Sexuality Policy Watch [PTBR]

Boletim Políticas Trans #1: Ofensivas e Resistências

3 de fevereiro de 2026

Olá,

Esta é a primeira edição do Boletim Políticas Trans: Ofensivas e Resistências, uma iniciativa conjunta da Antra, SPW e NUH/UFMG. O objetivo é registrar os principais acontecimentos em torno das políticas trans no Brasil e no mundo.

Nesta edição, falamos sobre o prelúdio do ano eleitoral que se inicia, com a Marsha Trans em Brasília e a marcha ufanista de Nikolas Ferreira. Também trazemos informações a respeito do dossiê anual da Antra sobre assassinatos de pessoas trans no Brasil, bem como do novo decreto antigênero de Trump para assistência externa.

Boa leitura!


Em Brasília, 2026 começa com um estrondo

No dia 25 de janeiro, aconteceu em Brasília a terceira edição da Marsha Trans Brasil.

Sob o lema “Brasil soberano é país sem transfobia”, o ato reuniu ativistas de diversas partes do país em frente ao Congresso Nacional.

A manifestação, convocada por Antra e Ibrat, ocorre em um momento de tensão entre os movimentos sociais e o governo federal.

Pesa, sobretudo, o recuo do Ministério da Saúde em relação à PAES Pop Trans, a tão aguardada política de saúde transespecífica prometida pelo governo Lula –e que ainda não foi publicada.

Mais cedo, pela manhã, havia chegado a Brasília a marcha ufanista liderada pelo deputado Nikolas Ferreira. 

Pedindo a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, a marcha foi recepcionada por uma multidão na região central da capital federal.

Sob forte chuva, o ato contou com uma oração liderada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em uma cena digna de roteiro de filme de apocalipse, um raio atingiu a multidão de apoiadores, deixando dezenas de feridos.

Dossiê Antra mapeia assassinatos contra pessoas trans em 2025

A Antra publicou a nona edição do “Dossiê: Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras”, com dados inéditos atualizados de 2025 sobre a violência contra pessoas trans no Brasil.

Apesar de uma nova redução, desta vez em 34%, no número de assassinatos de pessoas trans em relação ao ano anterior, o cenário permanece adverso com aumento de casos de tentativas de assassinatos e a ausência de políticas públicas efetivas para combater essa violência.

Produzido anualmente desde 2017, o Dossiê Antra é referência na produção de dados sobre a população trans no Brasil. A iniciativa é alvo de ataques recorrentes de atores e organizações antitrans que buscam descredibilizar pesquisas independentes e impedir que esses dados sejam utilizados como base para a formulação de políticas públicas para travestis e transexuais.

De acordo com Bruna Benevides, presidenta da Antra, o dossiê se consolidou como uma das mais potentes ferramentas de denúncia da violência contra pessoas trans no Brasil porque transforma os dados em um instrumento de pressão política, produção de políticas públicas e mobilização social.

“Ao ocupar o vazio deixado pelo Estado, o dossiê move estruturas, pauta agendas e rompe a lógica do apagamento, reafirmando que a violência contra pessoas trans não é episódica, mas sistêmica, e exige enfrentamento contínuo, responsabilidade institucional e ação imediata”, afirma.

>Leia mais: Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2025 [https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2026/01/dossie-antra-2026.pdf

Brasil tem 15 pedidos diários de retificação de gênero em 2025

O Brasil registrou um crescimento de 7% no número de pessoas que realizaram a mudança de gênero diretamente nos cartórios em 2025.

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), mostram que foram realizadas 5.447 alterações de gênero em 2025, uma média de 15 por dia. Em 2014, haviam sido 5.091.

Desde o início da possibilidade de alteração diretamente em cartórios, em 2018, o crescimento acumulado do procedimento chega a 382%. Foram contabilizados 1.129 atos naquele primeiro ano.

O avanço é resultado do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconheceu o direito à retificação de nome e gênero no registro civil independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos.

As informações constam de reportagem de Bruno Lucca para a Folha de S.Paulo.

>Leia mais: Cartórios registraram média de 15 pedidos diários de mudança de gênero em 2025 [https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/01/cartorios-registraram-media-de-15-pedidos-diarios-de-mudanca-de-genero-em-2025.shtml]

Trump congela US$ 39 bi de ajuda externa em políticas de gênero

O Departamento de Estado americano publicou em 27 de fevereiro novas regras para ajuda externa, potencialmente restringindo o acesso a ao menos US$ 39 bilhões para iniciativas que promovam os direitos das pessoas trans, acesso ao aborto e programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).

Intitulada “Combatendo a Ideologia de Gênero na Assistência Externa”, a nova política da administração Donald Trump deve afetar ONGs, organizações multilaterais e governos estrangeiros.

O texto da política desfigurou a sigla DEI para que passe a significar “ideologia da equidade discriminatória”.

Trata-se de uma ampliação da “Regra da Mordaça Global”, instituída pelo governo Ronald Reagan para proibir ONGs estrangeiras de usar quaisquer fundos para fornecer informações sobre o aborto como método de planejamento familiar e para atividades de advocacy a favor do direito ao aborto.

A mudança, que entra em vigor em 26 de fevereiro, amplia o desmonte das políticas de assistência internacional após a extinção da USAID. Representa, ainda, uma nova etapa da cruzada antigênero do governo Trump.

Os principais pontos da política são detalhados em artigo publicado no site da SPW.

>Leia mais: Global Gag rule expandida pelo governo Trump II: resumo explicativo [https://sxpolitics.org/ptbr/biblioteca-spw/artigos/global-gag-rule-expandida-pelo-governo-trump-ii-resumo-explicativo/28863]

Estudo analisa disputas sobre materialidade feminina nas redes sociais

Um novo artigo analisa perfis digitais vinculados ao Movimento Infância Plena, tecendo reflexões etnográficas sobre a materialidade feminina em disputa.

Publicado no periódico Aceno – Revista de Antropologia do Centro-Oeste, o estudo problematiza os usos da ciência e o estatuto da verdade a partir dos quais os ativismos antitrans e antigênero têm se mobilizado para fortalecer argumentos que reiteram a imutabilidade do sexo.

A pesquisa aponta para a consolidação de discursos negacionistas sobre o gênero e suas transições em espaços digitais, reafirmando a norma binária de sexo/gênero e concepções essencialistas do que seja uma “mulher”.

O estudo é de autoria de Luis Phillipe Nagem Lopes, Júlia Freire de Alencastro e Elaine Reis Brandão.

>Leia mais: Materialidade feminina em disputa: usos da ciência e o estatuto da verdade na reivindicação da imutabilidade do sexo e do gênero em campanhas digitais [https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/aceno/article/view/19591]



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