Chile despenaliza o aborto: uma compilação
O Parlamento e Corte Constitucional do Chile, numa decisão decisão histórica, deixaram para trás uma norma draconiana de proibição absoluta do aborto que havia sido
Sexualidade, saúde e sociedade – Revista Latino Americana nº 26
O número 26 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português, clique aqui.
O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde
O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde é a principal publicação da Comissão Global sobre o VIH e o Direito. Divulgado em Julho
A política sexual em julho de 2017
Em julho aconteceram os 25 Dias de Ativismo em Defesa das Mulheres Negras, em celebração ao 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e
Angela Davis no Brasil
Transcrição da intervenção de Ângela Davis em evento realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia no dia 25 de julho de 2017 * Eu
A política sexual em junho de 2017
Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez
Cadernos Pagu – Dossiê: Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência
Confira e leia a edição 50 do Cadernos Pagu, editado por Regina Facchini e Horacio Sívori. O tema é “Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência”. Clique
A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
PEC 29/2015 tem voto favorável do Relator – Toda atenção é necessária!
A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o
PFDC: relatório favorável à ação de descriminalização do aborto
O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até