O direito ao aborto legal no Brasil 2023-2025: Ofensivas e Resistências
Para marcar o mês dos direitos das mulheres em 2025, fizemos um breve balanço do estado do debate sobre direito ao aborto no Brasil desde
Resolução Conanda: compilação
Resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes cria racha entre entidades civis e governo Lula – Folha de São Paulo Casa Civil mandou que
Série Termos Ambíguos – #6 Politicamente Correto
Neste novo episódio da série Termos Ambíguos, o verbete abordado é o “Politicamente Correto”. O termo começou a ser usado no século XVIII, nos Estados Unidos, para denotar visões e ações políticas e sociais consideradas “corretas e justas” .
A política sexual de julho a outubro de 2024
>> Leia em PDF << Primeiras Palavras Mais uma vez nosso boletim traz notícias e análises sobre os tempos de agora, que são mais de

Caso Silvio Almeida: compilação
‘Demorei para acreditar, porque era uma decepção’, diz Anielle sobre denúncia de importunação sexual contra Silvio Almeida – O Globo Anielle Franco fala sobre relação
A política sexual de janeiro a junho de 2024 (Parte 2)
>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antigênero não arrefeceram Política do gênero: boas novas Inevitavelmente, o cenário político descrito na parte
PL 1904/2024: compilação
Articulações e cenário político PL do aborto mobiliza a sociedade e leva protestos às ruas em meio a silêncio do governo; Lira sinaliza recuo –
Eric Fassin: “O cinema deve pôr fim à exceção sexual, sob o risco de nós mesmos nos tornarmos exceção cultural”
Ao tolerar – ou mesmo legitimar – o domínio de diretores sobre jovens atrizes, o cinema autoral foi a matriz de uma cultura do estupro

O caso Marajó e a exploração sexual de crianças: compilação
A verdade e o sensacionalismo em torno das denúncias de exploração infantil na Ilha do Marajó – Carta Capital Políticos bolsonaristas pagaram para impulsionar denúncias
Aborto legal: Hospital de SP suspende realização de procedimento – compilação
Aborto interrompido – editorial Folha de São Paulo Ricardo Nunes versus o aborto legal – Thiago Amparo – Folha de São Paulo Mulher enfrenta périplo

Caso Rubiales: compilação
Fifa bane Luis Rubiales por beijo não consentido em Jenni Hermoso – GE El ‘caso Rubiales’ o la revuelta en España contra el machismo “de

O caso Boaventura Sousa Santos: compilação
Com sua permissão, se me permitem falar: o caso Boaventura Sousa Santos – Catarinas Moira Millán: “No me iba a dejar violar aunque fuera Boaventura”

Sudão: compilação do conflito entre forças militares
Português/Espanhol Quase 3 milhões de pessoas já fugiram do conflito no Sudão – ONU Sudão tem mais de mil mortos e quase 12 mil feridos
Damares Alves e o suposto caso das crianças de Marajó: compilação
Referência no combate à violência sexual diz que Damares não protegeu crianças do Marajó – Agência Pública ‘Povo do Marajó está revoltado com fala de

O caso da menina de Santa Catarina: compilação de um episódio de ataque ao direito ao aborto legal
O caso da menina de 11 anos estuprada e impedida de realizar o aborto legal em Santa Catarina, após ser coagida pela juíza que conduzia
‘Ideologia de gênero’ como violação dos direitos humanos: justificativa para arbítrio foi instalada no Disque 100
‘Ideologia de gênero’ como justificativa para arbítrio foi instalada no Disque 100 Em março de 2021, organizações da sociedade civil e um núcleo acadêmico enviaram
Política Sexual em tempos de pandemia: agosto – outubro 2021
Desde julho, quando publicamos nossa última edição especial, como verão neste número, muita coisa aconteceu. Seja na pandemia, seja no campo da política sexual. Mais uma vez, as páginas que se seguem são bastante densas, mas lembramos que as sessões são relativamente autônomas e podem ser lidas separadamente. Para facilitar a leitura, agora disponibilizamos também a versão em PDF de nossa análise.
Deputados apostam em Lira para avançar com pauta antiaborto
Por Thais Rodrigues e Edson Sardinha* Deputados que se autodeclaram conservadores pretendem aproveitar a gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara para dar
Meninas grávidas: a omissão do Estado perpetua a violação
Por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez
Meus refrões a favor do aborto por livre escolha
Por Rita Segato Os bebês do tubo de ensaio – da fertilização in vitro – são descartáveis. Não há um controle claro sobre o destino

O caso da menina de Guriri: compilação de notícias
O caso da menina de 10 anos da cidade de Guriri (ES) que ficou grávida depois de passar anos sendo abusada pelo tio e que

A emergência do QAnon: compilação de notícias
Pedofilia – mais do mesmo? – SPW QAnon, a nova teoria da conspiração que se prepara para entrar – El País QAnon: como e por
Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil
Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito
Manual Universal para comunicar a violência de gênero
Comunicar sobre violência de gênero não é algo evidente e muitos erros são cometidos mesmo com as melhores das intenções por blogueiras ou mesmo por

Dossiê “Reações da sociedade brasileira contra a Portaria nº 2.282 (de 27/08/2020)”
A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade
O caso da menina de Guriri, o 28 de setembro e o direito ao aborto na América Latina
O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.
Pedofilia, pânico moral e o direito ao aborto na América Latina e no Brasil
Após seis meses de pandemia, uma característica marcante das condições que ela produziu é que o tempo não se expandiu como muitas/os de nós havíamos previsto inicialmente, mas, ao contrário, encolheu. Embora estejamos fixos num mesmo lugar, a completa virtualização do trabalho e da sociabilidade desencadeou uma espiral de interações sobrepostas, que parecem engolir
A imbricação ética da Psicologia brasileira diante da criminalização do aborto: algumas proposições
Entender o lugar da Psicologia diante dos desafios que cercam a criminalização do aborto no Brasil e suas consequências na vida das mulheres brasileiras nos demanda, inicialmente, entender de que Psicologia nós estamos falando. A despeito de um histórico de normatização dos sujeitos, a Psicologia tem produzido proposições
A contribuição do serviço social para a garantia do direito ao aborto previsto em lei no Brasil
É fundamental que assistentes sociais se posicionem contra a ofensiva conservadora que meninas e mulheres vêm sofrendo na atual conjuntura brasileira, principalmente, no tocante à política de saúde da mulher, através de retrocessos nas legislações historicamente conquistadas e dos ataques misóginos
Assista: Webinar “Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil”
“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.
Aborto legal: Nota de repúdio à portaria 2.561/MS
As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga
Nosso corpo, nosso direito, nossa escolha
Na França, a lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como Lei Veil – nome de sua relatora, a então Ministra da Saúde Simone Veil -, é a lei que regulamenta e despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Promulgada em 12 de janeiro de 1975, a lei Veil complementa outra lei igualmente elaborada por Simone Veil e promulgada na mesma época, a lei de 4 de dezembro de 1974, que autoriza os centros de planejamento familiar a fornecer anticoncepcionais sob prescrição médica a menores de idade, gratuita e anonimamente. Por Izabella Borges
Criminalização do aborto em Tucumán
A Fundação Mujeres X Mujeres, da Argentina, lançou uma série de vídeos sobre a criminalização do aborto na província de Tucumán, destacando o emblemático caso da jovem Belén, presa por quase três anos após ser condenada por um aborto espontâneo. Mas os vídeos mostram que Belén não é a única. Muitas outras mulheres e profissionais de saúde têm sido criminalizadxs na província.
28 de setembro: compilação do Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe
Em comemoração ao 28 de setembro, a Folha de Pernambuco produziu uma série de artigos e entrevistas sobre a política do aborto na América Latina. Confira abaixo.

Colômbia: organizações e ativistas demandam eliminar o delito de aborto do Código Penal
Ana Cristina González Vélez, de La Mesa por la Vida y la Salud de las Mujeres, em colaboração a MULHERES EM MOVIMENTO. Publicado originalmente na
Argentina: para que o aborto seja legal em 2020 (4)
“Quando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminalização e legalização do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade histórica de alcançar avanços significativos na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”. Assim começa o relatório apresentado, no final de agosto de 2020, por Human Rights Watch. Nele, exorta o presidente Alberto Fernández a cumprir seu compromisso de apresentar o projeto de legalização ao Congresso, e impulsionar sua tramitação.
Recuo estratégico do Ministério da Saúde ou Cavalo de Tróia?
O Ministério da Saúde, em 23 de setembro de 2020, publicou a Portaria nº 2.561/20, na qual tenta retroceder da perversidade cometida pela Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Revogou artigos que significavam verdadeiros retrocessos, às vésperas do julgamento, agora adiado, da ADPF 737 no STF. Permanece, entretanto, a dúvida sobre estarmos num contexto de civilização ou de barbárie, e mais, emerge a possibilidade de estarmos diante de um verdadeiro Cavalo de Tróia.
Do estupro como cortesia para o aborto inseguro
A Portaria 2.282/2020, do Ministério da Saúde, é mais elucidativa em relação às concepções das autoridades brasileiras sobre o estupro, do que revelam sobre o aborto. A portaria, editada em 27 de agosto e modificada no dia 23 de setembro – às vésperas de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que em função das mudanças adiou a pauta – introduz procedimentos que afetam especificamente mulheres vítimas de violência sexual, pois são elas as únicas pessoas que podem engravidar em decorrência de um estupro. Se falar de estupro é algo doloroso, tratar dessa experiência pelo Direito não é um caminho menos tortuoso.
Vida melhor e sem violência para as mulheres
Desde minha formação profissional na graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), tendo como campo de prática a maternidade e o ambulatório da mulher do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), que me encantei com a área de saúde da mulher. O contato direto com as mulheres, a escuta das suas queixas, a falta de conhecimentos básicos nas questões de higiene, autoestima muito baixa, contracepção, exames preventivos, vivencias na esfera sexual, me despertaram um grande interesse e compromisso em colaborar.
Monstros debaixo da cama
Uma série de memes e mensagens voltaram a circular na América Latina com o objetivo de alertar as pessoas para um suposto movimento que procurava
Mulheres em movimento no 28 de setembro – Dia de Ação Global pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro (1)
A partir de hoje, até início do mês de outubro, a coluna publica uma série voltada ao tema da liberdade reprodutiva. A proposta é trazer informações atualizadas, ao mesmo tempo em que MULHERES EM MOVIMENTO (MeM) se soma às ações dos movimento feministas, outras organizações, instituições e ativismos, em defesa dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. Por Carla Gisele Batista
Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos
Embora tenha mantido silêncio público quanto ao aborto legal realizado pela menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro, até sua conclusão, a ministra da Mulher,
O caso da menina do Espírito Santo: será este um ponto de inflexão no longo caminho para o direito ao aborto no Brasil?
Por Sonia Corrêa Desde 1940, a lei brasileira permite o aborto em casos de risco à vida e estupro e relações sexuais com menores de
Pedofilia: mais do mesmo?
Por Sonia Corrêa & Rajnia de Vito As referências à pedofilia aumentaram de maneira vertiginosa recentemente nas redes sociais e na mídia brasileira. Uma primeira
O direito ao aborto no caso de estupro: da comoção à ameaça
Por Sonia Corrêa e Lena Lavinas* Na semana passada, uma menina de 10 anos de São Mateus, Espírito Santo, grávida de estupro, mobilizou a comoção
COVID-19 e violência doméstica
A pandemia das sombras: violência doméstica durante a COVID-19 – ONU América Latina Pandemia aumenta violência de gênero e adia pautas feministas na América Latina
Entrevista Danae Sinclaire: estallido chileno
Danae Sinclaire é psiquiatra, feminista, trabalha no Departamento de Direitos Humanos do Colégio de Médicos de Santiago e na organização CINTRAS com vítimas de violação de

COVID-19, feminismo e direitos das mulheres: compilação (em português e espanhol) – atualização abril e maio
A luta contra o coronavírus tem o rosto de mulheres – El País Coronavírus: serviços de saúde cortam contraceptivos quando mulheres mais precisam evitar gravidez

COVID-19 e aborto: compilação (português e espanhol) – atualização abril/maio
English Your Questions About Reproductive Health During the COVID-19 Pandemic, Answered – Rewire I Saw an Anti-Abortion Protester Cough and Joke About COVID-19 – Rewire
Aborto e saúde reprodutiva ameaçados sob o covid-19
No Brasil, em meio à epidemia de covid-19, o Hospital Pérola Byington suspendeu o serviço de aborto legal, referência no país para atenção às mulheres

CPMI das fake news e assédio sexual: compilação de notícias e análises
Ataque a jornalistas é mais uma ofensiva de Bolsonaro contra mulheres, diz antropóloga – Época Submundo emerge em carne e osso – Roberto Dias –

“Um estuprador em seu caminho”: compilação
‘O estuprador é você’: o que pensam as criadoras do hino feminista que virou fenômeno global – BBC Brasil “O estuprador é você”: música feminista

Vaticano e Papa Francisco: escândalos no começo de 2019
Papa Francisco admite histórico de abusos de padres e bispos contra freiras – El País Em decisão inédita, Vaticano expulsa ex-cardeal acusado de abuso sexual
Equador falha em remover criminalização do aborto por estupro
Coletivos pelos direitos das mulheres no Equador apostam na Corte Constitucional para tentar legalizar aborto em casos de estupro e malformação do feto, após o
Moro: Violência contra mulher ocorre porque homem se sente intimidado
BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira que os homens costumam recorrer à violência por se sentirem intimidados
Um projeto que pune as mulheres
Émerson Santos, coordenador da Articulação Brasileira de Jovens LGBT, responde à medida proposta pelo vereador Fernando Holiday (MBL/SP) que obstrui o acesso ao aborto permitido
Radar Feminista do Congresso Nacional
Os novos projetos contra a “ideologia de gênero”, o aumento de pena para venda de remédio abortivos e a tramitação do PL 7559/2014, que institui
Reações ao caso Najila/Neymar: compilação
Caso Neymar: O sumiço de Najila Trindade – Veja Advogada de Neymar é conhecida pela luta de causas feministas – Record Advogada feminista entra para

Órgão da ONU sobre estupros em conflitos é ameaçado por Trump e aliados
Como governo trump esvaziou resolução da ONU contra estupro em guerras – BBC Posição antiaborto dos EUA força ONU a mudar resolução sobre violações –

A política do Vaticano em abril de 2019: compilação de notícias
Carta de Ratzinger é publicada Carta de Bento XVI sobre abusos sexuais na Igreja escancara divergências com Papa Francisco – O Globo Em rara aparição,

#MeToo chega ao Brasil: o caso de João de Deus
Barreiras jornalísticas represam investigações importantes sobre assédio – Folha de São Paulo Segura na mão de João | Contardo Calligaris – Folha de São Paulo
A Igreja Católica chilena e suas crises
por Jaime Barrientos O Chile começa o ano de 2018 com a visita do Papa Francisco. O país ainda se lembrava da visita realizada por

Um novo capítulo no escândalo sexual da Igreja Católica
Abuso sexual na Igreja: a retratação e os ataques ao papa – Nexo Jornal “Vergonha e arrependimento”: Papa Francisco escreve carta dura sobre abusos sexuais
A política sexual em maio de 2018
Restauração conservadora: a conexão Israel No dia 14 de maio aconteceu a transferência da embaixada americana para Jerusalém, como prometido por Trump há alguns meses
#MeToo da ginástica brasileira
Reunimos aqui artigos que tratam sobre o escandâlo de assédios e violências perpretadas pel o ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes que
A política sexual em abril e início de maio de 2018
No Brasil Marielle presente 50 dias depois! Ainda não há conclusões sobre os autores da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes e a cada
A política sexual em março e início de abril de 2018
No Brasil No dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e seu motorista, Anderson Gomes, foram vítimas de um assassinato político uma semana após
Retrospectiva: um ano pelo direito ao aborto
O ano de 2017 foi marcado pela intensificação e maior visibilidade dos embates sobre o direito ao aborto no Brasil. Consideramos que esse ciclo começa
A política sexual em fevereiro e início de março de 2018
O tiroteio em uma escola em Parkland (Flórida) chocou os EUA e o mundo. Os resultados de pesquisas que ganharam visibilidade após a tragédia revelam
Agências humanitárias e condutas lamentáveis
Em 15 de fevereiro, a Oxfam entrou no papel de escândalos de abuso sexual depois que o movimento #MeToo varreu Hollywood e outras organizações, atingindo
Revista Sexualidade, Saúde e Sociedade Nº 27
A revista do CLAM acaba de publicar um novo número. Acesse abaixo tabela de matérias do nosso número 27, com quatro artigos do fluxo contínuo
Estudo sobre uso de apps para perseguição de pessoas LGBT no Oriente Médio
Publicado originalmente pela Artigo 19 em 2018. A ARTIGO 19 lançou nesta quinta (22) um estudo no qual investiga os riscos a que pessoas da

Iniquidades de gênero: mulheres com HIV/Aids em situação de violência
Roger Flores Ceccon Stela Nazareth Meneghel Resumo Este estudo tem como objetivo visibilizar as iniquidades de gênero presentes na vida de mulheres com HIV/aids em
A política sexual em janeiro de 2018
Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do
O debate feminista sobre o movimento #MeToo
O movimento #MeToo foi reiniciado depois de diversas acusações contra o produtor de cinema Harvey Weinstein virem à tona em outubro de 2017. Originalmente, a

Testemunhos sobre #eutambém
Por Peggy Antrobus 21 outubro de 2017 Hoje é o 43º aniversário do assassinato de minhas duas irmãs mais novas, Jenny e June. Eles foram
A política sexual em agosto de 2017
Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema

Análise de Michelle Agnoletti sobre o caso de ejaculação no transporte público
por Michelle Agnoletti Penalistas apontam a criação de uma zona cinzenta após a incorporação da prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal ao crime

É ou não é estupro? – uma compilação sobre o caso de ejaculação no transporte público e a decisão polêmica da Justiça
Como agressões sexuais em público são punidas no mundo – Deutsche Welle Isso sim é punitivismo – Coluna de Alessandra Orofina na Folha de São
Análise de Luciana Boiteux sobre violência contra a mulher
por Luciana Boiteux (reproduzido de seu Facebook) Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2017. [alerta de textão]⚡️ Temos dois debates a fazer no caso

Análise de Heloisa Melino sobre violência contra a mulher
por Heloisa Melino (originalmente publicado no Facebook) Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2017. Sobre o caso do ejaculador em série de São Paulo: é

Sexualidade, saúde e sociedade – Revista Latino Americana nº 26
O número 26 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português, clique aqui.
Brasil: Justiça negada a vítimas de violência doméstica
As autoridades do estado de Roraima estão falhando em investigar e promover a devida responsabilização nos casos de violência doméstica, deixando as mulheres em maior risco de sofrerem abusos, afirmou a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje. Os graves problemas encontrados em Roraima, estado com a maior taxa de homicídio de mulheres no Brasil, refletem falhas em todo o país na oferta de real oportunidade de acesso à justiça e proteção às vítimas de violência doméstica.
A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
A política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de

Artigos e análises: caso José Mayer
A carta de José Mayer mostra o fosso entre homens e mulheres – Débora Diniz A queda do poderoso machão – Paula Cesarino Costa –
A política sexual em fevereiro e na primeira semana de março de 2017
Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o

A diversidade na Constituição da Cidade do México
Luego de un intenso año de trabajo, la Constitución de la Ciudad de México finalmente fue aprobada. Fue un largo proceso en el que desde distintas miradas se abrieron oportunidades para la elaboración de propuestas y el seguimiento puntual del

Trump proíbe governo dos EUA de financiar grupos pró-aborto no exterior
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva que proíbe o uso de dinheiro do governo para subvencionar grupos que

“..O que eu quero para minha filha”: Rumos de (in)definição da exploração sexual no Brasil
Por José Miguel Nieto Olivar. Os estudos críticos sobre “exploração sexual” e sobre a participação de menores de 18 anos nos mercados eróticos são ainda emergentes no Brasil se comparados com os estudos sobre “tráfico de pessoas”, “turismo
A política sexual em finais de outubro e novembro de 2016
Em meio à restauração conservadora em curso no Brasil desde a chegada ao poder do atual governo, as eleições municipais de outubro constituíram um interessante lócus de observação e análise da interseção entre sexualidade, gênero e eleições. Marco Aurélio Máximo Prado, da UFMG, analisa o pleito do ponto de vista das candidaturas

Revista SUR – Mulheres: Mobilizações, conquistas e entraves
Nas últimas décadas, ocorreram mudanças drásticas no estatuto social das mulheres. A partir da segunda metade do século 20, elas emergiram como uma das maiores forças coletivas do mundo contemporâneo. A entrada em massa das mulheres na força de trabalho do mundo industrial revolucionou os laços sociais tradicionais; o notável incremento da escolaridade feminina, a oferta de anticoncepcionais mais eficazes e o declínio da fecundidade propiciaram a emergência de mobilizações por mais autonomia e mais direitos, em parte bem sucedidas, alcançando mudanças no ordenamento jurídico que possibilitaram que as mulheres se desvencilhassem de inúmeras tutelas legais que as relegavam a um lugar de menoridade civil.

Novos cenários: entre o “estupro coletivo” e a “farsa do estupro” na sociedade em rede
Neste artigo proponho reflexão sobre os impactos da Internet nas relações entre as pessoas, com alguns aparatos estatais e com os movimentos sociais, analisando o
Setembro: retrocessos e resistência na política sexual
Setembro de 2016 iniciou-se sob o governo efetivo de Michel Temer sem que se possa esperar desdobramentos positivos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, pois as intenções e atos ao longo de sua interinidade, entre maio e agosto, já vinham sinalizando impactos perniciosos nessa seara
Brasil: Aborto em debate na Câmara dos Deputados (2015-2016)
Estudo de Flávia Biroli analisa as condições políticas do debate sobre as proposições em curso na Câmara dos Deputados sobre direitos sexuais e reprodutivos, na
Fórum AWID 2016: BRICs e política sexual
No dia 10 de setembro, o SPW – Sexuality Policy Watch, em colaboração com a CAL – Coalition of African Lesbians, CONECTAS Human Rights, DAWN – Development Alternative with Women for a New Era, organizou uma sessão/oficina intitulada ‘Poderes Emergentes, gênero, sexualidade e direitos humanos” durante o Fórum Awid,

Violência e cuidado em perspectiva – Sexualidade, Saúde e Sociedade: Revista Latino-Americana
O número 23 de Sexualidade, Saúde e Sociedade abre linhas de reflexão sobre aspectos pouco explorados da homofobia em variados contextos, e sobre o lugar
Quebre as gaiolas
As meninas do Pinjra Tod quebraram a gaiola. É o que diz o próprio nome deste grupo de universitárias indianas sediado em Nova Delhi. No ano passado elas começaram a denunciar a discriminação contra as estudantes nos albergues das universidades. Ganharam o coração das mulheres indianas, cada vez mais organizadas na luta contra a violência e contra o preconceito nesta sociedade patriarcal.

As pedagogias do estupro
A despeito de todo o julgamento moral que desencadeou nas redes sociais assim que veio a público por meio da divulgação de um vídeo no Twitter, o caso de estupro coletivo da jovem de 16 anos em uma comunidade do Rio de Janeiro também evidenciou o lugar da internet como mediador de opiniões e sensibilidades em relação ao ideário feminista.
A política sexual em maio de 2016
Enquanto a restauração conservadora prosseguia seu instável curso, dois estupros coletivos suscitaram grande comoção, levando de novo as mulheres às ruas e inevitavelmente mobilizando o
Estupro em potencial – para pensar a cultura do estupro – Por Marcia Tiburi
Publicado originalmente em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/06/estupro-em-potencial-para-pensar-a-cultura-do-estupro/ Atualmente, discute-se se existe ou não algo como uma cultura do estupro. Creio que é uma expressão válida pelos aspectos que

Estupro, miséria humana e processo penal – Por Lucas Sada
Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/estupro-miseria-humana/ Evitei ao máximo fazer qualquer comentário sobre o lamentável “Caso do Estupro Coletivo” (me recurso

Ainda sobre a ‘esquerda punitiva’ – Por Maria Lúcia Karam
Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/esquerda-punitiva-maria-lucia-karam/ O estrépito em torno de alegado estupro coletivo de uma adolescente, que teria ocorrido no
A restauração conservadora e as políticas da sexualidade
Em 11 de maio, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment levando ao consequente afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff e abrindo espaço para uma etapa da história política do país que poderá um dia, talvez, ser interpretada como a restauração conservadora de 2016.

Notícias e análises sobre os episódios de estupro coletivo no Rio e no Piauí
Notícias e análises sobre os episódios de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí e sobre as dimensões culturais do fenômeno que levaram milhares de manifestantes às ruas.
30 homens estupraram uma menina. E divulgaram o vídeo na internet. Não vamos nos calar
Trinta homens. Trinta homens aparecem em um vídeo estuprando uma menina de 17 anos no Rio de Janeiro. Como se não bastasse, um vídeo do crime foi gravado pelos estupradores e divulgado nas redes sociais. O crime e a forma como foi divulgado, gerou revolta e mais de 800 denúncias no Ministério Público do Rio.
A doutrina da igreja católica, o papa Francisco e o direito à contracepção
O papa Francisco é mestre em soltar balões de ensaio. Diante das dificuldades para mudar a doutrina ortodoxa da igreja, talvez em decorrência das estruturas enrijecidas por cerca de 2 mil anos de dogmas e história, parece ser realmente muito mais fácil lançar algumas ideias heterodoxas em pequenas doses para ver se colam. Por José Eustáquio Diniz Alves.

“Suffragette”: lições do passado, questões do presente
As Sufragistas estreou no Brasil no último dia 24 de dezembro e narra alguns momentos da luta das mulheres pelo direito ao voto na Inglaterra no início do século XX, a partir da ótica da personagem fictícia Maud Watts (Carey Mulligan).
Como funcionam os serviços que realizam o aborto previsto em lei
Na reportagem especial O aborto dentro da lei, Zero Hora acompanha a rotina dos médicos e a experiência das pacientes nos quatro hospitais públicos de Porto Alegre que realizam a interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação – na maioria das vezes, estupro.

Feminismo: dos debates interditados à virada das ruas
Em artigo, a professora da UFRJ Lena Lavinas reflete sobre a situação da mulher no atual momento político brasileiro, em que as demandas pelos direitos
A política sexual em novembro de 2015
Em novembro, na esteira do que vinha acontecendo desde outubro, as vozes feministas brasileiras continuaram em polvorosa. Uma verdadeira “ocupação feminista” tomou as ruas, as

Ocupações feministas
Se junho e julho de 2013 ficaram registrados como o tempo da rebelião social, outubro e novembro de 2015 vão ficar marcados no calendário brasileiro como o tempo das ocupações feministas.
Vídeo que discute gravidez e representação da mulher é alvo de ataques na internet
O vídeo “Meu corpo, minhas regras” foi lançado no início de novembro com o objetivo de discutir gravidez e representação da mulher no cinema. Em
Vamos fazer um escândalo – Joutjout
Neste vídeo, a jornalista Julia Tolezano, do canal Jout Jour Prazer, comenta criticamente, e com toques de humor, a cultura do estupro no contexto brasileiro.
De Valentina a Simone de Beauvoir, quando virá o #ultimoassedio?
Publciado originalmente no Projeto Colabora em 2015. Disponível em: http://projetocolabora.com.br/inclusao-social/de-valentina-a-simone-de-beauvoir-quando-vira-o-ultimoassedio/ Se, como fez minha amiga Fernanda Miguens, você for procurar a palavra assédio no dicionário

Meninas formam coletivos feministas em escolas de ensino médio de SP
Leia na Folha de São Paulo reportagem sobre a formação de coletivos feministas integrados por meninas a partir de 14 anos em escolas de São

Notícias sobre manifestações contrárias ao PL 5069
A favor do aborto legal e contra Cunha, mulheres tomam as ruas do Centro do Rio – Brasil Post Grupo protesta em favor dos direitos

Nota do XII Encontro Internacional Mulher e Saúde contra a aprovação do PL 5069/2013
ANTE LO OCURRIDO EN BRASIL Nosotras mujeres que pertenecemos a movimientos, redes y organizaciones de todo el mundo presentes en el XII Encuentro Internacional Mujer

Nota de repúdio ao PL 5069/2013 da Defensoria de SP e CLADEM Brasil
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo vem apresentar nota de repúdio ao PL 5069/2013,

Organizações Feministas da América Latina e Caribe repudiam ações conservadoras do Parlamento Brasileiro
Redes e organizações feministas de todos os países da América Latina e Caribe posicionam-se contra as tentativas de retrocesso na agenda de direitos que tramitam no Parlamento brasileiro (Em espanhol).
Luiza Prado: memórias da violência
Numa quadra em que o tema da violência sexual tomou a esfera pública trazemos de volta a arte de Luiza Jesus do Prado. Artista brasileira do Vale do
Arundhati Roy: ‘tragédia indiana é que sistema de castas tornou a injustiça algo sagrado’
Originalmente publicado no Operamundi. Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/41394/arundhati+roy+tragedia+indiana+e+que+sistema+de+castas+tornou+a+injustica+algo+sagrado.shtml Saba Naqvi | Outlook India | Nova Déli – 23/08/2015 – 06h00 Vencedora do prêmio Booker Man em
NOVO SITE DE ÓDIO MASCU NÃO TEM NADA DE NOVO
Originalmente publicado no blog Escreva, Lola, Escreva. Disponível em: http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2015/07/novo-site-de-odio-mascu-nao-tem-nada-de.html Nesses últimos dias um “novo” site de ódio viralizou, chegando às manchetes da grande mídia.

O ESPETÁCULO DA HUMILHAÇÃO, FISSURAS E LIMITES DA SEXUALIDADE
Artigo da antropóloga María Elvira Díaz-Benítez Humilhação ou humiliation porn é um segmento do mercado do fetiche que reúne uma diversidade de práticas que usam

Pedofilofobia
Pedofilofobia Em artigo na Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman reflete criticamente sobre a atual cruzada moral e judicial contra crimes sexuais contra crianças. Leia
Relatório: Impactos da Copa do Mundo sobre a prostituição e o comércio do sexo
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Dor em dobro
Dor em dobro Leia matéria da Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo sobre as dificuldades de mulheres que engravidaram após estupro para interromper a gestação

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O Vaticano que a imprensa brasileira não vê O Vaticano foi questionado essa semana no Comitê da ONU contra a tortura a respeito dos casos

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