TAG: Direitos Reprodutivos
Aborto de anencéfalos: um marco para a sociedade
O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Leia maisMovimento feminista aplaude decisão do STF
A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.
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Sociedade civil estará presente com informe-sombra* Na terceira semana de fevereiro o governo brasileiro comparece à 51ª Sessão do Comitê das Nações Unidas que avalia o grau de cumprimento da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação (Cedaw), que é considerado o mais importante documento sobre direitos da mulher em âmbito internacional. […]
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Presidente Dilma Roussef assina MP 577 A presidente Dilma Roussef editou e assinou medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres grávidas e puérperas no dia 26 de dezembro de 2011, durante o recesso natalino. O texto inclui linguagem que trata o feto como pessoa. Medidas provisórias são instrumentos para solucionar […]
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Relatórios para a Revisão Periódica Universal Brasil – 2012 O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, do inglês Sexuality Policy Watch) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) estiveram envolvidos, juntamente com a Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global e outras organizações, na elaboração de relatórios sobre a situação de direitos humanos no Brasil […]
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BRASIL VIOLA DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS* Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal Determinação divulgada hoje pelo Comitê das Nações Unidas para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (CEDAW), sobre o primeiro caso de mortalidade materna analisado internacionalmente, estabelece que os governos têm a obrigação […]
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Observações sobre saúde no Brasil presentes no relatório de Anand Grover , relator especial da ONU para o direito de todas as pessoas ao mais alto nível de saúde física e mental Adendo: Sumário das comunicações enviadas e respostas recebidas dos Estados e outros atores A/HRC/17/25/Add.1 16 maio de 2011 Comunicações enviadas 57. Em 1 […]
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Ativistas dos direitos humanos e pela igualdade de gênero enviam à presidenta Dilma Rousseff e a ministras/os manifesto contra a forma como o aborto foi tratado durante o período eleitoral no Brasil No dia 13 de janeiro de 2011, um grupo de ativistas defensores/as dos direitos humanos e da igualdade de gênero no Brasil enviou […]
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Aborto na agenda presidencial Anita Leocádia Prestes, Carlos Minc, Ennio Candotti (físico, ex-presidente da SBPC), Lia Zatz (escritora), Lucia Murat (cineasta), Luciana Villas Boas (editora), Margarida Pressburger (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio) – entre os nomes nacionais – e Mariela Castro (filha do presidente cubano Raul Castro, sobrinha de Fidel […]
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A questão do aborto Antonio Cícero Folha de São Paulo – 16/10/2010 Se não me engano, algum tempo atrás Lula previu que, nas eleições deste ano, todos os candidatos à Presidência seriam de esquerda. De fato, os três mais votados candidatos do primeiro turno, logo, os dois do segundo, são considerados de esquerda. Serão mesmo? […]
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