Uganda pode ter lei contrária à homossexualidade
Reunimos uma série de informações sobre o projeto de lei anti-gay recentemente apresentado ao parlamento de Uganda e que agora espera a assinatura do presidente
União civil entre pessoas do mesmo sexo vai a apreciação no Superior Tribunal Federal brasileiro
A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs em 2/7/2009 uma ação que deve levar o Supremo Tribunal Federal a decidir sobre a constitucionalidade da
Traducão* da conclusão que consta da decisão emitida pela Alta Corte de Déli, em 2 de julho de 2009, sobre o artigo 377 do Código Penal Indiano que criminaliza atos sexuais não naturais também conhecida como “Lei de Sodomia”
Conclusão 129. A nocão de igualdade da Constituição Indiana deriva da “Resolução Objetiva” apresentada por Jawaharlal Nehru em 13 dezembro de 1946. Nehru no discurso
I Conferência Nacional LGBT no Brasil: contextos e análises
Por Marina Maria* A I Conferência Nacional LGBT aconteceu entre 5 e 8 de junho de 2008, em Brasília, capital do Brasil, e reuniu cerca