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Tag Archives: saúde sexual e reprodutiva

Encontro aconteceu de forma híbrida nesta terça, 30/01, com a presença de representantes das secretarias de Atenção Especializada à Saúde, de Atenção Primária à Saúde

Aborto interrompido – editorial Folha de São Paulo Ricardo Nunes versus o aborto legal – Thiago Amparo – Folha de São Paulo Mulher enfrenta périplo

Nossas condolências à família de Thomaz Rafael Gollop, admirável cientista e professor, que abraçou com competência e espírito coletivo a luta por direitos reprodutivos no

Editorial: Março também é das mulheres trans – Gênero e Número 8M, transfeminismo e a luta das mulheres – Projeto Colabora Feminismo contra a transfobia:

SBPC se manifesta em audiência pública que discutiu novo manual do Ministério da Saúde sobre aborto – SBPC Nota de repúdio ao “manual” sobre atenção

Por Nana Soares  Em 2022, as marchas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, voltaram a ganhar as ruas mundo afora. Depois do intervalo

A legalização do aborto na Argentina é fruto de um longo processo, articulado entre diversos movimentos sociais, para além do feminista. No intuito de refazer

No dia 21 de janeiro, o Parlamento Europeu adotou resolução que incluiu as trabalhadoras sexuais na Estratégia da União Europeia para igualdade de gênero. A

A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade

O Ministério da Saúde, em 23 de setembro de 2020, publicou a Portaria nº 2.561/20, na qual tenta retroceder da perversidade cometida pela Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Revogou artigos que significavam verdadeiros retrocessos, às vésperas do julgamento, agora adiado, da ADPF 737 no STF. Permanece, entretanto, a dúvida sobre estarmos num contexto de civilização ou de barbárie, e mais, emerge a possibilidade de estarmos diante de um verdadeiro Cavalo de Tróia.

A Portaria  2.282/2020, do Ministério da Saúde, é mais elucidativa em relação às concepções das autoridades brasileiras sobre o estupro, do que revelam sobre o aborto. A portaria, editada em 27 de agosto e modificada no dia 23 de setembro – às vésperas de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que em função das mudanças adiou a pauta – introduz procedimentos que afetam especificamente mulheres vítimas de violência sexual, pois são elas as únicas pessoas que podem engravidar em decorrência de um estupro. Se falar de estupro é algo doloroso, tratar dessa experiência pelo Direito não é um caminho menos tortuoso. 

A Lei 18.987 de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi promulgada, no Uruguai, em outubro de 2012. Permite, pela vontade única da mulher “a interrupção da gravidez por pessoa idônea, que constate a vontade da mulher, utilizando técnicas e critérios de qualidade que garantam a segurança do procedimento, em instituições autorizadas de atenção integral do Sistema Nacional Integrado de Saúde”. Por Florencia Roldán

Assim, o elevado número de meninas vítimas de violação e o baixo número de constituições de causais são indicadores do impacto da objeção de consciência individual e institucional, a negligência por parte das instituições encarregadas de implementar este serviço e o grave descumprimento, por parte do governo, na fiscalização e garantia dos insumos e recursos necessários à sua execução. Por Anita Peña Saavedra.

Desde minha formação profissional na graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), tendo como campo de prática a maternidade e o ambulatório da mulher do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), que me encantei com a área de saúde da mulher. O contato direto com as mulheres, a escuta das suas queixas, a falta de conhecimentos básicos nas questões de higiene, autoestima muito baixa, contracepção, exames preventivos, vivencias na esfera sexual, me despertaram um grande interesse e compromisso em colaborar.

Sob o lema “A liberdade é minha causa”, o Movimento Causa Justa, formado por mais de 91 organizações e 134 pessoas, entre elas profissionais de saúde, academicas/os, integrantes de centros de pesquisa e ativistas de todo o país, solicitaram no último dia 16, ao Tribunal Constitucional* que se declare inconstitucional  o Artigo 122 do Código Penal, que  estabelece o aborto como crime, por ser ineficaz, injusto com as mulheres e violar direitos fundamentais como os direitos à saúde, igualdade, liberdade e, sobretudo, porque sua existência ignora a cidadania das mulheres.

Número Especial da revista Global Public Health:(Re)imaginando Pesquisa, Ativismo e Direitos nas Intersecções da Sexualidade, Saúde e Justiça Social   Editorxs Convidadxs: Debolina Dutta (India), Laura

1) Análise e avaliação da conjuntura política: HIV/AIDS e COVID-19 em pauta Apresentação em Power Point  Apresentação ppt Richard Referências Análise da situação do HIV/AIDS no

Resposta à COVID-19 deve proteger direitos das profissionais do sexo, diz UNAIDS  – ONU Brasil Orgulho, desproteção social e pandemia – Carta Capital Prostituição e

Desde que a pandemia de Covid-19 eclodiu no início de 2020, o SPW tem acompanhado e analisado os eventos, tendências e dinâmicas gerados pelo Sars-Cov-2.

América Latina Mujeres de América Latina bajo presión para aceptar cesareas durante la pandemia – openDemocracy Brasil Saúde reprodutiva em tempos de Covid-19 – Folha

REDE MÉDICA PELO DIREITO DE DECIDIR NOTA de POSICIONAMENTO Em defesa das ações em saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19 e

A OMS divulgou recentemente o documento Manejo clínico de infecção respiratória aguda com suspeita de infecção de novo coronavírus (nCoV), onde afirma que: As escolhas

Telemedicina para aborto farmacológico: uma revisão sistemática por M. Endler, A. Lavelanet, A. Cleeve, B. Ganatra, R. Gomperts, K. Gemzell‐Danielsson Revista: International Journal of Obstetrics

Endereçada às mulheres, sistemas de saúde, governos, órgãos de direitos humanos nacionais e da ONU e também à OMS. NOSSA DEMANDA: Uma agenda racional por

2019 31/mai Damares defende que escolas discutam abstinência sexual e critica Popeye. Bol 31/mai Damares defende que escolas discutam abstinência sexual e critica Popeye BBC

O SPW compilou e analisou todos os registros de imprensa sobre a política de abstinência sexual anunciada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Defensoria recomenda suspensão de campanha de abstinência sexual  CNS recomenda que governo cancele campanha de abstinência sexual – CNS Damares Alves e a falácia da

A campanha que prega a abstinência sexual, parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, planejada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos,

por Richard Parker Tendências & Debates Na história da democracia brasileira, nunca houve tantos ataques aos direitos humanos em troca de um suposto viés ético

Conselho de Medicina inclui gestantes na lista de exceções dos pacientes que podem recusar tratamentos – G1 Parto sem violência – Beta MPF contesta resolução

Conferência Internacional de Desenvolvimento e População +25 Balanço feito pela International Campaign for Women’s Rights to Safe Abortion Nairobi, Quênia, 12 a 14 de novembro

por Romi Márcia Bencke Frente ao contexto de politização do religioso – a emergência de forças e vozes religiosas no debate público sobre o direito

Conferência Internacional de Desenvolvimento e População +25 Balanço feito pela International Campaign for Women’s Rights to Safe Abortion Nairobi, Quênia, 12 a 14 de novembro

 Por Alex Kalil No dia 2 de novembro de 2019, o grupo de ativistas “40 dias pela vida” realizou a penúltima de suas ações em

Tabla de contenidos Tabla de Contenidos Sexualidad, Salud y Sociedad Revista Latinoamericana PDF PDF (PORTUGUÊS (BRASIL)) PDF (ENGLISH) 1-3 Artículos ADN y el desplazamiento de verdades en

A Cúpula de Nairóbi, coordenada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi realizada entre o dias 12 e 14 de novembro e reuniu

Nairóbi, 14 de novembro de 2019 Reunida na Cúpula de Nairóbi para comemorar os 25 anos da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo

O mundo passou por várias mudanças nas últimas décadas, como declínio do crescimento populacional, envelhecimento da população, aumento dos movimentos migratórios externos e internos, transição

Preâmbulo Nos últimos 25 anos, governos, provedores de saúde e sociedade civil tomaram medidas importantes para promover os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e

por José Eustáquio Diniz Alves*  publicado em Rev. bras. estud. popul. vol.36  São Paulo  2019  Epub Nov 04, 2019 RESUMO O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação

Assine a petição emitida pela Polish Women’s Strike (Greve de Mulheres Polonesas) contra a presença de extremistas religiosos poloneses na Conferência Internacional de População e

Nota Abrasco 28 de setembro: dia de luta pela descriminalização do aborto – Abrasco As lutas continuam! 28 de setembro, pela descriminalização e legalização do

Em artigo publicado na “Folha de S.Paulo” dia 2, a ministra Damares Alves reconheceu a importância da plena liberdade de imprensa. Essa atitude, entretanto, contrasta

Maio de 2018 Mitologia política sobre aborto e homens trans – SPW A criminalização do conhecimento – SPW Junho de 2018 A política sexual em

SPW e Cfemea desenvolvem um projeto em parceira, que tem como objetivo monitorar e incidir sobre o debate público em relação ao aborto no Brasil.

Projeto quer cesárea sem indicação clínica a gestantes do SUS – Claudia Collucci – FSP Deputada nacionaliza PL da cesárea – Brasil de Fato Debatedoras

Os podres e misóginos poderes – HuffPost Brasil “Obrigar mulher estuprada a ouvir coração de feto é tortura”, diz especialista – BuzzFeed MBL usa o

O SPW tem o prazer de oferecer um balanço sobre a política em relação à sexualidade e gênero, incluindo o direito ao aborto, nos primeiros

por Fábio Grotz No Brasil, tendo em vista a trajetória da política de resposta ao HIV-AIDS, mas também da política de saúde reprodutiva – as

Nota do XII Encontro Internacional Mulher e Saúde contra a aprovação do PL 5069/2013 – SPW Nota de repúdio ao PL 5069/2013 da Defensoria de

por Larissa Arroyo Navarrete O dia 25 de abril foi um dia histórico para a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos na Costa Rica. Neste

Dia Internacional da Mulher: a origem operária do 8 de Março – BBC Brasil O dia internacional das damas de ferro – Jota Cai o nº

#AbortoLegal #28set #SomosTodasClandestinas #PelaVidaDasMulheres No dia 28 de setembro, quando se comemora o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, várias cidades

Para comemorar o 28 de setembro, o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia

  Deixemos claro: o aborto não é uma questão moral, é uma questão de direitos humanos.   ¹Esse vídeo faz parte da série #unboxing do

Não ao aborto na Argentina, assim contamos o debate no Senado – El País Senado rejeita legalização do aborto e Argentina volta à estaca zero – Carta

Mulheres, aborto e outros paradoxos de um ano eleitoral – Carta Capital Pela descriminalização do aborto – Vladimir Safatle – Folha de S. Paulo Respeito aos

por Angela Freitas Feministas, redes e organizações engajadas na luta pelo direito ao aborto no Brasil preparam uma estratégia de mobilização e comunicação em torno

por Fábio Grotz A audiência pública da ADPF 442, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a ação que questiona a constitucionalidade da criminalização

Repercussão nacional A morte evitável de Ingriane é lembrada em audiência pública sobre aborto – Portal Catarinas Mulher não conta que realizou aborto e morre

Brasil “Criminalização do aborto não é baseada em evidências sobre a vida das mulheres” – Entrevista Débora Diniz – Conjur Ministério da Saúde diz que

O uso de imagens perturbadoras e notícia falsas ou “requentadas” é uma tática frequentemente utilizada por setores ultraconservadores para atacar o direito ao aborto e

Na Moldávia, algumas mulheres aplicam vinagre ou rodelas de limão na vagina após o sexo, na tentativa de evitar a gravidez. Eles acreditam que a

Por Fábio Grotz e Sonia Corrêa O necessário debate institucional sobre descriminalização do aborto volta à cena política brasileira nos dias 3 e 6 de

por Fábio Grotz Desde o início de junho, a BBC Brasil tem produzido série de reportagens sobre o fenômeno do aborto clandestino no Brasil, possivelmente

Assine a petição de apoio à Débora Diniz O ódio não vencerá: solidariedade à Debora Diniz – Avaaz Manifestação contrária à Débora Diniz Publicação de União

Direito de irlandesas e brasileiras – O Globo Irlanda vota “Sim” em plebiscito para mudar lei contra o aborto (G1 – Jornal das Dez (Globo

À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram

Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe

Angela de Freitas   O laboratório norte-americano Pfizer vai retirar o Cytotec do marcado francês em 1º de março de 2018. São imbricados os caminhos

Em julho aconteceram os 25 Dias de Ativismo em Defesa das Mulheres Negras, em celebração ao 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e

Confira e leia a edição 50 do Cadernos Pagu, editado por Regina Facchini e Horacio Sívori. O tema é “Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência”. Clique

A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, na manhã desta quarta-feira (24), a incorporação da PrEP (profilaxia pré-exposição) à política brasileira de combate à aids. O antirretroviral, cujo nome comercial é Truvada, combina duas drogas, o tenofovir e a emtricitabina, e é a base de uma nova linha de prevenção ao HIV.

A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe,  em 7 de março, uma Ação de Arguição de

Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de

No centro da chamada Praça Cívica, em Manguinhos, bairro com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do Rio, há uma pequena casa de tijolos

Em meio à restauração conservadora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal brasileiro (formada por cinco dos 11 juízes que compõem o STF) surpreendeu, no

Fonte: Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/Uerj) A Zika é uma história sendo contada, a julgar pelo quadro de acúmulo de fatos científicos

A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da

Há mais ou menos um ano nos deparamos com um novo tipo de vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya, e a descoberta ocorreu por conta do nascimento de crianças com o perímetro cefálico menor (microcefalia) que a medida padrão.

Em setembro, destacamos as manifestações ocorridas por ocasião do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto (28/09), os efeitos da atual conjuntura brasileira sobre o

Originalmente publicado no Portal Catarinas Andar munida de camisinhas nem sempre é garantia de sexo seguro para as mulheres. Há ainda a negociação com o parceiro

A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir a garantia de direitos de mulheres e crianças afetadas

Publicada originalmente no Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) As respostas perante a emergência da epidemia de Zika nas Américas têm sido particularmente

Publicado originalmente no site da OAB-RJ em 016. Disponível em: http://www.oabrj.org.br/noticia/100985-acesso-a-informacao-ainda-e-desafio-no-enfrentamento-de-zika-na-gravidez Inicialmente considerado um vírus leve, por ter sintomas de pouca gravidade, o zika, em

O Seminário “A Mulher e a Mídia”, organizado pela Agência Patrícia Galvão no final de abril, debateu os direitos das mulheres no contexto atual de

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo. Link original: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiacollucci/2016/04/1762907-documentario-da-voz-as-mulheres-vitimas-da-zika.shtml Até um mês atrás, o vírus da zika era o protagonista dos noticiários do país.

Ao menos uma em cada cinco brasileiras, ao completar 40 anos, já interrompeu uma gravidez. A estatística é da Pesquisa Nacional de Aborto, de 2010, e é imprecisa porque as investigações esbarram num obstáculo incontornável: a criminalização e a condenação moral da prática no Brasil.

Em março, destacamos o lançamento do livro Incursiones queer en la esfera pública: movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil, de autoria de

Janeiro foi o mês em que a epidemia do Zika vírus entrou definitivamente na agenda dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. A epidemia,

No final de 2015, o SPW informava que, enquanto ativistas feministas estavam engajadas em esforços para conter regressões legais no Congresso, multidões feministas tomaram as ruas, pela primeira vez em muito tempo, para reivindicar a autonomia reprodutiva das mulheres. Coincidentemente, naquele mesmo período foram publicados pela imprensa as primeiras reportagens sobre a potencial correlação entre uma epidemia descontrolada de Zika vírus e uma alta incidência de bebês com microcefalia nascidos no Nordeste brasileiro.

Zika vírus: a biopolítica dos úteros – Débora Diniz – Justificando.com – 10/12/2015 Alta de microcefalia reacende debate sobre aborto legal – Cláudia Collucci –

Na reportagem especial O aborto dentro da lei, Zero Hora acompanha a rotina dos médicos e a experiência das pacientes nos quatro hospitais públicos de Porto Alegre que realizam a interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação – na maioria das vezes, estupro.

28 de setembro – Dia Global de Ação pelo Acesso ao Aborto Seguro e Legal O SPW junta forças com outras redes e organizações envolvidas

Avanços no processo de revisão da CID A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou sua proposta para saúde trans no rascunho do manual de Classificação

OMS: mais de 800 mulheres morrem por dia em complicações da gravidez Mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez

Sexualidade, reprodução e Estado laico Em artigo no jornal O Globo, a jornalista Flávia Piovesan fala da decisão da Suprema Corte das Filipinas que obriga

Repúdio às condições precárias de assistência de saúde da mulher no Brasil Nas últimas semanas, surgiram na imprensa brasileira notícias sobre gestantes negras que realizaram

Médicos são condenados pela morte da mãe de Sean Goldman A justiça do Rio condenou dois médicos pela morte da estilista Bruna Bianchi, em 2008,

Lançada nova Norma Técnica “Atenção às Mulheres com Gestação de Anencéfalos” O Ministério da Saúde brasileiro lançou a Norma Técnica “Atenção às Mulheres com Gestação

Caso de mulher levada pela polícia para realizar cesárea gera reações no Brasil Uma grávida do Rio Grande do Sul foi levada de casa pela

Grupo dá assistência a argentinas que querem abortar O jornal “Folha de São Paulo” trouxe matéria sobre a organização argentina “Lésbicas e Feministas pela Descriminalização

Os resultados de uma pesquisa que analisa o contexto brasileiro atual de políticas públicas relativas a prostituição e direitos humanos, realizada pela ABIA em parceria

Pedro Chequer critica falta de campanhas para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do HIV O ex-coordenador da Unaids Brasil Pedro Chequere, em entrevista à

“O mesmo amor com que se faz um parto se faz um aborto” O jornal “El País” entrevistou um médico de São Paulo que realiza

Mortalidade materna: o que os números falam, de fato? Matéria publicada ontem (28/11) no jornal O Globo afirma que o estado do Rio de Janeiro

“O HIV e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde” O relatório “Riscos, Direitos e Saúde” (Comissão Global sobre o HIV e o Direito), de 2012,

Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna Em audiência pública no Senado brasileiro, especialistas comentaram a precariedade e os problemas que envolvem o atendimento às

Audiência Caso Alyne – CDH Senado Federal A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará na quinta-feira, 14/11, a partir das 9h, audiência

Oficinas “Diversidade Sexual, Saúde e Direito entre Jovens” – 28 a 30 de outubro A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) promove as oficinas “Diversidade

Para (ou contra) o Dia das Crianças Leia artigo de Contardo Calligaris na Folha de São Paulo (10/10/2013) sobre crianças transgêneras e o papel dos

Preservativos femininos: desafios persistem no cenário brasileiro Após críticas da sociedade civil brasileira ao baixo investimento institucional e aos esforços deficientes de promoção e divulgação

Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher Leia artigo dos advogados Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga  em que afirmam ser um contrassenso a restrição

28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro Nesse 28 de setembro, o SPW publica relatório produzido pela Campanha Internacional pelos

Projeto de lei brasileiro legaliza e regulamenta prostituição A trajetória política da prostituição no Brasil tem sido sinuosa. Em anos recentes, a hegemonia dos discursos

Mortalidade Materna: Execução e Prestação de Contas – Guia para adotar uma abordagem de direitos humanos no contexto da Agenda 2015 Mensagem Nesse evento, que

s Carta da ABIA em repúdio à censura da campanha sobre prostituição e HIV/AIDS pelo Ministério da Saúde s Rio de Janeiro, 17 de junho

Ainda Angelina Jolie Kenneth Camargo Membro do Conselho Curador da Abia e do Grupo Consultivo do SPW Ocasionalmente uma celebridade é atingida por uma doença

ABIA convida para o encontro “Diversidade Sexual, Saúde e Direitos entre Jovens” A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) convida para o encontro “Diversidade Sexual,

Dia Mundial do Preservativo Feminino* Neste dia 12 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Preservativo Feminino! O preservativo feminino tem o potencial de revolucionar

Seminário da ABIA traz para o debate a prevenção de HIV e a homossexualidade na terceira idade Seguindo sua missão de dar evidência a temáticas

Resposta à Aids tira o sono de docentes, pesquisadores/as e representantes da sociedade civil “O que nos tira o sono” é o mote do manifesto

Desafio permanente Matéria publicada no site do Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) Um momento de crise. Esta foi a avaliação geral sobre

Retrocessos para os direitos reprodutivos na Rio+20 De 13 a 22 de junho de 2012, foram realizadas, no Rio de Janeiro, diferentes atividades da Conferência

30 ANOS DE AIDS: A HISTÓRIA SOCIAL DE UMA EPIDEMIA E DA RESPOSTA BRASILEIRA por Richard Parker (ABIA/Columbia University) e Vera Paiva (NEPAIDS-USP) Cada uma

Presidente Dilma Roussef assina MP 577 A presidente Dilma Roussef editou e assinou medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres

Preservativo feminino – das políticas globais à realidade brasileira apresenta os resultados de pesquisa realizada em parceria pelo Núcleo de Estudos de População (NEPO), Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o apoio e a colaboração do Ministério da Saúde e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A publicação analisa o preservativo ou condom feminino no Brasil, tanto como insumo de prevenção das DST/AIDS, desde o final dos anos 1990, em sua chegada ao país, quanto pelo seu significado em termos de autonomia para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

BRASIL VIOLA DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS* Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal Determinação

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