O direito ao aborto nos EUA sofreu uma dura e inquietante derrota no início de setembro depois de a Suprema Corte rejeitar apelo contra a entrada em vigor de lei do estado do Texas proibindo a interrupção da gravidez após seis semanas.
Em maio deste ano, o governador do estado americano sancionara texto que proíbe o procedimento a partir do momento em que o batimento cardíaco do feto é detectável – geralmente, depois de seis semanas e num estágio em que as mulheres normalmente não sabem que estão grávidas. Na prática, o texto bane as condições de acesso ao procedimento, não havendo exceções nem para os casos de estupro e incesto. A lei torna o Texas o estado com legislação de aborto mais draconiana e restritiva do país.
Com a decisão, a Suprema Corte emite um sinal preocupante contra a histórica decisão Roe vs Wade de 1973, que reconheceu a constitucionalidade do direito ao aborto nos EUA. Conforme apontou em conversa preliminar com o SPW a jurista e professora da FGV Eloisa Machado de Almeida, “apesar de não analisar o mérito da legislação, a decisão é importante porque mostra uma maioria consistente daquele tribunal contra direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que pode significar uma mudança do valoroso precedente Roe v. Wade em breve”. Vale registrar que a ministra Sonia Sotomayor, da ala liberal da Corte, acusou a maioria do Tribunal de “enterrar a cabeça na areia” diante de uma lei “flagrantemente inconstitucional” e destinada a “impedir as mulheres de exercer seus direitos constitucionais”.
O SPW acompanha de perto a repercussão do ocorrido e oferece a seus leitores uma compilação factual e analítica – em inglês e português – do que foi produzido até o momento.
Compilação
Português/Español
EUA: direita radicaliza campanha anti-aborto – Outra Saúde
Aborto: Texas está cada vez más lejos del ideal de libertad estadounidense – Latfem
Nova lei antiaborto do Texas é das mais restritivas dos EUA – Folha de São Paulo
Restrição ao aborto nos EUA prova que força por trás de Trump segue viva – Folha de São Paulo
Juiz suspende lei do Texas que proibia o aborto após seis semanas de gestação – G1
Biden diz que a proibição quase total do aborto no Texas viola a Constituição dos EUA – El País
O que diz a mais rígida lei antiaborto dos EUA que entrou em vigor no Texas – BBC Brasil
Suprema Corte nega apelo contra lei antiaborto do Texas – DW
Lei que proíbe aborto e pune quem o auxiliar entra em vigor no Texas – Estadão
Inglês
U.S. Supreme Court Ruling Ends Almost All Abortion Care in Texas – Reproductive Rights Center
The Texas Abortion Ban – What just happened – Bitch Media Newsletter
S.B. 8 and the Texas Preview of a World Without Roe v. Wade – New Yorker
What abortion policy would look like in the U.S. if Roe v. Wade fell – Washington Post
A Plan Forms in Mexico: Help Americans Get Abortions – New York Times
The Supreme Court Overturned Roe v. Wade in the Most Cowardly Manner Imaginable – Slate
This Is What the First Hours of a Near-Total Ban on Abortion Look Like – The Nation
The Deviousness of Texas’s New Abortion Law – The Atlantic
The Texas Abortion Ban Is Just the Beginning – Mother Jones
Heather Cox Richardson on Texas new abortion law – Letters from an American
Texas abortion: Doctor sued in first known challenges of new law – BBC
How Evangelical and Catholic Women Organized to Gut ‘Roe’ and Undermine Equality – Rewire
Texas OB/GYN: My Existence Is In Violation Of The New Abortion Law – NPR
Texas Gov. Greg Abbott Promises To ‘Eliminate All Rapists’ – HuffPost
Texas and US Supreme Court Deal Blow to Reproductive Rights – HRW
TikTok Is Using Shrek Porn to Fight an Anti-Abortion Website – Vice
Amy Coney Barrett and Brett Kavanaugh Did It—They Gutted ‘Roe v. Wade’ – Rewire
Boom! Lawyered: Abortion Rights Are in Chaos. What Now? – Rewire
Biden: Texas abortion law ‘blatantly violates’ Roe precedente – Politico
Biden launches federal effort to respond to Texas law as he faces pressure to protect abortion – CNN
US Supreme Court refuses to block Texas abortion ban – AlJazeera
US Supreme Court mum, allowing Texas 6-week abortion ban – AlJazeera
Even if Texas’ six-week abortion ban is overturned, clinics will close – 19th News
Supreme Court, Breaking Silence, Won’t Block Texas Abortion Law – NYT
South Dakota Bans Clinicians From Using Telemedicine To Provide Medication Abortions – HuffPost
Texans Are ‘Scared, Confused, Angry’ As Extreme Abortion Ban Goes Into Effect – HuffPost
Texas Just Placed A Huge Financial Burden On Women Who Need Abortions – HuffPost
The Texas Abortion Ban Is A Dangerous Blueprint For Other Red State Lawmakers – HuffPost
‘Expand The Court!’: Livid Americans Demand Action After SCOTUS Abortion Ruling - HuffPost
Video game CEO steps down after Texas abortion law backlash – AlJazeera