Sexuality Policy Watch [PTBR]

Dois meses de governo De la Espriella – entrevista com Viviana Bohórquez Monsalve

1. Em poucas palavras, qual é o seu balanço dos dois primeiros meses do governo de De la Espriella? Quais são os principais objetivos ou riscos?

Meu balanço é que estamos diante de um governo que semeia o medo todos os dias e que busca transformar os limites do que consideramos aceitável em uma democracia. Existem três riscos latentes: o enfraquecimento dos controles sobre o poder, uma política de segurança que normaliza violações dos direitos humanos e uma ofensiva contra a igualdade e a autonomia das mulheres e das pessoas LGBTQ+. A pressão sobre a justiça transicional e o desencadeamento de uma “batalha cultural” por parte do Ministério da Cultura mostram que essas frentes avançam simultaneamente.

Preocupa-me especialmente que a deterioração institucional possa ocorrer por meio de decisões administrativas e orçamentárias, sem que se aguarde grandes reformas legais. A proposta de cortar recursos destinados à Justiça Especial para a Paz (JEP) e à Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas ilustra esse risco. Uma instituição pode manter seu nome e suas competências, mas perder a capacidade de garantir direitos. Para as vítimas, isso tem consequências sobre a verdade, a justiça e a reparação.

De uma perspectiva feminista, também vejo uma disputa sobre quem pode decidir sobre seu corpo, quais famílias merecem reconhecimento e quais vidas recebem proteção do Estado. A saída da Colômbia da Equal Rights Coalition — coalizão internacional pelos direitos LGBTIQ+ — é uma decisão concreta nesse sentido. No plano de desenvolvimento, consta a proibição do aborto. Minha interpretação é que essas agendas fazem parte de um mesmo projeto de redução do papel do Estado em questões de diversidade, equidade e inclusão. Há ativistas LGBTQ+ que já receberam ameaças diretas, e isso é apenas o começo de um governo baseado no medo, em “nome de Cristo Rei”.

2. Como é composto o ecossistema que apoia Abelardo, especialmente no âmbito religioso e entre as elites econômicas?

Entendo isso como uma aliança entre redes religiosas ultraconservadoras, setores das elites econômicas, estruturas políticas tradicionais e atores da mídia. Cada um contribui com recursos distintos: por um lado, com capacidade de mobilização; por outro, com financiamento; além disso, agora eles têm acesso institucional, o que implica na ampliação de seus discursos. Sua convergência em torno de Abelardo não significa que tenham interesses idênticos, mas cada vez mais dão passos juntos.

Uma pesquisa publicada recentemente pela La Silla Vacía identifica conexões concretas entre a campanha e o governo. Mais especificamente, Marco Fidel Acosta, apresentado como o “gerente da fé” da campanha, assumiu o cargo no Fundo Nacional de Poupança. O pastor John Milton Rodríguez assumiu a liquidação do Ministério da Igualdade. O padre Rodolfo Londoño foi nomeado representante do governo nos conselhos diretivos de cinco universidades públicas. Também aparecem deputados da Missão Carismática Internacional promovendo restrições à transição de gênero em menores, especialmente em um projeto de lei contra crianças trans. Minha preocupação é a capacidade dessas redes de transformar suas convicções particulares em decisões de política pública que afetam toda a cidadania.

No âmbito econômico, há ligações entre a campanha, o setor bancário, a mídia e as nomeações. Por exemplo, na campanha, registra-se o crédito do banco de Jaime Gilinski para o segundo turno e, posteriormente, a nomeação de Tania Gilinski como embaixadora em Israel. Essas ligações merecem escrutínio público, embora, por si sós, não comprovem uma contrapartida indevida. Também não se observa que todos os empresários estejam completamente unificados. As tensões recentes com Bruce Mac Master e as respostas em defesa da autonomia sindical revelam divergências. Minha interpretação é que o governo busca apoio econômico e, ao mesmo tempo, tenta condicionar o diálogo com setores que mantêm independência, embora cada vez sejam menos numerosos. É do interesse dos grandes empresários apoiar a campanha para obter o apoio do governo.

3. Como você analisa a maneira como o campo progressista percebeu a ascensão de Abelardo?

A Colômbia possui uma cidadania progressista muito ativa e representativa, que reconhece na tutela e nos direitos fundamentais ferramentas para participar, exigir limites ao poder e defender a democracia. Quase metade da Colômbia não votou no presidente eleito, e isso vamos ver e sentir ao longo de todo o seu mandato.   Vimos isso em ações judiciais movidas para contestar a violação da neutralidade religiosa do governo e o caráter desumanizante dos vídeos divulgados pelo presidente, que obtiveram decisões favoráveis. Essas respostas mostram que existe capacidade de reação e que os controles judiciais continuam sendo um espaço importante para a defesa dos direitos.

As organizações sociais também têm estado ativas: documentaram decisões, acompanharam as medidas do governo e denunciaram suas consequências. Esse trabalho ocorre apesar do medo de sofrer represálias diretas. Por isso, me parece importante reconhecer que manter publicamente uma posição crítica nesse contexto exige esforço, organização e coragem.

As vozes do movimento LGBTIQ+ têm sido especialmente importantes para alertar sobre os riscos dessa agenda. O desafio é fazer com que esses alertas sejam entendidos como uma preocupação democrática compartilhada e que as diversas respostas da sociedade se articulem. Há uma sociedade que está reagindo; precisamos fortalecer suas capacidades para que as decisões judiciais sejam cumpridas, as denúncias surtam efeito e aqueles que defendem os direitos possam continuar seu trabalho com garantias.

4. Em questões de gênero, sexualidade e aborto, os direitos das pessoas trans são o alvo principal? O aborto também está em risco?

Neste momento, os direitos das pessoas trans, especialmente as de meninas, meninos e adolescentes, são um dos alvos mais visíveis da ofensiva legislativa. O apoio governamental à chamada Lei Laura comprova isso. Esse projeto de lei, que está tramitando no Congresso, visa proibir bloqueadores da puberdade e terapias hormonais em menores e prevê sanções para profissionais e entidades que os permitam. Devemos esclarecer que se trata de um projeto de lei, e não de uma proibição já em vigor.

Minha interpretação é que a proteção à infância está sendo usada para apresentar as pessoas trans e aqueles que as acompanham como uma ameaça, com base em mentiras e desinformação. Vários médicos e cientistas exigiram rigor e respeito à dignidade humana e esclareceram que não foram realizadas cirurgias de afirmação de gênero em menores de idade na Colômbia. Esse esclarecimento é importante porque não podemos aceitar que procedimentos diferentes sejam confundidos para justificar restrições legais generalizadas.

O aborto também está em risco, embora devamos distinguir a intenção política de uma mudança jurídica efetiva. Há algumas semanas, vazou um documento do Departamento Nacional de Planejamento (DNP) que incluía propostas para restringir o aborto, mas a própria entidade esclareceu que se tratava de um documento preliminar e não de uma decisão oficial. Além disso, registrou-se a saída de Hannah Escobar do Ministério da Saúde, que permaneceu menos de uma semana na direção de Medicamentos e Tecnologias em Saúde, em meio a questionamentos por ter manifestado, no passado, posições favoráveis à interrupção voluntária da gravidez. A intervenção direta do presidente para solicitar sua saída foi relatada por um jornalista da Blu Radio. Esses são sinais preocupantes, com diferentes níveis de confirmação.

A decisão C-055 de 2022 descriminalizou o aborto até a 24ª semana e manteve, após esse prazo, as causas reconhecidas desde 2006. Esse marco não desaparece por causa de uma declaração presidencial ou de um desejo generalizado dos congressistas. Mas minha maior preocupação é que sejam criados obstáculos ao acesso aos serviços; o direito e e ao aborto pode se tornar mais difícil de ser exercido se aumentarem o estigma, as demoras ou as barreiras institucionais. Por isso, devemos defender tanto a proteção constitucional quanto as condições materiais para acessar os serviços.

5. Por fim, como você vê os desafios para resistir a essa ofensiva?

O primeiro desafio é construir uma resposta democrática ampla. As organizações feministas, LGBTIQ+, de vítimas, culturais e de direitos humanos precisam reconhecer o que une nossas lutas. Defender a autonomia corporal, a liberdade de expressão e a independência judicial exige alianças duradouras, inclusive entre setores que não concordam em toda a sua agenda política. O segundo desafio é combinar defesa jurídica, organização social e comunicação pública. Precisamos documentar decisões, acompanhar projetos de lei e orçamentos, utilizar as ferramentas judiciais disponíveis e explicar suas consequências com uma linguagem acessível. O terceiro desafio é apoiar aqueles que estão mais expostos. A resistência requer acompanhamento, proteção e recursos para as organizações e lideranças territoriais. Também exige evitar que cada provocação determine nossas prioridades; precisamos responder às urgências sem abandonar o trabalho de longo prazo.

Da Jacarandas, nossa posição é defender os direitos conquistados e contestar judicialmente qualquer medida que pretenda gerar um retrocesso nos direitos das mulheres e das pessoas LGBTIQ+. Isso implica acompanhar o governo, documentar as violações e acionar os instrumentos judiciais para exigir garantias efetivas. Nossa visão da defesa da democracia é ampla: inclui proteger a independência do Judiciário, o cumprimento das decisões judiciais e a possibilidade de exercer uma cidadania crítica sem medo de represálias. Defender nossos direitos exige também cuidar das instituições que permitem torná-los efetivos e construir alianças com outros setores comprometidos com a democracia.



Acessar o conteúdo