mulheres – Revista Veja Por que 60% dos eleitores de Bolsonaro são jovens? –

No dia 3 de dezembro a socióloga Jacqueline Pitanguy foi alvo de grave acusação da Ministra da Mulher Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de

por Isabela Kalil Nossas pesquisas apontam que uma das características do “bolsonarismo” não é ser “antidireitos”, e sim apresentar uma noção seletiva de direitos. Recentemente,

Está disponível para download gratuito o livro ‘Elza Berquó – Encontros’. Organizado por Sandra Garcia, Rosana Baeninger, Tânia Lago e Chico Max, a publicação é

por Romi Márcia Bencke Frente ao contexto de politização do religioso – a emergência de forças e vozes religiosas no debate público sobre o direito

por Isabela Kalil Compartilho aqui alguns apontamentos a partir da repercussão pública da reportagem do Jornal Nacional, veiculada em 29 de outubro, que noticiou que

Programação CPAC 2019 Encontro ultraconservador busca novo fôlego bolsonarista em meio à perda da popularidade – El País Evento conservador consolida Eduardo Bolsonaro como herdeiro

Esperamos que a série #PoliticasAntigenero com legendas em português possa ser um recurso para organizações e coletivos no sentido de informar sobre a ordem do ataque contra

por Thiago Amparo, Folha de São Paulo Mulher, 43 anos, negra, evangélica, São Paulo: “Menina é menina e menino é menino. Tem diferença. Estão ensinando

Devido a uma política historicamente progressista para o tratamento e a prevenção do HIV/AIDS em articulação com os direitos humanos, o Brasil tem sido considerado

Cúpula da Demografia – Budapeste, Hungria – 21 de setembro de 2019   Senhores, Em português a extraordinária nação brasileira têm duas línguas oficiais: o

Em sabatina no Senado para PGR, Aras será questionado sobre Lava-Jato – O Globo Aprovado pela CCJ, Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na

Damares no país das maravilhas  – Folha de São Paulo Relatório do governo federal mascara descumprimento de recomendações da ONU – Século Diário Sociedade civil

André Duchiade | Com a dureza de costume, Bolsonaro queima chance de construir pontes na ONU – O Globo Na ONU, Bolsonaro vira líder de

O SPW tem o prazer de oferecer o relatório de meio período produzido pela sociedade civil referente à avaliação do país na Revisão Periódica Universal

Em artigo publicado na “Folha de S.Paulo” dia 2, a ministra Damares Alves reconheceu a importância da plena liberdade de imprensa. Essa atitude, entretanto, contrasta

O cenário nas casas legislativas é dramático. Avançam projetos de lei que agravam a penalização total do aborto, através de esforços coordenados. Fortalecida, a bancada

28 de Setembro é o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi criada há 29 anos pelo movimento feminista

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Frente ao contexto mais recente de ataques consecutivos aos direitos sexuais e reprodutivos e ao conceito de gênero nos níveis nacional e internacional, a celebração

por Kamila Delfino Santos Corgozinho O presente artigo apresenta as principais mobilizações do Conjunto CFESS-CRESS acerca da temática do aborto relacionando o debate com o Projeto

 

Na terça-feira (03/09), Bolsonaro tuitou que ordenou ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a difusão da “ideologia de gênero”

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Entrevista com Isabela Oliveira Kalil, antropóloga que vem estudando grupos conservadores no Brasil e realizou uma pesquisa sobre os eleitores de Bolsonaro. Ao apoiar o

Doutora em Antropologia Social, Isabela Oliveira Kalil dedica-se há seis anos a estudar o desenvolvimento de movimentos conservadores no Brasil. A equipe de pesquisadores coordenada

Por Fabio Zanini, Folha de São Paulo Em novembro de 2017, a passagem por SP da filósofa e escritora americana Judith Butler, um dos principais

Émerson Santos, coordenador da Articulação Brasileira de Jovens LGBT, responde à medida proposta pelo vereador Fernando Holiday (MBL/SP) que obstrui o acesso ao aborto permitido

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Os podres e misóginos poderes – HuffPost Brasil “Obrigar mulher estuprada a ouvir coração de feto é tortura”, diz especialista – BuzzFeed MBL usa o

Marcha para Jesus ora por policiais e exibe símbolos da direita – Folha de São Paulo Porque a Marcha para Jesus é um trunfo na

Os novos projetos contra a “ideologia de gênero”, o aumento de pena para venda de remédio abortivos e a tramitação do PL 7559/2014, que institui

Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico – FSP Eleonora Menicucci: as mulheres não se curvarão ao atraso desse governo –

Caso Rhuan atiça coliseu ideológico nas redes sociais – Folha de São Paulo Isis Valverde comenta crime infantil, critica feminismo e causa polêmica na web

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por Sonia Corrêa O que vem acontecendo desde janeiro no Congresso Federal brasileiro acerca do direito ao aborto e gênero deve ser situado no tempo,

por Fábio Grotz De um lado, a guerra contínua movida pelo governo é o que anima atos de fala e ações dos atores e atrizes

por Sonia Corrêa Poucos dias antes de completar a simbólica marca dos 100 dias de gestão, consagrada nas democracias ocidentais como primeiro momento de avaliação

Em sua guinada conservadora na cena internacional, o governo de Jair Bolsonaro se juntou aos EUA e a alguns governos do Oriente Médio e da

Lena Lavinas é economista e professora titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2017, publicou o livro Takeover

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Escritora e filósofa americana organizou manifesto contra Bolsonaro, que já passa de mil assinaturas em resposta a possíveis cortes nas áreas de filosofia e sociologia

A PEC 29/2015 está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada, abrirá caminho para a restrição absoluta do direito à

Numa tribuna publicada no jornal francês Le Monde na segunda-feira, 6 de maio de 2019, um coletivo de acadêmicos dentre os quais estão Judith Butler,

Baixe aqui o manual Sob o falso dogma da verdade e da neutralidade, diversos atos estão sendo realizados e incentivados por figuras públicas e autoridades

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No final de fevereiro, a cientista política Ilona Szabó foi convidada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para ocupar posto de suplente no Conselho de

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Posse  Bolsonaro fala em combater ideologia de gênero; veja íntegra do discurso – UOL Corrupção Saiba quem é Gustavo Bebianno e entenda a crise gerada

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por Denise Mantovani[1] e Maria Ligia Elias[2] É muito difícil analisar um contexto eleitoral em “tempo real”. Mas não é possível não examinar a eleição

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Nos três últimos anos, a antropóloga Isabela Oliveira Kalil tem se dedicado a uma extensa pesquisa que traçou 16 perfis de eleitores e simpatizantes do candidato Jair Bolsonaro (PSL).

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Para comemorar o 28 de setembro, o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia

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Assine a petição de apoio à Débora Diniz O ódio não vencerá: solidariedade à Debora Diniz – Avaaz Manifestação contrária à Débora Diniz Publicação de União

Demonstrações Gempac, Belém (PA) Porto Alegre (RS)  Observatório da Prostituição, Rio de Janeiro (RJ)  Desfile Daspu, Rio de Janeiro (RJ) Acampamento Marielle Vive, Campinas (SP)

As batalhas da Parada do Orgulho LGBTI+ – Carta Capital Esquerda repudia trio elétrico com apoio de Israel na Parada LGBTQ, e cônsul critica “hipocrisia”

  por Marco Aurélio Prado “Eu defendo que todos estes valores derivam de importantes origens judaicas, o que não é o mesmo que dizer que

Em junho de 2018, enquanto o Brasil se preparava  para a audiência pública convocada  pelo STF, para os dias 3 e 6 d agosto,  para

A dominicana Rosaura Almonte foi diagnosticada com leucemia quando estava grávida de sete semanas. Os médicos se recusaram a tratá-la porque as drogas colocavam em

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No final de dezembro de 2017, a ativista e investigadora brasileira Sonia Corrêa, co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW) e pesquisadora associada à

  Restauração conservadora: a conexão Israel No dia 14 de maio aconteceu a transferência da embaixada americana para Jerusalém, como prometido por Trump há alguns meses

Reunimos aqui artigos que tratam sobre o escandâlo de assédios e violências perpretadas pel o ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes que

Em Goiás, a OAB organizou o curso Direito, Sociedade, Ideologia e Gênero na Escola Superior de Advocacia, ministrado por um professor aliado à cruzada anti-gênero

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No Brasil No dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e seu motorista, Anderson Gomes, foram vítimas de um assassinato político uma semana após

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O ano de 2017 foi marcado pela intensificação e maior visibilidade dos embates sobre o direito ao aborto no Brasil. Consideramos que esse ciclo começa

Igor Campos Viana[1] Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 de 2009 e do Recurso Extraordinário (RE) 670.422/RS, com repercussão geral reconhecida em

Frente a essa movimentação incessante, a discussão da PEC conseguiu ser atrasada, o que pode ser avaliado como uma conquista, já que é esperado que

Em sequência, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publicou o relatório “Mundos Distantes” que faz preeminente a precariedade da vida reprodutiva de 4,2 milhões

Uma pesquisa do Ibope trouxe a boa notícia de que a maior parte da população brasileira apoia a inclusão de questões de gênero e sexualidade na escola

O tiroteio em uma escola em Parkland (Flórida) chocou os EUA e o mundo. Os resultados de pesquisas que ganharam visibilidade após a tragédia revelam

Por Sonia Corrêa A intervenção militar no sistema de segurança pública do Rio  anunciada em fevereiro acrescenta sombras e incertezas à crise política em curso.

Ex-Miss Febem é o avatar de Aleta Valente, uma artista brasileira que mora no bairro periférico de Bangu, no Rio de Janeiro, onde muitas instalações

A revista do CLAM acaba de publicar um novo número. Acesse abaixo tabela de matérias do nosso número 27, com quatro artigos do fluxo contínuo

O Partido Social Cristão (PSC), numa tentativa de se contrapor aos avanços frente à descriminalização do aborto, apresentou um pedido de ingresso como amicus curiae

Roger Flores Ceccon Stela Nazareth Meneghel Resumo Este estudo tem como objetivo visibilizar as iniquidades de gênero presentes na vida de mulheres com HIV/aids em

CARTA ÀS LEITORAS E AOS LEITORES Desde que começamos a preparar a 26ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, à qual a

Membros do Congresso Nacional; STF; Ministro da Saúde; Ministro da Justiça: Encaminhem e aprovem legislação de descriminalização do aborto – Petição no Avaaz Contra mortes por

Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) propôs o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do

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O debate em torno da inclusão de atletas transexuais foi instigado recentemente pelas reações diversas de atletas e especialistas ao desempenho da atleta Tiffany, originalmente

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O ano de 2018 começa e o SPW destaca os principais eventos e tendências registrados na política sexual e de gênero no Brasil e no

À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram

Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a

Publicado originalmente no Nexo Jornal Os protestos contrários e favoráveis à participação da filósofa Judith Butler no evento “Os fins da democracia”, realizado no Sesc

Por ocasião da visita da filósofa Judith Butler ao Brasil para lançar dois livros e participar do Colóquio Internacional  Os fins da Democracia no SESC

Reunimos notícias sobre a PEC 181/2015 após a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de aprovar a proposta por 18 votos a 1, colocando

Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe

Angela de Freitas   O laboratório norte-americano Pfizer vai retirar o Cytotec do marcado francês em 1º de março de 2018. São imbricados os caminhos

Já está disponível para download gratuito o livro Entre Dogmas e Direitos: Religião e Sexualidade, que traz textos de Mary Hunt, Ivone Gebara, Juan Marco

** Este artigo foi publicado originalmente no blog #AgoraÉQueSãoElas na Folha de São Paulo.  por Sonia Corrêa* A cruzada contra a “ideologia de gênero” que

Ana Paula Silva No mês de agosto, o Coletivo DAVIDA e o Observatório da Prostituição (IPPUR/UFRJ) firmou uma série de parcerias com diversas instituições para

Em setembro, a  política sexual foi intensa no Brasil e também no mundo. O marco mais relevante é, sem dúvida, o Dia Global de luta

Ensino laico – Editorial Folha de São Paulo STF distorce o Estado laico ao liberar “catequese” em sala de aula  – Blog do Sakamoto De

Análise: Má interpretação da arte gera equívocos que duram séculos – Estadão O MBL e as novas senhoras de Santana – The Intercept Adriana Varejão: “a

Juiz do DF ignora recurso do Conselho Federal de Psicologia e mantém decisão sobre ‘cura gay’ – HuffPost Brasil Autora de “cura gay” usou bíblia para

Saiba tudo que foi publicado no Dia Global de Luta pelo Direito ao Aborto   Jornais e Revistas Metade das mulheres perde emprego após licença

As organizações da sociedade civil brasileira presentes no processo de Revisão Periódica Universal Brasil nas Nações Unidas (ONU), manifestam sua posição sobre o processo e

Em setembro de 2017, com muito prazer apresentamos o projeto O que você não vê: A prostituição vista por nós mesmas, desenvolvido como parte do projeto

Estamos vivendo em um tempo de obscurantismo na política Brasileira. Pessoas homossexuais são tratadas como doentes, debates de formação crítica são interditados pela lei da

Sonia Corrêa, diretora do SPW,  faz uma análise sobre o tratamento jornalístico da Folha de São Paulo dado a uma notícia que chocou o Brasil.

Chamada para Artigos para compor o V. 14, nº. 1, de abril-julho 2018. Jornalismo e os Estudos de Gênero Editores: Cláudia Lago (Escola de Comunicações

Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema

No ensejo do debate promovido (veja o registro da roda de conversa) pela ABIA e o CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) sobre a criminalização da

por Michelle Agnoletti Penalistas apontam a criação de uma zona cinzenta após a incorporação da prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal ao crime

Como agressões sexuais em público são punidas no mundo – Deutsche Welle Isso sim é punitivismo – Coluna de Alessandra Orofina na Folha de São

por Luciana Boiteux (reproduzido de seu Facebook) Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2017. [alerta de textão]⚡️ Temos dois debates a fazer no caso

por Heloisa Melino (originalmente publicado no Facebook)  Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2017. Sobre o caso do ejaculador em série de São Paulo: é

Brasil, 20 de dezembro de 2013. Às Vossas Excelências Senadores da República / Senado Federal Assunto: Posicionamento e argumentos a respeito do PL Nº 72/2007.

Apesar das mudanças políticas e sociais em relação às Travestilidades e transexualidades, ambas identidades são consideradas pela Associação de Psiquiatria Norte-Americana (APA) e pela Organização

  Anna Khan é   fotógrafa e é carioca. Em 2007,  ela  produziu a série  Bala Perdida,  resultado de um  exercício em que fotografou os locais

Às vésperas do 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais que acontecerá no mês de setembro, em Curitiba (PR), o diretor-presidente da

Em julho aconteceram os 25 Dias de Ativismo em Defesa das Mulheres Negras, em celebração ao 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e

Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela” -El País A lição de Angela Davis –

O número 25 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português,

Retratos da Política LGBT no Estado do Rio de Janeiro, de Sérgio Carrara, Silvia Aguião, Paulo Víctor Leite Lopes e Martinho Tota, é fruto do

As autoridades do estado de Roraima estão falhando em investigar e promover a devida responsabilização nos casos de violência doméstica, deixando as mulheres em maior risco de sofrerem abusos, afirmou a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje. Os graves problemas encontrados em Roraima, estado com a maior taxa de homicídio de mulheres no Brasil, refletem falhas em todo o país na oferta de real oportunidade de acesso à justiça e proteção às vítimas de violência doméstica.

A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, na manhã desta quarta-feira (24), a incorporação da PrEP (profilaxia pré-exposição) à política brasileira de combate à aids. O antirretroviral, cujo nome comercial é Truvada, combina duas drogas, o tenofovir e a emtricitabina, e é a base de uma nova linha de prevenção ao HIV.

O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até

Dois episódios de intervenção criminal relacionados ao aborto foram registrados em menos de duas semanas. Uma mulher foi presa em um hospital particular em Itaperuna

A carta de José Mayer mostra o fosso entre homens e mulheres – Débora Diniz A queda do poderoso machão – Paula Cesarino Costa –

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento

Causou-nos perplexidade a forma como o Ministério da Educação está tratando as questões da Orientação Sexual e Identidade de Gênero na BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Inicialmente quando divulgada, no dia 04 de abril,

Por Richard Parker* O mundo começou a ter notícias dos primeiros casos de AIDS no começo da década de 1980. No Brasil, as primeiras notificações em território nacional começaram em 1982. Alguns anos depois, o governo federal criou o Programa Nacional de AIDS

No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis

por Sonia Corrêa Fui ver a exposição de arte dos povos originários do continente ilha que conhecemos como Austrália,  na Caixa Cultural no Rio de

Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de

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Grada Kilomba é uma acadêmica, poeta  e artista portuguesa cujos trabalhos artísticos se desenvolvem a partir de uma perspectiva  decolonial que tece relações entre gênero,

Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Clique aqui para ler a ação.

Com dores decorrentes de um processo de abortamento, uma mulher de 26 anos buscou socorro na emergência do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, no Paraná.

Brasília. Julho de 2004. Era pra ser só mais um almoço entre amigas. Até que o celular de uma delas toca. Do outro lado da

All in for #Decrim! O Observatório de Política e Sexualidade (SPW) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) têm apoiado o ativismo intenso das

A resposta brasileira à epidemia, outrora exemplo para o mundo, tem perdido a luta para a falsa moral e o conservadorismo. Richard Parker escreve na

Em meio à restauração conservadora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal brasileiro (formada por cinco dos 11 juízes que compõem o STF) surpreendeu, no

Com uma reflexão profunda, o manifesto do “Movimento Mamilo Livre” quer fazer a sociedade pensar sobre a censura do mamilo feminino. Lançado em São Paulo,

Em um momento em que os processos eleitorais colocam em xeque a própria democratização das sociedades não só no Brasil, mas também em vários outros países, os resultados eleitorais podem interpelar várias questões fundantes dos processos democráticos. Uma delas, nas últimas eleições municipais brasileiras, apesar da crise representacional na política, despontou com uma surpresa eleitoral para cargos de representação no âmbito das Câmaras de Vereadorxs: a quantidade de candidatas e candidatos transexuais e travestis em 2016 em uma amplitude ideológico-partidária bastante heterodoxa.

Neon Cunha, 44, não precisa de um profissional da saúde para se dizer mulher: a designer transexual conquistou na Justiça o direito de mudar o

Neste artigo, discuto a hipótese de que a emergência da noção de direitos sexuais e a crescente utilização da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindicações relativas aos prazeres, aos corpos e às práticas sexuais significam mais que o mero reconhecimento de que essa dimensão da experiência humana foi alvo da ingerência autoritária do Estado no passado, e de que precisa agora de proteção especial.

Setembro de 2016 iniciou-se sob o governo efetivo de Michel Temer sem que se possa esperar desdobramentos positivos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, pois as intenções e atos ao longo de sua interinidade, entre maio e agosto, já vinham sinalizando impactos perniciosos nessa seara

Neste dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lança o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que aborda o contexto de normatização sobre aborto, as estratégias e ações de criminalização das mulheres que abortam e reúne casos de criminalização dos últimos nove anos. Contemplando, assim, temas tão caros à saúde reprodutiva das mulheres brasileiras.

28 de setembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto – Católicas pelo Direito de Decidir Precisamos falar sobre aborto – Carta

Na semana em que a Advocacia Geral da União (AGU) manifestou sua posição contrária ao direito ao aborto para as mulheres grávidas afetadas pelo zika

por Leonardo Peçanha * As Olimpíadas Rio 2016, foram um marco para atletas gays e lésbicas, devido à visibilidade positiva de atletas que assumiram sua

O Observatório da Prostituição (LeMetro/UFRJ) está preparando relatório sobre os efeitos dos Jogos Olímpicos Rio 2016 sobre o trabalho sexual. Os resultados da pesquisa, que

Durante o mês de agosto de 2016, conforme os Jogos Olímpicos evoluíam, telas brasileiras e pelo mundo foram inundadas com corpos jovens, belos, aprimorados, “sarados”

Mais um caso de morte foi registrado no Rio de Janeiro, no final de agosto, após jovem realizar aborto em clínica clandestina. Caroline de Souza

A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir a garantia de direitos de mulheres e crianças afetadas

“A grande luta ainda é contra o estigma”, afirma Monique Prada, trabalhadora sexual, presidenta da Cuts (Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais) e coeditora do projeto Mundo Invisível. Em entrevista à Ponte Jornalismo, ela fala sobre as reivindicações das prostitutas: “Somos um grupo de trabalhadoras em busca de direitos trabalhistas reais”.

No início de julho, o Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar a omissão do Estado em casos em que vítimas de violência sexual não receberam o atendimento médico adequado, previsto em lei,

por Maria Eugenia  Matricardi Uma borboleta branca sobrevoa o vapor úmido, próxima à cachoeira. Uma gota assertiva pode lhe aniquilar a vida, destruir suas asas

Maria Eugenia Matricardi é  artista visual e doutoranda em Poéticas Contemporâneas da Universidade de Brasília – UnB. Ela vive no planalto brasileiro e pertence ao

A tragédia em que 49 pessoas morreram, em sua maioria latin@s, teve como um de seus efeitos reavivar a questão violência contra pessoas LGBT no Brasil que, de um tempo para cá, tinha perdido visibilidade no debate nacional.

Um evento organizado pela Marcha das Vadias em meados de junho para discutir prostituição no contexto de mega eventos desatou em guerra e debates acirrados,

Publicado originalmente pelo CLAM em: http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=12396 Embora a epidemia da zika afete muitos países da África e outros da América do Sul e Central, foi

Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/esquerda-punitiva-maria-lucia-karam/ O estrépito em torno de alegado estupro coletivo de uma adolescente, que teria ocorrido no

Em 11 de maio, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment levando ao consequente afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff e abrindo espaço para uma etapa da história política do país que poderá um dia, talvez, ser interpretada como a restauração conservadora de 2016.

Falta de mulheres e de negros em Ministério de Temer é criticada – O Globo – 12/05/2016 Ex-ministros criticam falta de diversidade no ministério de

Notícias e análises sobre os episódios de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí e sobre as dimensões culturais do fenômeno que levaram milhares de manifestantes às ruas.

Nesta terça-feira (31), o movimento social de mulheres foi surpreendido pela aparição pública da ex-deputada Fátima Pelaes, anunciada como nova secretária de Políticas para Mulheres do governo federal.

Trinta homens. Trinta homens aparecem em um vídeo estuprando uma menina de 17 anos no Rio de Janeiro. Como se não bastasse, um vídeo do crime foi gravado pelos estupradores e divulgado nas redes sociais. O crime e a forma como foi divulgado, gerou revolta e mais de 800 denúncias no Ministério Público do Rio.

A ONU Mulheres Brasil e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) solicitam ao poder público brasileiro a investigação imparcial e com perspectiva de gênero e raça, na elucidação das violências cometidas contra Luana Reis, morta após espancamentos supostamente perpetrados pela Polícia Militar, no início do mês de abril de 2016, na cidade de Ribeirão Preto (SP).

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirma que a mulher supostamente agredida por policiais militares durante uma abordagem em Ribeirão Preto (SP) morreu em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico causados por espancamento.

Após a publicação de matéria da revista Veja que caracteriza Marcela Temer, esposa do vice-presidente Michel Temer, como “bela, recatada e do lar”, inúmeras reflexões, protestos e respostas bem-humoradas tomaram as redes sociais.

O Seminário “A Mulher e a Mídia”, organizado pela Agência Patrícia Galvão no final de abril, debateu os direitos das mulheres no contexto atual de

O Seminário Nacional Saúde nas Esquinas que reuniu prostitutas e feministas em Florianópolis/SC, lançou, em sua plenária final, a Carta Santa Catarina que marca a união de movimentos em defesa dos direitos das mulheres transgêneros, travestis e prostitutas. Na carta, a Rede Brasileira de Prostitutas e a Rede Feminista de Saúde, realizadoras do encontro, pedem a garantia da inclusão de prostitutas, mulheres travestis e mulheres trans em todos os locais de discussão, assim como a instalação nacional de um debate público para a defesa da regulamentação da prostituição como trabalho.

No dia 28/04, foi realizada a quinta e última audiência pública (clique aqui para assistir na íntegra) – iniciada em maio de 2015 – na

No dia 28/04, foi realizada a quarta e última audiência pública – iniciada em maio de 2015 – na Comissão de Direitos Humanos do Senado

A última audiência pública da SUG 15/2014, sugestão legislativa que analisa a proposta de legalização do aborto até a 12a semana de gestação, acontece nesta

Num contexto complexo de retrocessos de direitos civis e sociais e de exposição das fragilidades democráticas do país há quem diga, talvez, que é secundário ou mesmo fútil prestar atenção num debate sobre aborto no Senado Federal. Eu mesma penso que não.

Ainda dentro do Simpósio sobre Aborto realizado na Academia Nacional de Medicina sob a organização do Acadêmico José Gomes Temporão, Ministro da Saúde de 2007 a 2011, e expert no assunto foram debatidos os aspectos históricos da criminalização do aborto.

Audiência de agosto de 2015 Audiência de setembro de 2015 

Publicado originalmente em: http://www.portaldori.com.br/2016/03/16/provimento-cnj-no-522016-dispoe-sobre-o-registro-de-nascimento-e-emissao-da-respectiva-certidao-dos-filhos-havidos-por-reproducao-assistida/ A partir desta terça-feira (15/3) está mais simples registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a

A luta pela proteção dos direitos das pessoas LGBT na América Latina está centrada na segurança pessoal e no reconhecimento do seu ser. No entanto,

Sexo Ágil é o fanzine digital produzido por Karina Buhr, desde 2012 para marcar o 8 de março.  O número de 2016,  produzido em parceria

Hoje cedo, antes de sair pra trabalhar (meus inimiguinhos me acusam de ser funcionária fantasma — eu devo ser a fantasma mais assídua que existe!), recebi um monte de cobranças de reaças.

Berenice Bento faz a resenha do livro Incursiones queer en la esfera pública: movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil de Rafael de la Dehesa.

Há situações em que os esforços para invisibilizar ou deturpar um assunto acabam por afirmá-lo e ampliar sua circulação. É como diz a letra da canção: “Peço tanto a Deus/ Para lhe esquecer/ Mas só de pedir me lembro”. Gênero, equidade de gênero e identidade de gênero estão nessa categoria.

Publicado originalmente na Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/manifesto-eu-apoio-a-legalizacao-do-aborto Neste 8 de março, lutamos pela legalização do aborto e pela vida das mulheres. Muito se tem debatido acerca

Irma Brow é a mais que  versátil artista pernambucana: desenhista, performer, artista de cinema, blogueira. Os corpos, as marcas do ‘feminimo’,  as colonialidades são traços indeléveis

A pixação “eu dei pra ele”  viralizou-se  em muros, paredes, vitrines, latas de lixo, placas e outros suportes na Zona Sul carioca.  A autora é

Grupo de parlamentares conservadores conseguiu aprovar medida que retira a “perspectiva de gênero” do rol de atribuições do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, além de determinar que a pasta incorpore em suas diretrizes texto que trata do direito à vida desde a concepção.

Declaração da Campanha Internacional pelo direito das mulheres ao aborto seguro A  OMS prevê até quatro milhões de casos de Zika vírus transmitido por mosquito

No final de novembro de 2015, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ sediou o curso “Uma revolução particular: o movimento brasileiro de

Todas as armas – Miriam Leitão – O Globo Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF – Folha de São

No final de 2015, quando o  Estatuto da Família foi aprovado pela Comissão Especial criada na Câmara para sua tramitação, o coletivo de arte Corpos

 Buscando informação em inglês sobre a fotógrafa  recifense  Ana Lira, encontramos acidentalmente o notável trabalho de outra artista cuja temática também gira em torno da

Ana Lira é fotógrafa  e artista gráfica. Nasceu em Caruaru e vive no Recife. Foi da  engenharia civil para o jornalismo e daí para a fotografia. 

Matéria originalmente publicada na BBC Brasil. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs.shtml?ocid=socialflow_facebook O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos

Zika vírus: a biopolítica dos úteros – Débora Diniz – Justificando.com – 10/12/2015 Alta de microcefalia reacende debate sobre aborto legal – Cláudia Collucci –

O STF – Supremo Tribunal Federal – , órgão máximo do judiciário brasileiro, deu início no dia 19 de novembro ao julgamento que trata do direito de transexuais a serem reconhecidos pelo gênero de autoidentificação, independentemente daquele atribuído ao nascer, especialmente no tocante ao uso de banheiros abertos ao público.

Na reportagem especial O aborto dentro da lei, Zero Hora acompanha a rotina dos médicos e a experiência das pacientes nos quatro hospitais públicos de Porto Alegre que realizam a interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação – na maioria das vezes, estupro.

O website do Fórum AWID, que acontece de 5 a 8 de maio na Costa do Sauípe (Bahia) já está no online. Clique aqui para saber

Em artigo, a professora da UFRJ Lena Lavinas reflete sobre a situação da mulher no atual momento político brasileiro, em que as demandas pelos direitos

No rastro das “ocupações feministas” de 2015, abrimos ainda mais nosso espaço para jovens artistas brasileiras cujos trabalhos trazem as marcas fortes dos feminismos contemporâneos.

Clínica de planejamento familiar foi atacada por atiradores no Colorado-EUA, e três pessoas morreram baleadas. Essa trágica notícia me lembra a conversa que tivemos, em

Se junho e julho de 2013 ficaram registrados como o tempo da rebelião social, outubro e novembro de 2015 vão ficar marcados no calendário brasileiro como o tempo das ocupações feministas.

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN MULHERES Junho 2014, recentemente publicado pelo Ministério da Justiça, chama a atenção para o crescimento no número de mulheres encarceradas no Brasil. Com efeito, o vertiginoso e ininterrupto aumento do número de presos nos últimos anos, fazendo da população carcerária brasileira a quarta maior do mundo, tem crescentemente atingido mais e mais mulheres.

Leia matéria na BBC Brasil sobre as condições de vida de indivíduos LGBT em favelas do Rio de Janeiro. Aqui.

Grupos feministas protagonizaram novamente protestos contra o projeto de lei 5069/2013 durante o mês de novembro. O PL, aprovado mês passado na Comissão de Constituição

Leia na Folha de São Paulo reportagem sobre a formação de coletivos feministas integrados por meninas a partir de 14 anos em escolas de São

ANTE LO OCURRIDO EN BRASIL Nosotras mujeres que pertenecemos a movimientos, redes y organizaciones de todo el mundo presentes en el XII Encuentro Internacional Mujer

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo vem apresentar nota de repúdio ao PL 5069/2013,

Em instigante artigo publicado no site do “El País”, Eliane Brum reflete criticamente acerca do peso da maternidade sobre a vida das mulheres, a partir do caso de trabalhadora doméstica de São Paulo que deixou a criança recém-nascida embaixo de uma árvore para ser encontrada por alguém.

Publicado originalmente na Agência Pública em outubro/2015. Disponível em: http://apublica.org/2015/10/afinal-o-que-os-evangelicos-querem-da-politica/ A pesquisadora Bruna Suruagy conta o que descobriu sobre a bancada da bíblia, alvo de

Redes e organizações feministas de todos os países da América Latina e Caribe posicionam-se contra as tentativas de retrocesso na agenda de direitos que tramitam no Parlamento brasileiro (Em espanhol).

Numa quadra em que o tema da violência sexual tomou a esfera pública trazemos de volta a arte de Luiza Jesus do Prado. Artista brasileira do Vale do

Há muito tempo Virgínia de Medeiros  faz  registros visuais das vidas de travestis que habitam as ladeiras e pistas  de Salvador.  Um traço mais forte

A agenda dos direitos sexuais e reprodutivos já há bastante tempo tem sido objeto de ataque de setores religiosos dogmáticos e outros grupos refratários à

Originalmente publicado pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos A aprovação por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados de parecer favorável ao Estatuto

Apresentações na audiência Fala de Maria José Rosado (Católicas pelo Direito de Decidir) Fala do médico Olímpio Barbosa Filho Apresentação do demógrafo José Eustáquio Diniz

Em julho de 2015 assistimos no plano global um debate virulento sobre prostituição. Ele foi suscitado pela campanha lançada por organizações que propõem abolição da prostituição para erradicação do tráfico de pessoas contra uma nova política, anunciada pela Anistia Internacional, de apoio aos direitos das pessoas envolvidas com trabalho sexual (em inglês).

Artigos/Falas das palestrantes O Círculo Cínico e as Falácias sobre a Legalização do Aborto (Marcia Tiburi) – Revista Cult Direito ao aborto legal e seguro

Débora Diniz – antropóloga, professora da UnB e pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero   Uma em cada cinco mulheres

Servidoras da Câmara cobriram a cabeça e o rosto com lenços para simbolizar burcas em um protesto na manhã desta quarta-feira, 9, contra uma medida

Originalmente publicado no blog Escreva, Lola, Escreva. Disponível em: http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2015/07/novo-site-de-odio-mascu-nao-tem-nada-de.html Nesses últimos dias um “novo” site de ódio viralizou, chegando às manchetes da grande mídia.

Imagem: A Ordem foi Estabelecida, Paula Rego por Sonia Corrêa [1] O aborto é decididamente uma questão da democracia ou, para ser mais precisa, de aprimoramento

Artigo de Frederico Viana Machado (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Clique para ler.

Originalmente publicado na Agência Aids. Disponível em: http://agenciaaids.com.br/home/noticias/noticia_detalhe/23588#.VbfSghbWGet 23/06/2015 – 12h16 A taxa de infecção por aids no sistema prisional brasileiro é 60 vezes superior

Publicado originalmente na Carta Capital, por Fernanda Morena, em 12/06/2015. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/questoes-da-prostituicao-segundo-as-prostitutas-7420.html Puta Dei, o dia internacional das prostitutas, debate regulamentação da profissão na

Debate sobre a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras semanas de gestação.

Originalmente publicado na Fiocruz em 01/04/2015. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/151/reportagens/entrevista-richard-parker Entrevista: Richard Parker   “Estigma e discriminação pioram epidemia de aids” “Clube do Carimbo”. O termo até

O debate sobre a criminalização da transmissão do HIV ganhou as páginas nas últimas semanas por meio de diversas reportagens na mídia. Sonia Correa, pesquisadora

Ativistas dão sugestões para a presidenta Dilma Rousseff melhorar a política de combate à aids A Agência de Notícias da Aids ouviu ativistas em relação

“Somos Todo Mundo” A Campanha Vote LGBT elaborou lista com os candidatos que apoiam a agenda do segmento nas eleições deste ano. Acesse o site

Carta Política da Articulação de Mulheres Brasileiras nas eleições gerais de 2014 A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) manifestou-se, no contexto das eleições 2014, pela

O 28 de setembro e o cenário brasileiro Por Fábio Grotz Nas semanas que precederam o 28 de Setembro, Dia Global de Ação pelo Acesso

Aborto no contexto de mortes maternas e das eleições no Brasil O SPW reuniu artigos publicados, no Brasil e no exterior, sobre as mortes de

Campanha pela legalização do aborto no Brasil Após o desaparecimento da jovem Jandira dos Santos, de 27 anos, no Rio de Janeiro, e a repercussão

Pauta repressiva cresce nas eleições Em artigo no Terra Magazine, o juiz Marcelo Semer critica a prevalência do direito penal nas propostas de candidatos das

ABIA considera preocupante resultado de pesquisa sobre prostituição no Rio de Janeiro A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) considera preocupante o resultado da pesquisa

Impactos da Copa do Mundo sobre a prostituição e o comércio do sexo O Observatório da Prostituição publicou relatório analisando os impactos da Copa do

Aborto é tema tabu para os políticos em ano eleitoral no Brasil Em artigo, o jornal Zero Hora reflete sobre a temática do aborto no

ONG denuncia falta de antirretrovirais em Pernambuco e toma medidas para esclarecer situação A ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação & Gênero, do Recife (PE), denuncia

ABIA responsabiliza perda da ousadia na resposta brasileira pelo aumento de infecções por HIV no país A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) credita a

Projeto Diversidade Sexual, Saúde e Direitos entre Jovens – RODA DE CONVERSA “JOVENS E HIV NO CENÁRIO BRASILEIRO” A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA)

Retrocesso para o abortamento legal no Brasil O Ministério da Saúde publicou no final de maio portaria que regulamentava o aborto legal no Sistema Único

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O aborto na fogueira eleitoral Em artigo no El País, a jornalista Eliane Brum comenta a exploração da questão do aborto no processo eleitoral para

Pesquisa mostra que a ciência brasileira é dominada por homens Reportagem do jornal O Globo traz dados de estudo que mostra como a pesquisa científica

“O AI-5 atrasou por anos o movimento gay no Brasil” Entrevista na revista Carta Capital com o historiador brasilianista James Green (Universidade de Brown) fala

Médicos são condenados pela morte da mãe de Sean Goldman A justiça do Rio condenou dois médicos pela morte da estilista Bruna Bianchi, em 2008,

Artigo do Código Penal Militar que pune homossexuais é constitucional, diz PGR Segundo o artigo 235 do Código Penal Militar, é crime, com pena de

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As bichas e a ditadura militar Leia artigo da “Revista Fórum” que discute o papel do movimento LGBT no rompimento da ordem binária dos gêneros

Estado perseguiu movimento gay na ditadura Artigo na revista Carta Capital discute a perseguição do regime militar brasileiro (1964-1985) contra a população LGBT, destacando ainda

Porta dos Fundos lança sua primeira série, que fala de aids com humor O canal de vídeos na internet Porta dos Fundos vai tratar da

Moção das organizações da sociedade civil presentes no Seminário Nacional da Comissão de População e Desenvolvimento (CNPD) Leia moção divulgada por organizações cobrando do governo

Sem Terra LGBT lutam por uma sociedade sem preconceitos Leia artigo no site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre a realidade da

Idas e voltas da política sexual no final de 2013 Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e

A questão do aborto no BRICS Matéria do Jornal Valor Econômico (23/01) compara os cenários brasileiro e sul-africano na questão do aborto. O país africano

Relatório sobre proposta de reforma do código, em vigor desde 1940, foi apresentado ontem à comissão especial encarregada do tema.

Carta de Macapá. I Encontro Norte da ABGLT. A cidadania que queremos A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) realizou o

O cenário mundial dos direitos sexuais e reprodutivos no mês de novembro O mês de novembro foi marcado por dois fatos de peso no cenário

Parlamentares rebatem acusações da CUT sobre regulamentação do trabalho sexual Nesta semana, o Coletivo Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reuniu

Para que a nova política de tratamento para AIDS seja sustentável: velhos e novos desafios O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira

Mortalidade materna: o que os números falam, de fato? Matéria publicada ontem (28/11) no jornal O Globo afirma que o estado do Rio de Janeiro

Direitos LGBT, dinheiro e ideologia no cenário global: Um campo minado? Artigo do jornal New York Times no dia 03 de novembro informou que a

Ministério da Saúde anuncia ampliação de cirurgias de mudança de sexo no SUS O Ministério da Saúde brasileiro ampliou o atendimento a indivíduos transexuais, incorporando

Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna Em audiência pública no Senado brasileiro, especialistas comentaram a precariedade e os problemas que envolvem o atendimento às

Audiência Caso Alyne – CDH Senado Federal A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará na quinta-feira, 14/11, a partir das 9h, audiência

Número de estupros no Brasil supera o de homicídios dolosos, diz estudo; serviços de abortamento legal, no entanto, são escassos O número de estupros no

Temas mundiais e regionais destacados pelo SPW em outubro No mês de outubro nossos temas principais foram: No dia 10/10, faleceu a ativista Gabriela Leite,

Dossiê Gabriela Leite A morte de Gabriela Leite, no dia 10 de outubro, foi uma grande perda para a luta pelos direitos das prostitutas e

Da Boca do Lixo a Gabriela Leia relato de Flavio Lenz sobre homenagem que o grupo Faroeste, amigos, admiradores e parentes fizeram a Gabriela Leite,

Discussão sobre vagões femininos no transporte ferroviário é retomada Em 2006, o governo do Rio de Janeiro aprovou lei que estabeleceu vagões exclusivos para mulheres

Mundo ficou mais careta sem Gabriela, uma senhora puta Leia artigo do jornalista Roldão Arruda (O Estado de São Paulo) em que homenageia Gabriela Leite,

Preservativos femininos: desafios persistem no cenário brasileiro Após críticas da sociedade civil brasileira ao baixo investimento institucional e aos esforços deficientes de promoção e divulgação

Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher Leia artigo dos advogados Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga  em que afirmam ser um contrassenso a restrição

Panorama local, regional e mundial dos direitos sexuais e reprodutivos em Setembro Durante o mês de setembro, o Observatório de Política Sexual acompanhou fatos mundiais

28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro Nesse 28 de setembro, o SPW publica relatório produzido pela Campanha Internacional pelos

Projeto de lei brasileiro legaliza e regulamenta prostituição A trajetória política da prostituição no Brasil tem sido sinuosa. Em anos recentes, a hegemonia dos discursos

Genebra: O Centro para Direitos Reprodutivos irá abordar, no Conselho de Direitos Humanos da ONU (11/09), o caso Alyne Silva, em relação ao qual o

Mortalidade Materna: Execução e Prestação de Contas – Guia para adotar uma abordagem de direitos humanos no contexto da Agenda 2015 Mensagem Nesse evento, que

Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007

INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil* Em maio deste ano, o Brasil foi submetido à segunda rodada da Revisão

A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.

Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho

O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.

A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.

Nota Informativa – O que se passa na Sessão da Cedaw hoje Em 17 de fevereiro de 2012 Por Telia Negrão* Hoje o Governo Brasileiro 

Avaliação do Brasil pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da ONU, em Genebra, Suíça Na última

Brasil tem nova ministra para a Secretaria de Políticas para Mulheres A socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira assumiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012,

Sociedade civil estará presente com informe-sombra* Na terceira semana de fevereiro o governo brasileiro comparece à 51ª Sessão do Comitê das Nações Unidas que avalia

30 ANOS DE AIDS: A HISTÓRIA SOCIAL DE UMA EPIDEMIA E DA RESPOSTA BRASILEIRA por Richard Parker (ABIA/Columbia University) e Vera Paiva (NEPAIDS-USP) Cada uma

Presidente Dilma Roussef assina MP 577 A presidente Dilma Roussef editou e assinou medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres

Relatórios para a Revisão Periódica Universal Brasil – 2012 O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, do inglês Sexuality Policy Watch) e a Associação Brasileira

O Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe A data de 28 de setembro marca o Dia de Luta pela

Cobertura sobre mulheres e campanhas publicitárias no Brasil No dia 30 de setembro de 2011, mais uma vez, no Brasil, uma campanha publicitária ganhou repercussão

BRASIL VIOLA DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS* Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal Determinação

Observações sobre saúde no Brasil presentes no relatório de Anand Grover, relator especial da ONU para o direito de todas as pessoas ao mais alto

“Slut Walk” ganha versão brasileira Mulheres e homens levaram cartazes e palavras de ordem a protesto contra a violência de gênero na região central de

Em meio à celebração, havia o ódio.  Desafios à cidadania de lésbicas e gays no Brasil. Luiz Mello* Neste Dia Mundial de Combate à Homofobia,

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL Roger Raupp Rios* O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a união contínua, pública e

Brasil: Supremo Tribunal Federal reconhece por 10 votos a zero a validade da união civil para casais homoafetivos. LGBTs e aliadas/os acompanharam a sessão pelo Twitter com a hashtag #uniaohomoafetiva. Leia mais.

Ativistas dos direitos humanos e pela igualdade de gênero enviam à presidenta Dilma Rousseff e a ministras/os manifesto contra a forma como o aborto foi

Aborto na agenda presidencial Anita Leocádia Prestes, Carlos Minc, Ennio Candotti (físico, ex-presidente da SBPC), Lia Zatz (escritora), Lucia Murat (cineasta), Luciana Villas Boas (editora),

Mais episódios de homofobia no Brasil No dia 14 de novembro de 2010, dois episódios de violência contra gays ganharam repercussão no Brasil, tendo acontecido

Leia mais notícias sobre a Pesquisa Nacional do Aborto (Brasil) e a aprovação do Estatuto do Nascituro. > A realidade concreta do aborto, por Washington

Observatório de Sexualidade e Política ouviu a opinião de ativistas LGBT sobre a iniciativa O Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva assinou, no último dia

O  projeto  de  Lei  da  Câmara 122/2006 foi aprovado no último dia 10 de novembro pela  Comissão  de Assuntos  Sociais (CAS) do Senado brasileiro. Prevendo

A estudante de Turismo da Uniban – Universidade Bandeirante de São Paulo, Geyse Arruda, de 20 anos, foi hostilmente agredida por cerca de 700 outros

Por Vagner de Almeida* Sou mulher, sou brasileira, sou lésbica é um filme documentário que conta histórias de vidas de mulheres brasileiras lésbicas de todas

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs em 2/7/2009 uma ação que deve levar o Supremo Tribunal Federal a decidir sobre a constitucionalidade da

Por Marina Maria*Entre 6 e 8 de junho, será realizada no Brasil a I Conferência Nacional GLBT, que estima mobilizar 600 participantes, sendo 60% representantes

Por Marina Maria* A I Conferência Nacional LGBT aconteceu entre 5 e 8 de junho de 2008, em Brasília, capital do Brasil, e reuniu cerca

Por Marina Maria* De 27 a 29 de julho de 2007, foi realizado em Lima, no Peru, o VI Congresso Internacional Prazeres Des/Organizados – Corpos,

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