28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro
28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro Nesse 28 de setembro, o SPW publica relatório produzido pela Campanha Internacional pelos
Artigos sobre o Estatuto do Nascituro
Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007
Aborto: reforma do Código Penal e oportunidade de avanços
A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.
Aborto de anencéfalos: um marco para a sociedade
O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Voltamos a apresentar: cenas do PNDH3
Por Jandira Queiroz* e Sonia Corrêa** O presidente Lula publicou, no dia 13 de maio de 2010, decreto que altera o texto do Plano Nacional
Lei anti-homossexual em Uganda
Lei anti-homossexual em Uganda > Lei que prevê morte para gays em Uganda pode gerar ‘efeito dominó’ na África, portal G1 > Pastor defende lei
Uganda pode ter lei contrária à homossexualidade
Reunimos uma série de informações sobre o projeto de lei anti-gay recentemente apresentado ao parlamento de Uganda e que agora espera a assinatura do presidente
Aprovado projeto de lei que criminaliza homofobia no Brasil
O projeto de Lei da Câmara 122/2006 foi aprovado no último dia 10 de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado brasileiro. Prevendo
Terceira sessão – Sexualidade e economia: visibilidades e vazios
Dia 25/8/09 – manhã O texto panorâmico para a terceira sessão, intitulado A prostituição como atividade econômica no Brasil urbano, foi produzido e apresentado por
Traducão* da conclusão que consta da decisão emitida pela Alta Corte de Déli, em 2 de julho de 2009, sobre o artigo 377 do Código Penal Indiano que criminaliza atos sexuais não naturais também conhecida como “Lei de Sodomia”
Conclusão 129. A nocão de igualdade da Constituição Indiana deriva da “Resolução Objetiva” apresentada por Jawaharlal Nehru em 13 dezembro de 1946. Nehru no discurso