TAG: ONU
“O fim da AIDS não está próximo”, diz Richard Parker em artigo publicado em revista britânica
Às vésperas do 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais que acontecerá no mês de setembro, em Curitiba (PR), o diretor-presidente da ABIA, Richard Parker, voltou a questionar o argumento de que estamos próximos do fim da AIDS. Desta vez, Parker publicou o artigo “De uma crise global ao ‘fim da AIDS’: […]
Leia maisO VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde
O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde é a principal publicação da Comissão Global sobre o VIH e o Direito. Divulgado em Julho de 2012, o relatório apresenta dados concretos e análises nos domínios da saúde pública, dos direitos humanos e do direito, e propõe recomendações destinadas aos legisladores e responsáveis políticos, à […]
Leia maisA política sexual em junho de 2017
Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez
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A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
Leia maisRevisão Periódica Universal: relatórios
O processo de Revisão Periódica Universal do Brasil no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU vai acontecer no início de maio. Já estão disponíveis os relatórios da própria ONU sobre o Brasil, assim como os relatórios-sombra das ONGs. Recomendamos a leitura do relatório ONU, pois além de uma avaliação severa acerca da falta de […]
Leia maisA política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de Preceito Constitucional (ADPF442), que interroga a constitucionalidade da criminaliazção do aborto, foi apresentada pelo PSOL em parceria com ANIS ao Supremo Tribunal Federal. Um primeiro debate público sobre a […]
Leia maisABIA/SPW em reunião na Itália sobre criminalização
Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e o impacto sobre as mulheres, trabalhadoras/es sexuais, usuários de drogas, pessoas que vivem com HIV/AIDS e pessoas LGBT”, convocada pela divisão de Direitos Humanos e Gênero da UNAIDS e pelo […]
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A política sexual em junho de 2016
O massacre na boate Pulse, em Orlando, Flórida, que ganhou repercussão massiva e global, recolocou em pauta o fenômeno da violência letal contra pessoas LGBT no Brasil. Os assassinatos bárbaros de Edivaldo Oliveira e Jeovan Bandeira, professores gays da rede pública na pequena cidade baiana de Santaluz, na Bahia, mobilizaram protestos e luto. No Rio, […]
Leia maisNota pública do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas para América do Sul e da ONU Mulheres Brasil sobre o assassinato de Luana Reis
A ONU Mulheres Brasil e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) solicitam ao poder público brasileiro a investigação imparcial e com perspectiva de gênero e raça, na elucidação das violências cometidas contra Luana Reis, morta após espancamentos supostamente perpetrados pela Polícia Militar, no início do mês de abril de 2016, na cidade de Ribeirão Preto (SP).
Leia maisObjetivos do Desenvolvimento Sustentável – Breve olhar sobre Gênero e DH
As negociações do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, como mencionado muitas vezes neste blog, foram extensas e bastante complexas, enfatizando as tradicionais divisões entre países do Norte e do Sul. Previsto para ser concluído no dia 31 de Julho, o debate se estendeu e somente foi encerrado na noite do domingo, 2 de agosto na sede […]
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