“O fim da AIDS não está próximo”, diz Richard Parker em artigo publicado em revista britânica
Às vésperas do 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais que acontecerá no mês de setembro, em Curitiba (PR), o diretor-presidente da
O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde
O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde é a principal publicação da Comissão Global sobre o VIH e o Direito. Divulgado em Julho
A política sexual em junho de 2017
Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez
A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
Revisão Periódica Universal: relatórios
O processo de Revisão Periódica Universal do Brasil no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU vai acontecer no início de maio. Já estão disponíveis
A política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de
ABIA/SPW em reunião na Itália sobre criminalização
Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e
Zika: relatores da ONU manifestam-se sobre direito ao aborto
A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da
A política sexual em junho de 2016
O massacre na boate Pulse, em Orlando, Flórida, que ganhou repercussão massiva e global, recolocou em pauta o fenômeno da violência letal contra pessoas LGBT
Nota pública do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas para América do Sul e da ONU Mulheres Brasil sobre o assassinato de Luana Reis
A ONU Mulheres Brasil e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) solicitam ao poder público brasileiro a investigação imparcial e com perspectiva de gênero e raça, na elucidação das violências cometidas contra Luana Reis, morta após espancamentos supostamente perpetrados pela Polícia Militar, no início do mês de abril de 2016, na cidade de Ribeirão Preto (SP).