TAG: Criminalização
Estupro, miséria humana e processo penal – Por Lucas Sada
Evitei ao máximo fazer qualquer comentário sobre o lamentável “Caso do Estupro Coletivo” (me recurso a citar o nome da adolescente, pois não compactuo com sua (re)vitimização) que invadiu e dominou o debate público. Tenho consciência da complexidade e da delicadeza do tema: não existe uma só área do conhecimento que dê conta de analisar […]
Leia maisAinda sobre a ‘esquerda punitiva’ – Por Maria Lúcia Karam
O estrépito em torno de alegado estupro coletivo de uma adolescente, que teria ocorrido no Rio de Janeiro, em maio de 2016, fez emergir, mais uma vez, o furor punitivo de determinados setores ditos progressistas incluíveis no que, já passados vinte anos, chamei de ‘esquerda punitiva’[1]. O alegado fato foi imediata e avidamente instrumentalizado para […]
Leia maisA restauração conservadora e as políticas da sexualidade
Em 11 de maio, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment levando ao consequente afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff e abrindo espaço para uma etapa da história política do país que poderá um dia, talvez, ser interpretada como a restauração conservadora de 2016.
Leia maisEspecialistas feministas classificam nomeação de Pelaes para Secretaria de Mulheres como afronta inaceitável
Nesta terça-feira (31), o movimento social de mulheres foi surpreendido pela aparição pública da ex-deputada Fátima Pelaes, anunciada como nova secretária de Políticas para Mulheres do governo federal.
Leia maisA guerra às drogas também viola corpos
Um dos principais fatores que proporcionaram a ampla aceitação da política de drogas globalizada como está hoje foi o fator moral. Interesses econômicos e políticos estratégicos tiveram influência, mas a criminalização de uma conduta tida, há um pouco mais de um século, como natural, não teria se expandido sem o vigor de um proselitismo moral (NADELMANN, 1990) que imperou no cenário internacional.
Leia mais“O aborto só é proibido para quem não tem dinheiro”
Além de ser a quinta maior causa de mortes maternas no Brasil, o despreparo de equipes médicas aumenta a violência contra as mulheres.
Leia maisA política sexual em abril de 2016
Paradoxalmente, em abril, enquanto a crise política atingia um ápice com a votação em 17 de abril, o aborto assim como temas mais amplos relativos à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres foram amplamente debatidos na sociedade. Na primeira semana do mês, o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou um seminário sobre o direito ao aborto. Alguns dias depois, um Simpósio sobre Aborto legal foi promovido pela Academia Nacional de Medicina em que foram debatidos aspectos relativos à saúde, história, reformas das leis do aborto no mundo, política do aborto no Brasil e aspectos jurídicos.
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Senado realiza audiência pública sobre direito ao aborto
No dia 28/04, foi realizada a quinta e última audiência pública (clique aqui para assistir na íntegra) – iniciada em maio de 2015 – na Comissão de Direitos Humanos do Senado para debater a proposição legislativa SUG 15/2014, que propôs a oferta de serviços de aborto legal no SUS até a 12ª segunda semana de […]
Leia maisCobertura sobre Seminário Aborto Legal na Academia Nacional de Medicina
Aborto é um problema de saúde pública, ressaltam especialistas – Jornal da Ciência – 08/04/2016 Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em diversos aspectos – Jornal do Brasil – 08/04/2016 Aspectos Legais e Éticos do Aborto foram discutidos na Academia Nacional de Medicina – Jornal do Brasil – 10/04/2016 Apresentação da professora […]
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Pesquisa lança luz a experiências de abortos provocados em clínicas privadas
Ao menos uma em cada cinco brasileiras, ao completar 40 anos, já interrompeu uma gravidez. A estatística é da Pesquisa Nacional de Aborto, de 2010, e é imprecisa porque as investigações esbarram num obstáculo incontornável: a criminalização e a condenação moral da prática no Brasil.
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