Sexuality Policy Watch [PTBR]

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A Organização das Nações Unidas (ONU) completou 80 anos – e se prepara para eleger um novo Secretário-Geral – em meio a uma crise do multilateralismo agravada pelo segundo governo de Donald Trump. Com uma redução orçamentária resultante de um corte nas contribuições de Washington e de outras potências ocidentais, muitos desejam que a ONU volte a ter uma função restrita, como era o caso no momento de sua criação. Por Giancarlo Summa. Publicado originalmente no portal Nueva Sociedad.

Introdução Esse é nosso segundo boletim do ano. Nele oferecemos um panorama amplo dos acontecimentos e tendências da política do gênero, da sexualidade e do

Reafirmando a centralidade do gênero como instrumento para promover a igualdade e todos os direitos humanos Hoje, 45 titulares de mandatos de procedimentos especiais das

Jonathan ShrierRepresentante interino dos EUA no Conselho Econômico e SocialNova York, Nova York13 de março de 2025 É uma honra falar hoje a esta importante

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>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antigênero não arrefeceram Política do gênero: boas novas  Inevitavelmente, o cenário político descrito na parte

Parte 1 – Democracias em disputa >> Acesse a versão PDF deste boletim << Primeiras Palavras Como sublinhado em edições anteriores, em anos recentes a

Em 4 de abril de 2024, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou a primeira resolução (A/HRC/55/L.9) sobre a discriminação, violência e práticas

Publicado originalmente por Jamil Chade, em sua coluna no UOL. ____________________ Organizações da sociedade civil recorreram às Nações Unidas, pedindo que os órgãos internacionais façam

Conselho de Segurança da ONU rejeita resolução russa sobre guerra de Israel – CNN Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito

>>> Clique para ler em PDF <<< Primeiras palavras Este boletim descreve e busca contextualizar as tramas da política sexual desde fevereiro de 2023. Em

>> Clique para ler em PDF << Primeiras palavras Durante 2022, ajustamos nossas lentes de monitoramento e análise da política sexual. Nos dois anos anteriores,

Em razão de sua relevância tanto no Brasil como no mundo, ajustamos a publicação de nosso boletim para poder incluir os resultados das eleições brasileiras que, graças aos votos dos mais pobres, das mulheres, da população negra e dos povos indígenas, significaram o fim da ameaça neofascista que assombrava o Brasil desde 2019.

>> Acesse a versão em PDF Primeiras Palavras Desde abril de 2020, os boletins SPW têm acompanhado e analisado a política sexual no contexto da

Versão em PDF: acesse e baixe aqui. Primeiras Palavras O último especial de 2020 do SPW levantou a hipótese de que, durante o ano de

O relatório “Ofensivas Antigênero no Brasil: políticas de Estado, legislação, mobilização social” está disponível para leitura e download! O documento, submetido ao Mandato do Perito

Ao publicar o último Especial Política Sexual em Tempos de Pandemia de 2020, levantamos a hipótese de que ao longo de 2021, com a chegada das vacinas, a COVID-19 poderia deixar de ser nosso tema principal. Contudo, não foi assim. Desde então, ao sul do Equador, as infecções seguem seu curso.

Por Ricardo Abramovay, UOL Confirmando o fanatismo ideológico que hoje orienta suas decisões governamentais, o Brasil juntou-se à Hungria, à Polônia e a alguns países

Em ato inédito, dois ministros vão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para promover o Brasil. Damares Alves e Ernesto Araújo dividirão a fala

Nota d@s editor@s Pedimos desculpas a noss@s leitor@s e parceir@s pela demora em publicar nossa última Edição Especial sobre a Política Sexual em Tempos de

No começo de outubro de 2020, o papa Francisco I publicou uma nova encíclica. Nomeada Fratelli Tutti (todos irmãos em português) e a nova carta papal

Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres – Folha de São Paulo Às vésperas de eleição, Brasil assinará declaração

Carta aberta à Dra. Tlaleng Mofokeng  por sua nomeação como Relatora Especial das Nações Unidas para o direito ao gozo dos mais elevados padrões de

O cenário global da pandemia da COVID-19 continua mudando, mas a crise ainda está longe do fim. Poucos países estariam  livres do vírus: Islândia, Jordânia,

Por Sonia Corrêa & Gustavo Huppes* O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) vota nesta semana duas importantes resoluções para definir

A política sexual em tempos de pandemia Março e começo de abril de 2020 Foi muito desafiante elaborar o anúncio do SPW de março/abril 2020

Políticas Antigênero na América Latina – O SPW tem o prazer de anunciar a série de estudos de caso Políticas Antigênero na América Latina que

O ano de 2019 chegou ao fim, e o SPW oferece uma retrospectiva dos principais fatos, tendências, retrocessos e vitórias que marcaram a política sexual

Conferência Internacional de Desenvolvimento e População +25 Balanço feito pela International Campaign for Women’s Rights to Safe Abortion Nairobi, Quênia, 12 a 14 de novembro

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DESTAQUES América Latina: a política em transe No período coberto por este anúncio, a América Latina foi palco de três eleições simultâneas – Colômbia, Argentina

A Cúpula de Nairóbi, coordenada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi realizada entre o dias 12 e 14 de novembro e reuniu

Nairóbi, 14 de novembro de 2019 Reunida na Cúpula de Nairóbi para comemorar os 25 anos da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo

O mundo passou por várias mudanças nas últimas décadas, como declínio do crescimento populacional, envelhecimento da população, aumento dos movimentos migratórios externos e internos, transição

Preâmbulo Nos últimos 25 anos, governos, provedores de saúde e sociedade civil tomaram medidas importantes para promover os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e

por José Eustáquio Diniz Alves*  publicado em Rev. bras. estud. popul. vol.36  São Paulo  2019  Epub Nov 04, 2019 RESUMO O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação

Assine a petição emitida pela Polish Women’s Strike (Greve de Mulheres Polonesas) contra a presença de extremistas religiosos poloneses na Conferência Internacional de População e

O 28 de setembro – “Aborto é uma questão de saúde” foi o mote do Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto deste ano,

Damares no país das maravilhas  – Folha de São Paulo Relatório do governo federal mascara descumprimento de recomendações da ONU – Século Diário Sociedade civil

André Duchiade | Com a dureza de costume, Bolsonaro queima chance de construir pontes na ONU – O Globo Na ONU, Bolsonaro vira líder de

O SPW tem o prazer de oferecer o relatório de meio período produzido pela sociedade civil referente à avaliação do país na Revisão Periódica Universal

Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro Carta aberta aos Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres, diretores de agências da ONU e líderes

Relatório Preliminar de Meio Período – III Ciclo Faça o download aqui.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Audiência Pública Ordinária – 07/08/2019   Discurso de abertura Para o nosso trabalho do Itamaraty essa conexão com o

Neste anúncio, fazemos uma retrospectiva da política antigênero ao redor do mundo que o SPW publicou nos últimos meses e adicionamos novos eventos ainda não

Conselho de Direitos Humanos aprova resoluções sobre Filipinas, Síria e Comunidade LGBT – ONU O Brasil ao lado das ditaduras mais cruéis do mundo –

#StopTheBans – No dia 21 de maio, milhares de manifestantes marcharam em mais de 500 cidades nos Estados Unidos em defesa do direito ao aborto

Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico – FSP Eleonora Menicucci: as mulheres não se curvarão ao atraso desse governo –

Destaques Argélia e Sudão: uma nova Primavera Árabe? – Quase seis anos depois que a Primavera Árabe se dissolveu sob o regime autoritário do General

Como governo trump esvaziou resolução da ONU contra estupro em guerras – BBC Posição antiaborto dos EUA força ONU a mudar resolução sobre violações –

O ataque em Christchurch Na cidade de Christchurch, Nova Zelândia, um homem branco australiano agiu sozinho matando a tiros cinquenta pessoas que oravam em duas

Na ONU, Damares fala sobre trabalho doméstico, mas não apresenta políticas para o setor – O Globo Evento da ONU em Nova Iorque discute participação

Assine a declaração de apoio à defensora dos direitos humanos Koki Muli Grignon Chegou ao nosso conhecimento que a facilitadora encarregada pela sessão onde estão

NO BRASIL Observar a política brasileira in loco é como estar em um liquidificador tentando compreender o que se passa no turbilhão ao redor. O

Posse  Bolsonaro fala em combater ideologia de gênero; veja íntegra do discurso – UOL Corrupção Saiba quem é Gustavo Bebianno e entenda a crise gerada

Na ONU, Damares Alves defende ‘direito à vida desde a concepção’ – O Globo Na ONU, Damares diz que Brasil é candidato a vaga no

No dia 25 de fevereiro de 2019, o novo governo brasileiro expressou sua visão sobre direitos humanos no país no Conselho de Direitos Humanos da  ONU,

O SPW publica uma retrospectiva dos principais eventos, tendências, descobertas e desafios à medida que iniciamos 2019 e nos preparamos para todas as lutas que

Brasil: A tormenta perfeita As eleições de 2018 deixam no ar, para retomar uma imagem do jurista Oscar Vilhena, o sentimento de que não houve

Setembro é o momento chave do ano na luta global pelo direito ao aborto, pois o dia 28 marca o Dia de Ação Global pelo

#LutoMuseuNacional: O Museu Nacional pegou fogo. Uma coleção singular e irrecuperável da memória histórica e cultural brasileira, acumulada dolorosamente ao longo dos últimos duzentos anos, se

22ª Conferência Internacional de Aids: No dia 22 de julho, Pedro Villardi, coordenador do GTPI/ABIA, participou da Pré-Conferência “Desafiando a Criminalização Globalmente”, um dos mais

Tendências globais A reforma da CID:  No dia 18 de junho, o Grupo de Trabalho promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a nova Classificação

  Restauração conservadora: a conexão Israel No dia 14 de maio aconteceu a transferência da embaixada americana para Jerusalém, como prometido por Trump há alguns meses

Brasil: relatores da ONU alarmados com assassinato de defensora de direitos humanos crítica da intervenção militar GENEBRA (26 de março de 2018) – Relatores da

O tiroteio em uma escola em Parkland (Flórida) chocou os EUA e o mundo. Os resultados de pesquisas que ganharam visibilidade após a tragédia revelam

Originalmente publicado no Conexão Saúde RJ em 2018. Perto de completar dez anos, o guia “Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade” foi atualizado pela Organização

Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do

O ano de 2018 começa e o SPW destaca os principais eventos e tendências registrados na política sexual e de gênero no Brasil e no

** Este artigo foi publicado originalmente no blog #AgoraÉQueSãoElas na Folha de São Paulo.  por Sonia Corrêa* A cruzada contra a “ideologia de gênero” que

Em setembro, a  política sexual foi intensa no Brasil e também no mundo. O marco mais relevante é, sem dúvida, o Dia Global de luta

As organizações da sociedade civil brasileira presentes no processo de Revisão Periódica Universal Brasil nas Nações Unidas (ONU), manifestam sua posição sobre o processo e

Às vésperas do 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais que acontecerá no mês de setembro, em Curitiba (PR), o diretor-presidente da

O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde é a principal publicação da Comissão Global sobre o VIH e o Direito. Divulgado em Julho

Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez

Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta

O processo de Revisão Periódica Universal do Brasil no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU vai acontecer no início de maio. Já estão disponíveis 

A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe,  em 7 de março, uma Ação de Arguição de

Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e

A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da

O massacre na boate Pulse, em Orlando, Flórida, que ganhou repercussão massiva e global, recolocou em pauta o fenômeno da violência letal contra pessoas LGBT

A ONU Mulheres Brasil e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) solicitam ao poder público brasileiro a investigação imparcial e com perspectiva de gênero e raça, na elucidação das violências cometidas contra Luana Reis, morta após espancamentos supostamente perpetrados pela Polícia Militar, no início do mês de abril de 2016, na cidade de Ribeirão Preto (SP).

Declaração da Campanha Internacional pelo direito das mulheres ao aborto seguro A  OMS prevê até quatro milhões de casos de Zika vírus transmitido por mosquito

Publicado originalmente em: https://brasilnopos2015.wordpress.com/2015/08/11/objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel-breve-olhar-sobre-genero-e-dh/ As negociações do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, como mencionado muitas vezes neste blog, foram extensas e bastante complexas, enfatizando as tradicionais

Originalmente publicado na Fiocruz em 01/04/2015. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/151/reportagens/entrevista-richard-parker Entrevista: Richard Parker   “Estigma e discriminação pioram epidemia de aids” “Clube do Carimbo”. O termo até

Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro No mês de setembro, o SPW destaca a política do aborto no cenário brasileiro. Duas mulheres

Direitos sexuais e reprodutivos em maio e início de junho 2014 No Brasil O cenário da política sexual brasileira foi palco de retrocessos e medidas

Em entrevista exclusiva à ABIA, Pedro Chequer analisa cenário LGBT no Brasil no Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia Em entrevista ao site da

O Vaticano que a imprensa brasileira não vê O Vaticano foi questionado essa semana no Comitê da ONU contra a tortura a respeito dos casos

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Cairo+20: perspectivas da agenda de população e desenvolvimento sustentável após 2014 A Associação Latino-Americana de População (ALAP) lançou  o livro “Cairo+20: perspectivas de la agenda

Brasil dá um passo para implementar decisão histórica das Nações Unidas em matéria de mortalidade materna O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a

Gênero e Direitos Humanos (Curso básico) A Human Rights Education Associates promove o curso “Gênero e Direitos Humanos”. Este curso em formato e-learning proporciona uma

Idas e voltas da política sexual no final de 2013 Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e

O cenário mundial dos direitos sexuais e reprodutivos no mês de novembro O mês de novembro foi marcado por dois fatos de peso no cenário

Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna Em audiência pública no Senado brasileiro, especialistas comentaram a precariedade e os problemas que envolvem o atendimento às

Sumário Executivo – Oficina “Desafios da Interseccionalidade das agendas de Cairo (1994) e Durban (2001) no Brasil” Confira o Sumário Executivo da Oficina “Desafios da

Temas mundiais e regionais destacados pelo SPW em outubro No mês de outubro nossos temas principais foram: No dia 10/10, faleceu a ativista Gabriela Leite,

Panorama local, regional e mundial dos direitos sexuais e reprodutivos em Setembro Durante o mês de setembro, o Observatório de Política Sexual acompanhou fatos mundiais

Genebra: O Centro para Direitos Reprodutivos irá abordar, no Conselho de Direitos Humanos da ONU (11/09), o caso Alyne Silva, em relação ao qual o

Mortalidade Materna: Execução e Prestação de Contas – Guia para adotar uma abordagem de direitos humanos no contexto da Agenda 2015 Mensagem Nesse evento, que

Diálogos para uma nova resolução sobre OSIG na ONU: a reunião de Brasília De 2 a 5 de abril de 2013, ativistas de mais de

INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil* Em maio deste ano, o Brasil foi submetido à segunda rodada da Revisão

Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho

Retrocessos para os direitos reprodutivos na Rio+20 De 13 a 22 de junho de 2012, foram realizadas, no Rio de Janeiro, diferentes atividades da Conferência

Nota Informativa – O que se passa na Sessão da Cedaw hoje Em 17 de fevereiro de 2012 Por Telia Negrão* Hoje o Governo Brasileiro 

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Sociedade civil estará presente com informe-sombra* Na terceira semana de fevereiro o governo brasileiro comparece à 51ª Sessão do Comitê das Nações Unidas que avalia

Relatórios para a Revisão Periódica Universal Brasil – 2012 O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, do inglês Sexuality Policy Watch) e a Associação Brasileira

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BRASIL VIOLA DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS* Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal Determinação

SPW participa da 17ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Entre 30 de maio e 17 de junho de 2011, aconteceu em Genebra,

Observações sobre saúde no Brasil presentes no relatório de Anand Grover, relator especial da ONU para o direito de todas as pessoas ao mais alto

HIV, prostituição e patentes: a visita de Obama e seus paradoxos No dia 17 de março de 2011, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW)

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ONU cria nova estrutura para o empoderamento das mulheres Publicado no site da UNIFEM/Brasil (Notícias / 02.07.2010) Criação da Entidade das Nações Unidas para a

ILGALAC: instrumentos internacionais, compromissos das Nações Unidas e política internacional Para além dos exemplos de experiências exitosas em termos de políticas públicas e cidadania para

A cerimônia de abertura do evento contou com a presença de representantes do governo brasileiro, como: o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo

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A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, ganhou na manhã desta segunda-feira (27/07) status consultivo junto ao Conselho Econômico e

Os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero foram traduzidos para

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