Movimentos de feministas e prostitutas defendem a regulamentação da prostituição em “Carta Santa Catarina”
O Seminário Nacional Saúde nas Esquinas que reuniu prostitutas e feministas em Florianópolis/SC, lançou, em sua plenária final, a Carta Santa Catarina que marca a união de movimentos em defesa dos direitos das mulheres transgêneros, travestis e prostitutas. Na carta, a Rede Brasileira de Prostitutas e a Rede Feminista de Saúde, realizadoras do encontro, pedem a garantia da inclusão de prostitutas, mulheres travestis e mulheres trans em todos os locais de discussão, assim como a instalação nacional de um debate público para a defesa da regulamentação da prostituição como trabalho.
Senado realiza audiência pública sobre direito ao aborto
No dia 28/04, foi realizada a quinta e última audiência pública (clique aqui para assistir na íntegra) – iniciada em maio de 2015 – na
Audiência pública no Senado discute aborto
No dia 28/04, foi realizada a quarta e última audiência pública – iniciada em maio de 2015 – na Comissão de Direitos Humanos do Senado
Eloisa Machado: A inconstitucionalidade da criminalização do aborto
A última audiência pública da SUG 15/2014, sugestão legislativa que analisa a proposta de legalização do aborto até a 12a semana de gestação, acontece nesta
A cena não é nova
Num contexto complexo de retrocessos de direitos civis e sociais e de exposição das fragilidades democráticas do país há quem diga, talvez, que é secundário ou mesmo fútil prestar atenção num debate sobre aborto no Senado Federal. Eu mesma penso que não.
Aspectos Históricos da Criminalização do Aborto foram discutidos na Academia Nacional de Medicina
Ainda dentro do Simpósio sobre Aborto realizado na Academia Nacional de Medicina sob a organização do Acadêmico José Gomes Temporão, Ministro da Saúde de 2007 a 2011, e expert no assunto foram debatidos os aspectos históricos da criminalização do aborto.
Audiências sobre Aborto Legal na CDH Senado 2015
Audiência de agosto de 2015 Audiência de setembro de 2015
CNJ regulamenta registro civil de nascimento de criança gerada por técnicas de reprodução assistida, inclusive para casais homoafetivos
Publicado originalmente em: http://www.portaldori.com.br/2016/03/16/provimento-cnj-no-522016-dispoe-sobre-o-registro-de-nascimento-e-emissao-da-respectiva-certidao-dos-filhos-havidos-por-reproducao-assistida/ A partir desta terça-feira (15/3) está mais simples registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a
Incursões queer na esfera pública: México e Brasil
A luta pela proteção dos direitos das pessoas LGBT na América Latina está centrada na segurança pessoal e no reconhecimento do seu ser. No entanto,
Sexo Ágil 2016, por Karina Buhr
Sexo Ágil é o fanzine digital produzido por Karina Buhr, desde 2012 para marcar o 8 de março. O número de 2016, produzido em parceria