Argentina: para que o aborto seja legal em 2020 (4)
“Quando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminalização e legalização do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade histórica de alcançar avanços significativos na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”. Assim começa o relatório apresentado, no final de agosto de 2020, por Human Rights Watch. Nele, exorta o presidente Alberto Fernández a cumprir seu compromisso de apresentar o projeto de legalização ao Congresso, e impulsionar sua tramitação.
Recuo estratégico do Ministério da Saúde ou Cavalo de Tróia?
O Ministério da Saúde, em 23 de setembro de 2020, publicou a Portaria nº 2.561/20, na qual tenta retroceder da perversidade cometida pela Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Revogou artigos que significavam verdadeiros retrocessos, às vésperas do julgamento, agora adiado, da ADPF 737 no STF. Permanece, entretanto, a dúvida sobre estarmos num contexto de civilização ou de barbárie, e mais, emerge a possibilidade de estarmos diante de um verdadeiro Cavalo de Tróia.
Do estupro como cortesia para o aborto inseguro
A Portaria 2.282/2020, do Ministério da Saúde, é mais elucidativa em relação às concepções das autoridades brasileiras sobre o estupro, do que revelam sobre o aborto. A portaria, editada em 27 de agosto e modificada no dia 23 de setembro – às vésperas de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que em função das mudanças adiou a pauta – introduz procedimentos que afetam especificamente mulheres vítimas de violência sexual, pois são elas as únicas pessoas que podem engravidar em decorrência de um estupro. Se falar de estupro é algo doloroso, tratar dessa experiência pelo Direito não é um caminho menos tortuoso.
Mulheres em movimento no 28 de setembro – Dia de Ação Global pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro (1)
A partir de hoje, até início do mês de outubro, a coluna publica uma série voltada ao tema da liberdade reprodutiva. A proposta é trazer informações atualizadas, ao mesmo tempo em que MULHERES EM MOVIMENTO (MeM) se soma às ações dos movimento feministas, outras organizações, instituições e ativismos, em defesa dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. Por Carla Gisele Batista
Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos
Embora tenha mantido silêncio público quanto ao aborto legal realizado pela menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro, até sua conclusão, a ministra da Mulher,
O caso da menina do Espírito Santo: será este um ponto de inflexão no longo caminho para o direito ao aborto no Brasil?
Por Sonia Corrêa Desde 1940, a lei brasileira permite o aborto em casos de risco à vida e estupro e relações sexuais com menores de
Pedofilia: mais do mesmo?
Por Sonia Corrêa & Rajnia de Vito As referências à pedofilia aumentaram de maneira vertiginosa recentemente nas redes sociais e na mídia brasileira. Uma primeira
O direito ao aborto no caso de estupro: da comoção à ameaça
Por Sonia Corrêa e Lena Lavinas* Na semana passada, uma menina de 10 anos de São Mateus, Espírito Santo, grávida de estupro, mobilizou a comoção
#NoTenemosMinistra: A crise do Ministério da Mulher e Igualdade de Gênero no Chile
Por Bárbara Sepúlveda Hales e Lieta Vivaldi Macho. A recente nomeação da nova ministra da mulher, Macarena Santelices, pelo presidente Sebastián Piñera, é muito preocupante e assim manifestaram-se não apenas organizações feministas mas também políticas/os e ativistas de diferentes setores.
Entrevista Jaime Barrientos: estallido chileno
Direitos LGBT, economia política e forças anti-gênero No Brasil a violência está muito presente na vida das pessoas LGBT. Qual o cenário no Chile? Jaime: