TAG: Criminalização
PFDC: relatório favorável à ação de descriminalização do aborto
O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até
Leia maisLiberdade para Stella Nyanzi já!
Querid@s, Muitos de nós soubemos da preocupante notícia de que a professora Stella Nyanzi foi recentemente presa em Kampala (Uganda). No momento, já existem petições locais, e de outras partes do mundo, protestando contra o ocorrido. Esta vem da Índia, onde temos visto um surpreendente e similar crescimento do poder autoritário. Stella é uma feminista […]
Leia maisA política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de Preceito Constitucional (ADPF442), que interroga a constitucionalidade da criminaliazção do aborto, foi apresentada pelo PSOL em parceria com ANIS ao Supremo Tribunal Federal. Um primeiro debate público sobre a […]
Leia maisRJ: Violações de direitos humanos relacionados ao aborto
Dois episódios de intervenção criminal relacionados ao aborto foram registrados em menos de duas semanas. Uma mulher foi presa em um hospital particular em Itaperuna ao buscar cuidados após abortamento. E, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, uma clínica clandestina foi fechada pela polícia, que prendeu sete suspeitos.
Leia maisOs 30 anos de luta e solidariedade da ABIA na resposta brasileira à AIDS
Por Richard Parker* O mundo começou a ter notícias dos primeiros casos de AIDS no começo da década de 1980. No Brasil, as primeiras notificações em território nacional começaram em 1982. Alguns anos depois, o governo federal criou o Programa Nacional de AIDS
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Ação no STF: Por um debate mais racional
No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis
Leia maisAborto espontâneo vira caso de polícia em Campo Grande
Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de Dados do SUS. Contrariando a Norma Técnica do Ministério da Saúde (MS) “Atenção Humanizada ao Abortamento” e o próprio código de ética da categoria, profissionais de saúde têm feito papel de polícia. […]
Leia maisA política sexual em fevereiro e na primeira semana de março de 2017
Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o PSOL em parceria com ANIS apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. Fizemos uma […]
Leia maisUruguai: aborto legal negado, mulher recorre contra a juíza
No dia 23 de fevereiro, uma juíza da cidade de Mercedes, do departamento de Soriano, no Uruguai, decidiu contra o direito de uma mulher de realizar um procedimento de aborto já programado. A decisão respondeu a solicitação judicial feita pelo ex-parceiro da mulher de que o aborto fosse adiado para que ele pudesse desafiar legalmente […]
Leia maisABIA/SPW em reunião na Itália sobre criminalização
Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e o impacto sobre as mulheres, trabalhadoras/es sexuais, usuários de drogas, pessoas que vivem com HIV/AIDS e pessoas LGBT”, convocada pela divisão de Direitos Humanos e Gênero da UNAIDS e pelo […]
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