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Ecos do Puta Dei: Precisamos falar sobre isso – Jane Russo e Sergio Carrara Putíssima Trindade #1 – entrevista com Amara Moira, Monique Prada e

As autoridades do estado de Roraima estão falhando em investigar e promover a devida responsabilização nos casos de violência doméstica, deixando as mulheres em maior risco de sofrerem abusos, afirmou a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje. Os graves problemas encontrados em Roraima, estado com a maior taxa de homicídio de mulheres no Brasil, refletem falhas em todo o país na oferta de real oportunidade de acesso à justiça e proteção às vítimas de violência doméstica.

Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta

A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o

O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até

Querid@s, Muitos de nós soubemos da preocupante notícia de que a professora Stella Nyanzi foi recentemente presa em Kampala (Uganda). No momento, já existem petições

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O processo de Revisão Periódica Universal do Brasil no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU vai acontecer no início de maio. Já estão disponíveis 

A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe,  em 7 de março, uma Ação de Arguição de

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