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Tag Archives: Direitos Reprodutivos

Introdução Esse é nosso segundo boletim do ano. Nele oferecemos um panorama amplo dos acontecimentos e tendências da política do gênero, da sexualidade e do

A política do direito ao aborto no Brasil ganhou novo capítulo em outubro. Antes de sua aposentadoria voluntária, o último ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi depositar um voto favorável à demanda da ADPF 442 no sentido da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

No mês de março, publicamos um balanço sobre as ofensivas ao aborto legal no Brasil nos últimos dois anos. Na ocasião, destacamos que, especialmente desde

Em junho de 2019, publicamos um número especial sobre os primeiros 180 dias do governo Bolsonaro. Passados seis anos, tomamos em mãos o desafio de

Esta é uma tradução ao português, realizada pela equipe do SPW, de Ordem Executiva publicada por Donald Trump no dia 18/02/2025, que pode ser lida

Em janeiro de 2025, o Diário Oficial da União publicou a Resolução 258/2024 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Essa

Para marcar o mês dos direitos das mulheres em 2025, fizemos um breve balanço do estado do debate sobre direito ao aborto no Brasil desde

Por Françoise Girard (originalmente publicado aqui) Veja o que você pode fazer para impedir isso! Presumo que muitos de vocês estejam respirando um pouco mais

Abaixo, apresentamos a tradução ao português da relatoria sobre o webinário “Democracias em disputa: Estados Unidos”. O debate foi realizado no dia 4 de junho

Por Carolina Mombach, Marco Aurélio Prado, Sonia Corrêa Em 2019, aconteceu em São Paulo (Brasil) o primeiro evento da CPAC-Conservative Political Action Conference (Conferência da

Em meio às intensas e necessárias discussões públicas suscitadas pela votação do PL 1904/2024, que criminaliza o aborto legal realizado após a 22ª semana de

>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antigênero não arrefeceram Política do gênero: boas novas  Inevitavelmente, o cenário político descrito na parte

Parte 1 – Democracias em disputa >> Acesse a versão PDF deste boletim << Primeiras Palavras Como sublinhado em edições anteriores, em anos recentes a

Articulações e cenário político PL do aborto mobiliza a sociedade e leva protestos às ruas em meio a silêncio do governo; Lira sinaliza recuo –

Publicado originalmente em inglês, por Françoise GirardTradução: SPW O discurso pronatalista está subitamente de volta em todo o mundo. Líderes políticos e religiosos torcem as

Notas, manifestos e ações judiciais Nota da FEBRASGO sobre a Resolução DO CFM 2378 – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia Nota Católicas

Vitória histórica do feminismo francês dá proteção sem precedente à liberdade de abortar – Folha de São Paulo ‘Liberdade garantida para aborto’: por que França

>> Leia também em PDF << Primeiras palavras Esta edição do boletim SPW cobre os principais eventos da política sexual desde julho, ou seja, praticamente

Originalmente publicado em The Famous Feminist, traduzido pelo time do SPW. Por Françoise Girard A sexta Conferência Women Deliver (WD2023), que aconteceu em Ruanda (17-

Em 16 e 17 de novembro aconteceu Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA), na sede da ONU e transmitida pela WebTV da ONU, o

O Seminário “Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+”, realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2023

Em 30 de outubro, Sonia Corrêa (SPW) participou de uma mesa de debate sobre intitulada ¿Cómo abordamos la ola reaccionaria contra los derechos sexuales y

Temos reiteradamente chamado a atenção, nos últimos anos, para o avanço dos feminismos essencialistas no ecossistema das políticas antigênero no Brasil, na América Latina e

O Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto (#28S) de 2023 chega em um momento crucial do debate sobre o tema no

Português Contexto: o voto e panorama Voto da ministra Rosa Weber – Supremo Tribunal Federal O que você precisa saber sobre a ADPF 442, que

Panorama recente, avanços e mobilização América Latina 2023: Día de Acción Global por el Acceso al Aborto Legal y Seguro: “La tendencia está orientada a

>>> Clique para ler em PDF <<< Primeiras palavras Este boletim descreve e busca contextualizar as tramas da política sexual desde fevereiro de 2023. Em

Nos dias 11 e 12 de abril, ocorreu no Rio de Janeiro o seminário “Mapeando e resistindo ao fantasma do gênero na América Latina: geografias

Editorial: Março também é das mulheres trans – Gênero e Número 8M, transfeminismo e a luta das mulheres – Projeto Colabora Feminismo contra a transfobia:

>> Clique para ler em PDF << Primeiras palavras Durante 2022, ajustamos nossas lentes de monitoramento e análise da política sexual. Nos dois anos anteriores,

Tal como anunciado no discurso de posse, desde seu primeiro momento, o governo Bolsonaro assumiu posturas e diretrizes alinhadas com visões e posições ultraconservadoras em

Governo Lula deixa aliança ultraconservadora criada por Trump e Bolsonaro – UOL Sob Lula, Brasil deixa aliança antiaborto patrocinada por países ultraconservadores – Folha de

Portaria e normas revogadas Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS – CNN Ministério da Saúde revoga medidas

A Ação Educativa, por meio do projeto Gênero e Educação, lançou o livro Gênero e Educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito humano à educação, uma coletânea com 20 artigos inéditos dedicados a ampliar a compreensão sobre o fenômeno ultraconservador na educação e refletir sobre diferentes estratégias de resistência da sociedade civil

Em razão de sua relevância tanto no Brasil como no mundo, ajustamos a publicação de nosso boletim para poder incluir os resultados das eleições brasileiras que, graças aos votos dos mais pobres, das mulheres, da população negra e dos povos indígenas, significaram o fim da ameaça neofascista que assombrava o Brasil desde 2019.

Algo muito interessante e animador acaba de acontecer nos Estados Unidos, nas eleições de meio de mandato de novembro de 2022: o direito ao aborto conduziu os jovens – a geração Z (que contempla atualmente aqueles entre 18 e 29 anos) – às urnas. Será este o único assunto que preocupa os jovens? Não, não é. Mas uma sondagem de boca de urna…

As organizações que assinam o presente documento vêm, respeitosamente, solicitar ao governo eleito que retire a adesão do Brasil da “Declaração de Consenso de Genebra”,

Por Sonia Corrêa* Empoderamento contextualizado  Empoderamento é um tópico complicado. Seu contexto – quando, o que e  aonde – determina o tipo de empoderamento do

Por Susie Jolly (originalmente postado no NewSecurityBeat), traduzido por Nana Soares para o SPW. Deveríamos estar indignados com as conexões colonialistas da educação sexual. Como

No início de julho, publicamos a versão em espanhol do nosso boletim sobre política sexual. Veiculado primeiramente em português e inglês, o informativo cobriu os

A filósofa e teórica do gênero diz que a restrição dos direitos ao aborto faz parte de um projeto para restaurar o patriarcado. Alona Ferber

Como anunciado desde dezembro, quando se realizou a audiência pública sobre o caso Dobbs, a Suprema Corte dos EUA anulou, em 24 de junho de

SBPC se manifesta em audiência pública que discutiu novo manual do Ministério da Saúde sobre aborto – SBPC Nota de repúdio ao “manual” sobre atenção

Por Carmen Barroso Conheci Adrienne quando ela veio ao Brasil em 1974, na condição de jovem assessora da Fundação Ford. Eu entendi, imediatamente, que ela

>> Acesse a versão em PDF Primeiras Palavras Desde abril de 2020, os boletins SPW têm acompanhado e analisado a política sexual no contexto da

Por Nana Soares  Em 2022, as marchas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, voltaram a ganhar as ruas mundo afora. Depois do intervalo

Elaborado ao longo de 2021, o “Pequeno Dicionário” é uma iniciativa do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês) em parceria com

Sonia Corrêa Na última segunda-feira (2 de maio), a minuta de uma decisão dos 9 ministros da Suprema Corte dos EUA, escrita pelo juiz Samuel

Por Pedro Doria Em junho de 1967, Ronald Reagan ocupava fazia seis meses o governo da Califórnia, seu primeiro cargo eletivo. O mês começara difícil,

“É inacreditável que “progressistas” avaliem a fala de Lula sobre o aborto como um erro. O Brasil é um dos países com as leis mais

O ex-presidente Lula expressou apoio ao direito ao aborto na última terça-feira (05/04). Em evento com setores de esquerda, Lula ressaltou que a interrupção da

Por Andrea Dip O Instagram avisa que o conteúdo é “sensível”. Nele, imagens de um útero, uma música triste e um texto que chama mulheres que interrompem

Versão em PDF: acesse e baixe aqui. Primeiras Palavras O último especial de 2020 do SPW levantou a hipótese de que, durante o ano de

Por Françoise Girard  Tradução autorizada do original em inglês pela equipe SPW. Em 1º de dezembro, estive com outras ativistas da luta por justiça reprodutiva

Por Yping Cai O governo chinês anunciou a política de três filhos em maio de 2021, o que marcou a drástica e rápida reconfiguração da

Desde meados de 2021, as ofensivas antigênero parecem estar se descolando da dinâmica da epidemia para voltar a seu ritmo habitual mais diretamente vinculado à

Desde julho, quando publicamos nossa última edição especial, como verão neste número, muita coisa aconteceu. Seja na pandemia, seja no campo da política sexual. Mais uma vez, as páginas que se seguem são bastante densas, mas lembramos que as sessões são relativamente autônomas e podem ser lidas separadamente. Para facilitar a leitura, agora disponibilizamos também a versão em PDF de nossa análise.

Em artigo, a médica especialista em Saúde Materna e professora da UFPE Sandra Valongueiro analisa o impacto da pandemia de Covid-19 na mortalidade materna no Brasil. No texto, a autora comenta o panorama especialmente alarmante das cidades de Recife e do Rio de Janeiro.

Ao publicar o último Especial Política Sexual em Tempos de Pandemia de 2020, levantamos a hipótese de que ao longo de 2021, com a chegada das vacinas, a COVID-19 poderia deixar de ser nosso tema principal. Contudo, não foi assim. Desde então, ao sul do Equador, as infecções seguem seu curso.

Português Mulheres se tornam peças-chave na transição demográfica e econômica da China – Folha de São Paulo China quer limitar abortos em meio a tentativas

La despenalización del aborto en México: una respuesta necesaria – openDemocrary “Criminalizar el aborto es inconstitucional”: SCJN – Ipas México El derecho al aborto en

Pedro Castillo: Un bicentenario sin propuestas claras sobre derechos sexuales y reproductivos, ausentes en su primer mensaje a la nación – Ángel Pineda Dire prospects

The Use of Criminal Law on Abortion: A Structural Barrier that Limits Women’s Rights – Intech Open Un año de una Causa Justa – Siete

A legalização do aborto na Argentina é fruto de um longo processo, articulado entre diversos movimentos sociais, para além do feminista. No intuito de refazer

Em El Salvador, o mote principal do #8M foi a despenalização do aborto no país onde a prática é absolutamente criminalizada. Atualmente, 18 mulheres estão

Em tempos de ameaças e de retrocessos concretos contra o direito ao aborto, os médicos Cristião Rosas e Helena Paro escreveram um artigo no qual

A mesa contou com a participação de Sonia Corrêa (SPW), Éric Fassin (Paris 8), Ana Paula Uziel (UERJ) e Diego Paz (UNICAP) se juntam para

A Rede Fluminense de Núcleos de Pesquisa de Gênero, Sexualidade e Feminismos nas Ciências Sociais (RedeGen) se posiciona a respeito do edital “Família e Políticas

Com a contribuição e/ou endosso de 100 acadêmicos de universidades como Harvard, Brown e Columbia, e de organizações como Greenpeace EUA, Amazon Watch, Center for

Mapeamento do debate jornalístico aponta abordagem favorável ao direito Por Clara Faulhaber, Fábio Grotz e Sonia Corrêa O final do ano de 2020, mais especificamente

Na ocasião da audiência pública que julgou a ADPF 442 pela descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação, o Ministério da Saúde, interpelado

Por Maria Alícia Gutierrez e Sonia Corrêa* Na madrugada do dia 30 de dezembro, o Senado argentino aprovou a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) que

Português Argentinas a Frente – Editorial Folha de São Paulo Em decisão histórica Câmara da sinal verde para legalização do aborto na Argentina– O Globo

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A Revista Rosa, em sua edição de dezembro de 2020 faz um balanço das eleições municipais de 2020. O tema do perfil mais plural das

Nota d@s editor@s Pedimos desculpas a noss@s leitor@s e parceir@s pela demora em publicar nossa última Edição Especial sobre a Política Sexual em Tempos de

Por Rita Segato Os bebês do tubo de ensaio – da fertilização in vitro – são descartáveis. Não há um controle claro sobre o destino

O caso da menina de 10 anos da cidade de Guriri (ES) que ficou grávida depois de passar anos sendo abusada pelo tio e que

2013: SPW Newsletter n. 13 – Francisco I y las políticas de sexualidad en América Latina 2014 Papa compara pedofilia à ‘missa satânica’ e diz

English Mostly false: pope Francis endorses same-sex civil unions in documentary “Francesco” – EU Fact Check The Vatican says the pope’s comments supporting same-sex civil

Desde 2013, o papa Francisco I tem feito comentários avulsos e, quase sempre inesperados, sobre homossexualidade, que apelam a compaixão e a tolerância. Enquanto esses

Foto: Raul Ferrari /AFP Texto anterior passou por três votos na Casa em 2018 e foi vetado pelo Senado, que ainda avaliará a nova proposta,

No penúltimo episódio do podcast Cara Pessoa, uma iniciativa da Folha de São Paulo e da ONG Conectas, o assunto é direitos sexuais e reprodutivos.

Iniciativa integra ação de entidades da sociedade civil que pedem que o STF recoloque em pauta julgamento das últimas cinco ações que tratam de leis

Em artigo, integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito da Argentina contam como a mobilização para legalização foi construída e

Trump promoveu ou aprofundou violações sistemáticas aos direitos humanos durante a sua gestão. A chapa eleita Biden-Harris tem um grande desafio à frente, especialmente em

A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade

Português Análises Casais gay: Apoio do papa a uniões civis é um bom sinal, mas ainda é pouco – Diário de Notícias Papa fortalece grupos

O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.

Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres – Folha de São Paulo Às vésperas de eleição, Brasil assinará declaração

Para a Psicanálise a maternidade é, fundamentalmente, uma função. Foi o psicanalista francês Jacques Lacan quem nomeou de “função materna” uma série de processos que ocorrem entre o bebê humano e qualquer “outro” que encarne o papel essencial de humanizá-lo. Por Ana Laura Prates

Após seis meses de pandemia, uma característica marcante das condições que ela produziu é que o tempo não se expandiu como muitas/os de nós havíamos previsto inicialmente, mas, ao contrário, encolheu. Embora estejamos fixos num mesmo lugar, a completa virtualização do trabalho e da sociabilidade desencadeou uma espiral de interações sobrepostas, que parecem engolir

Entender o lugar da Psicologia diante dos desafios que cercam a criminalização do aborto no Brasil e suas consequências na vida das mulheres brasileiras nos demanda, inicialmente, entender de que Psicologia nós estamos falando. A despeito de um histórico de normatização dos sujeitos, a Psicologia tem produzido proposições

É fundamental que assistentes sociais se posicionem contra a ofensiva conservadora que meninas e mulheres vêm sofrendo na atual conjuntura brasileira, principalmente, no tocante à política de saúde da mulher, através de retrocessos nas legislações historicamente conquistadas e dos ataques misóginos

“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.

As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga

Na França, a lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como Lei Veil – nome de sua relatora, a então Ministra da Saúde Simone Veil -, é a lei que regulamenta e despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Promulgada em 12 de janeiro de 1975, a lei Veil complementa outra lei igualmente elaborada por Simone Veil e promulgada na mesma época, a lei de 4 de dezembro de 1974, que autoriza os centros de planejamento familiar a fornecer anticoncepcionais sob prescrição médica a menores de idade, gratuita e anonimamente. Por Izabella Borges

A Fundação Mujeres X Mujeres, da Argentina, lançou uma série de vídeos sobre a criminalização do aborto na província de Tucumán, destacando o emblemático caso da jovem Belén, presa por quase três anos após ser condenada por um aborto espontâneo. Mas os vídeos mostram que Belén não é a única. Muitas outras mulheres e profissionais de saúde têm sido criminalizadxs na província.

Em comemoração ao 28 de setembro, a Folha de Pernambuco produziu uma série de artigos e entrevistas sobre a política do aborto na América Latina. Confira abaixo.

“Quando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminalização e legalização do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade histórica de alcançar avanços significativos na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”. Assim começa o relatório apresentado, no final de agosto de 2020, por Human Rights Watch. Nele, exorta o presidente Alberto Fernández a cumprir seu compromisso de apresentar o projeto de legalização ao Congresso, e impulsionar sua tramitação.

O Ministério da Saúde, em 23 de setembro de 2020, publicou a Portaria nº 2.561/20, na qual tenta retroceder da perversidade cometida pela Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Revogou artigos que significavam verdadeiros retrocessos, às vésperas do julgamento, agora adiado, da ADPF 737 no STF. Permanece, entretanto, a dúvida sobre estarmos num contexto de civilização ou de barbárie, e mais, emerge a possibilidade de estarmos diante de um verdadeiro Cavalo de Tróia.

A Portaria  2.282/2020, do Ministério da Saúde, é mais elucidativa em relação às concepções das autoridades brasileiras sobre o estupro, do que revelam sobre o aborto. A portaria, editada em 27 de agosto e modificada no dia 23 de setembro – às vésperas de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que em função das mudanças adiou a pauta – introduz procedimentos que afetam especificamente mulheres vítimas de violência sexual, pois são elas as únicas pessoas que podem engravidar em decorrência de um estupro. Se falar de estupro é algo doloroso, tratar dessa experiência pelo Direito não é um caminho menos tortuoso. 

A Lei 18.987 de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi promulgada, no Uruguai, em outubro de 2012. Permite, pela vontade única da mulher “a interrupção da gravidez por pessoa idônea, que constate a vontade da mulher, utilizando técnicas e critérios de qualidade que garantam a segurança do procedimento, em instituições autorizadas de atenção integral do Sistema Nacional Integrado de Saúde”. Por Florencia Roldán

Assim, o elevado número de meninas vítimas de violação e o baixo número de constituições de causais são indicadores do impacto da objeção de consciência individual e institucional, a negligência por parte das instituições encarregadas de implementar este serviço e o grave descumprimento, por parte do governo, na fiscalização e garantia dos insumos e recursos necessários à sua execução. Por Anita Peña Saavedra.

Desde minha formação profissional na graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), tendo como campo de prática a maternidade e o ambulatório da mulher do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), que me encantei com a área de saúde da mulher. O contato direto com as mulheres, a escuta das suas queixas, a falta de conhecimentos básicos nas questões de higiene, autoestima muito baixa, contracepção, exames preventivos, vivencias na esfera sexual, me despertaram um grande interesse e compromisso em colaborar.

Sob o lema “A liberdade é minha causa”, o Movimento Causa Justa, formado por mais de 91 organizações e 134 pessoas, entre elas profissionais de saúde, academicas/os, integrantes de centros de pesquisa e ativistas de todo o país, solicitaram no último dia 16, ao Tribunal Constitucional* que se declare inconstitucional  o Artigo 122 do Código Penal, que  estabelece o aborto como crime, por ser ineficaz, injusto com as mulheres e violar direitos fundamentais como os direitos à saúde, igualdade, liberdade e, sobretudo, porque sua existência ignora a cidadania das mulheres.

A partir de hoje, até início do mês de outubro, a coluna publica uma série voltada ao tema da liberdade reprodutiva. A proposta é trazer informações atualizadas, ao mesmo tempo em que MULHERES EM MOVIMENTO (MeM) se soma às ações dos movimento feministas, outras organizações, instituições e ativismos, em defesa dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. Por Carla Gisele Batista

Embora tenha mantido silêncio público quanto ao aborto legal realizado pela menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro, até sua conclusão, a ministra da Mulher,

O aplicativo Hornet de relacionamentos e relações sexuais casuais para homens gays realizou uma pesquisa entre seus usuários do mundo inteiro, que são aproximadamente 10.000

Por Sonia Corrêa Desde 1940, a lei brasileira permite o aborto em casos de risco à vida e estupro e relações sexuais com menores de

Por Sonia Corrêa & Rajnia de Vito As referências à pedofilia aumentaram de maneira vertiginosa recentemente nas redes sociais e na mídia brasileira. Uma primeira

Por Sonia Corrêa e Lena Lavinas* Na semana passada, uma menina de 10 anos de São Mateus, Espírito Santo, grávida de estupro, mobilizou a comoção

Carta aberta à Dra. Tlaleng Mofokeng  por sua nomeação como Relatora Especial das Nações Unidas para o direito ao gozo dos mais elevados padrões de

O cenário global da pandemia da COVID-19 continua mudando, mas a crise ainda está longe do fim. Poucos países estariam  livres do vírus: Islândia, Jordânia,

América Latina Mujeres de América Latina bajo presión para aceptar cesareas durante la pandemia – openDemocracy Brasil Saúde reprodutiva em tempos de Covid-19 – Folha

Direitos reprodutivos em tempos de COVID-19 Emanuelle Góes Pesquisadora do Cidacs/Fiocruz-Bahia e GT Racismo e Saúde da Abrasco Paula Viana enfermeira, Grupo Curumim Sonia Corrêa

O anúncio do SPW de maio e início de junho vai manter o formato adotado em março-abril de 2020, compilando informações e oferecendo análises sobre

Cento e dez organizações e cento e sete indivíduos se manifestaram contra o último ataque aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. No dia 5

Por David Patternote (Université libre de Bruxelles)* No dia 13 de fevereiro de 2019, o Parlamento Europeu adotou uma resolução sobre “o backlash contra os direitos

Ficou disponível no dia 11 de junho o seminário A Pandemia e as Perspectivas de Gênero, que contou com a participação de Sonia Corrêa (SPW/ABIA),

REDE MÉDICA PELO DIREITO DE DECIDIR NOTA de POSICIONAMENTO Em defesa das ações em saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19 e

Acesse a nota aqui.

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Noventa e nove organizações e noventa e oito pessoas repudiaram o ato do Ministro da Saúde Eduardo Pazuello que exonerou a equipe da Coordenação de Saúde

28 de maio é o Dia Internacional de Ação em Defesa da Saúde das Mulheres. No Brasil, é também uma data para reforçar a necessidade de diminuição da evitável mortalidade materna, que inclui as mortes por aborto. Esta semana será marcada em todo o mundo por ações dedicadas ao tema “O acesso das mulheres à informação e aos serviços essenciais de saúde e direitos sexuais e reprodutivos segue sendo fundamental para responder à Covid-19”.

Amanhã, 28 de maio, é um dia de luta importante para as mulheres! É o Dia Internacional de Luta pela Saúde Integral da Mulher e

por Jenny Brown, Jacobin Magazine Norma McCorvey, a texana cujo caso de aborto chegou à Suprema Corte como a ação judicial Roe v. Wade em

No dia 12 de maio, quando o Brasil registrava 14 mil mortes por covid-19, Bolsonaro prometeu enviar em caráter de urgência ao Congresso Nacional uma

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARBOSA, Lia Pinheiro. Florescer dos Feminismos na luta das mulheres indígenas e camponesas na América Latina. Revista NORUS, vol.7, n. 11, 2019. Disponível

A política sexual em tempos de pandemia Março e começo de abril de 2020 Foi muito desafiante elaborar o anúncio do SPW de março/abril 2020

Direitos LGBT, economia política e forças anti-gênero No Brasil a violência está muito presente na vida das pessoas LGBT. Qual o cenário no Chile? Jaime:

Franco Fuica, trans masculino, um dos militantes mais antigos do Chile, coordenador da organização Organizando Trans Diversidades (OTD)   Estallido e política trans Como avalia,

Danae Sinclaire é psiquiatra, feminista, trabalha no Departamento de Direitos Humanos  do Colégio de Médicos de Santiago e na organização CINTRAS com vítimas de violação de

A atuação de uma rede de advogadas feministas chilenas   Conte-nos mais sobre a ABOFEM? Bárbara: A ABOFEM tem uma espécie de pluralismo político de

No último 8 de março o Chile chamou a atenção do mundo com a maior manifestação de todos os tempos. Em Santiago, cerca de 2 milhões de pessoas foram às ruas. Em todo o país as mobilizações, algumas delas multitudinárias, vinham acontecendo num contínuo desde o 18 de outubro de 2019, em um processo que ficou conhecido como estallido social, quando “a revolta passou a ser um gesto permanente”.

A OMS divulgou recentemente o documento Manejo clínico de infecção respiratória aguda com suspeita de infecção de novo coronavírus (nCoV), onde afirma que: As escolhas

English Your Questions About Reproductive Health During the COVID-19 Pandemic, Answered – Rewire I Saw an Anti-Abortion Protester Cough and Joke About COVID-19 – Rewire

No Brasil, em meio à epidemia de covid-19, o Hospital Pérola Byington suspendeu o serviço de aborto legal, referência no país para atenção às mulheres

Telemedicina para aborto farmacológico: uma revisão sistemática por M. Endler, A. Lavelanet, A. Cleeve, B. Ganatra, R. Gomperts, K. Gemzell‐Danielsson Revista: International Journal of Obstetrics

Endereçada às mulheres, sistemas de saúde, governos, órgãos de direitos humanos nacionais e da ONU e também à OMS. NOSSA DEMANDA: Uma agenda racional por

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Sonia Corrêa analisa o impacto das políticas de Bolsonaro na agenda de gênero e da política mais ampla.

Políticas Antigênero na América Latina – O SPW tem o prazer de anunciar a série de estudos de caso Políticas Antigênero na América Latina que

Brasil Bolsonaro não é cristão coisa nenhuma, dizem evangélicas em protesto na Paulista – Folha de São Paulo Mulheres de março – Margareth Arilha Pelo

2019 31/mai Damares defende que escolas discutam abstinência sexual e critica Popeye. Bol 31/mai Damares defende que escolas discutam abstinência sexual e critica Popeye BBC

O SPW compilou e analisou todos os registros de imprensa sobre a política de abstinência sexual anunciada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Defensoria recomenda suspensão de campanha de abstinência sexual  CNS recomenda que governo cancele campanha de abstinência sexual – CNS Damares Alves e a falácia da

Nestes primeiros meses de 2020, o cenário político esteve impregnado por sexualidade. Como afirma Sonia Corrêa no podcast Novo Normal, a política sexual é mais

Anita Peña Saavedra*, em colaboração a MULHERES EM MOVIMENTO Mulheres em movimento no 28 de setembro – Dia de Ação Global pelo Direito ao Aborto

A campanha que prega a abstinência sexual, parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, planejada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos,

O ano de 2019 chegou ao fim, e o SPW oferece uma retrospectiva dos principais fatos, tendências, retrocessos e vitórias que marcaram a política sexual

por Richard Parker Tendências & Debates Na história da democracia brasileira, nunca houve tantos ataques aos direitos humanos em troca de um suposto viés ético

Jornalistas são alvos de ataques em redes sociais após publicação de reportagem sobre aborto – Abraji Não é sobre liberdade de imprensa – Folha de

Conselho de Medicina inclui gestantes na lista de exceções dos pacientes que podem recusar tratamentos – G1 Parto sem violência – Beta MPF contesta resolução

Conferência Internacional de Desenvolvimento e População +25 Balanço feito pela International Campaign for Women’s Rights to Safe Abortion Nairobi, Quênia, 12 a 14 de novembro

por Romi Márcia Bencke Frente ao contexto de politização do religioso – a emergência de forças e vozes religiosas no debate público sobre o direito

Conferência Internacional de Desenvolvimento e População +25 Balanço feito pela International Campaign for Women’s Rights to Safe Abortion Nairobi, Quênia, 12 a 14 de novembro

 Por Alex Kalil No dia 2 de novembro de 2019, o grupo de ativistas “40 dias pela vida” realizou a penúltima de suas ações em

DESTAQUES América Latina: a política em transe No período coberto por este anúncio, a América Latina foi palco de três eleições simultâneas – Colômbia, Argentina

por Santiago Puyol As eleições realizadas no Uruguai em 27 de outubro representaram as maiores notícias para o sistema político uruguaio dos últimos quinze anos,

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A Cúpula de Nairóbi, coordenada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi realizada entre o dias 12 e 14 de novembro e reuniu

Nairóbi, 14 de novembro de 2019 Reunida na Cúpula de Nairóbi para comemorar os 25 anos da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo

O mundo passou por várias mudanças nas últimas décadas, como declínio do crescimento populacional, envelhecimento da população, aumento dos movimentos migratórios externos e internos, transição

Preâmbulo Nos últimos 25 anos, governos, provedores de saúde e sociedade civil tomaram medidas importantes para promover os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e

por José Eustáquio Diniz Alves*  publicado em Rev. bras. estud. popul. vol.36  São Paulo  2019  Epub Nov 04, 2019 RESUMO O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação

Assine a petição emitida pela Polish Women’s Strike (Greve de Mulheres Polonesas) contra a presença de extremistas religiosos poloneses na Conferência Internacional de População e

por Thiago Amparo, Folha de São Paulo Mulher, 43 anos, negra, evangélica, São Paulo: “Menina é menina e menino é menino. Tem diferença. Estão ensinando

O 28 de setembro – “Aborto é uma questão de saúde” foi o mote do Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto deste ano,

Em sabatina no Senado para PGR, Aras será questionado sobre Lava-Jato – O Globo Aprovado pela CCJ, Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na

Nota Abrasco 28 de setembro: dia de luta pela descriminalização do aborto – Abrasco As lutas continuam! 28 de setembro, pela descriminalização e legalização do

Em artigo publicado na “Folha de S.Paulo” dia 2, a ministra Damares Alves reconheceu a importância da plena liberdade de imprensa. Essa atitude, entretanto, contrasta

O cenário nas casas legislativas é dramático. Avançam projetos de lei que agravam a penalização total do aborto, através de esforços coordenados. Fortalecida, a bancada

28 de Setembro é o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi criada há 29 anos pelo movimento feminista

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Frente ao contexto mais recente de ataques consecutivos aos direitos sexuais e reprodutivos e ao conceito de gênero nos níveis nacional e internacional, a celebração

Coletivos pelos direitos das mulheres no Equador apostam na Corte Constitucional para tentar legalizar aborto em casos de estupro e malformação do feto, após o

por Kamila Delfino Santos Corgozinho O presente artigo apresenta as principais mobilizações do Conjunto CFESS-CRESS acerca da temática do aborto relacionando o debate com o Projeto

Na terça-feira (03/09), Bolsonaro tuitou que ordenou ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a difusão da “ideologia de gênero”

“A democracia sexual no coração da democracia”: a centralidade do gênero para a leitura do presente entrevista com Éric Fassin O sociólogo francês Éric Fassin

Após as manifestações que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho de 2013, a antropóloga Isabela Oliveira Kalil passou a observar um grupo minoritário de pessoas

Neste anúncio, fazemos uma retrospectiva da política antigênero ao redor do mundo que o SPW publicou nos últimos meses e adicionamos novos eventos ainda não

Isabela Oliveira Kalil: “Parte dos eleitores arrependidos de Bolsonaro quer mais radicalismo” – Valor Econômico ‘Bolsonarismo é maior que Bolsonaro’: projeto punitivista ameaça a democracia

Ao eleger Jair Bolsonaro presidente da República uma parcela expressiva da sociedade brasileira decidiu apostar em um projeto punitivista para resolver os problemas do país,

Atualmente na Câmara dos Deputados estão tramitando 15 projetos de lei relacionados à “ideologia de gênero”.  Sendo 8 deles apresentados ainda no primeiro semestre de 2019,

RIO e BRASÍLIA — Há um ano, o aborto estava na pauta do dia. A interrupção voluntária da gravidez era tema de uma audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal

Entrevista com Isabela Oliveira Kalil, antropóloga que vem estudando grupos conservadores no Brasil e realizou uma pesquisa sobre os eleitores de Bolsonaro. Ao apoiar o

Doutora em Antropologia Social, Isabela Oliveira Kalil dedica-se há seis anos a estudar o desenvolvimento de movimentos conservadores no Brasil. A equipe de pesquisadores coordenada

Maio de 2018 Mitologia política sobre aborto e homens trans – SPW A criminalização do conhecimento – SPW Junho de 2018 A política sexual em

SPW e Cfemea desenvolvem um projeto em parceira, que tem como objetivo monitorar e incidir sobre o debate público em relação ao aborto no Brasil.

Por Fabio Zanini, Folha de São Paulo Em novembro de 2017, a passagem por SP da filósofa e escritora americana Judith Butler, um dos principais

Émerson Santos, coordenador da Articulação Brasileira de Jovens LGBT, responde à medida proposta pelo vereador Fernando Holiday (MBL/SP) que obstrui o acesso ao aborto permitido

#StopTheBans – No dia 21 de maio, milhares de manifestantes marcharam em mais de 500 cidades nos Estados Unidos em defesa do direito ao aborto

Marcha para Jesus ora por policiais e exibe símbolos da direita – Folha de São Paulo Porque a Marcha para Jesus é um trunfo na

Aprovada em 9 estados, tendência “antiaborto” avança nos EUA – Veja Mulher é acusada de homicídio doloso nos EUA por perder bebê ao ser baleada

Os novos projetos contra a “ideologia de gênero”, o aumento de pena para venda de remédio abortivos e a tramitação do PL 7559/2014, que institui

Quem é o parceiro europeu de Bannon em seu movimento de direita populista – Folha de São Paulo Os pró-UE são os vencedores da eleição,

O SPW tem o prazer de oferecer um balanço sobre a política em relação à sexualidade e gênero, incluindo o direito ao aborto, nos primeiros

Post-Scriptum Este artigo foi escrito em junho de 2019 para um balanço sobre os 180 dias (e um pouco mais) do governo JMB. Os elementos e

Nota do XII Encontro Internacional Mulher e Saúde contra a aprovação do PL 5069/2013 – SPW Nota de repúdio ao PL 5069/2013 da Defensoria de

por Sonia Corrêa O que vem acontecendo desde janeiro no Congresso Federal brasileiro acerca do direito ao aborto e gênero deve ser situado no tempo,

por Sonia Corrêa Poucos dias antes de completar a simbólica marca dos 100 dias de gestão, consagrada nas democracias ocidentais como primeiro momento de avaliação

Em sua guinada conservadora na cena internacional, o governo de Jair Bolsonaro se juntou aos EUA e a alguns governos do Oriente Médio e da

O SPW tem o prazer de anunciar a publicação do mais novo número da Revista Psicologia Política, intitulado “Retratos transacionais e nacionais da cruzada antigênero”,

Destaques Argélia e Sudão: uma nova Primavera Árabe? – Quase seis anos depois que a Primavera Árabe se dissolveu sob o regime autoritário do General

DECLARAÇÃO DE RAIVA: FEMINISTAS DA ÁFRICA DO SUL CUSPINDO FOGO! NÃO ESTAMOS SOB A MISERICÓRDIA DOS LÍDERES DE PARTIDO POLÍTICO! 27 de abril de 2019

Carta de Ratzinger é publicada Carta de Bento XVI sobre abusos sexuais na Igreja escancara divergências com Papa Francisco – O Globo Em rara aparição,

por Larissa Arroyo Navarrete O dia 25 de abril foi um dia histórico para a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos na Costa Rica. Neste

Consulta Popular – Senado Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015 – JOTA Mulheres estão no olho do furacão antidemocrático

Em meio a protesto, Verona sedia cúpula sobre família natural – Isto É Congresso da Família tradicional se reúne na Itália – Estado de Minas

A PEC 29/2015 está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada, abrirá caminho para a restrição absoluta do direito à

por Marta Dillon, Mariana Carbajal e Laura Rosso Em um encontro na Universidade Nacional Tres de Febrero, na Argentina, Judith Butler respondeu a perguntas que dizem respeito ao movimento

O ataque em Christchurch Na cidade de Christchurch, Nova Zelândia, um homem branco australiano agiu sozinho matando a tiros cinquenta pessoas que oravam em duas

Quando se criminaliza o direito à saúde: o erro do Brasil com o misoprostol – JOTA O que é o misoprostol? E os problemas se

Congresso sobre ‘família natural’ divide governo italiano – Terra Opinião: Cinismo em nome da “vida familiar” – Terra Manifestantes tomam Verona contra ‘Congresso da Família’

A GIFTS – Rede de Estudos de Gênero, Intersexual, Feminista, Transfeminista e Sexualidade expressa repúdio e rechaço ao Congresso Mundial das Famílias e manifesta preocupação

Dia Internacional da Mulher: a origem operária do 8 de Março – BBC Brasil O dia internacional das damas de ferro – Jota Cai o nº

Na ONU, Damares fala sobre trabalho doméstico, mas não apresenta políticas para o setor – O Globo Evento da ONU em Nova Iorque discute participação

Assine a declaração de apoio à defensora dos direitos humanos Koki Muli Grignon Chegou ao nosso conhecimento que a facilitadora encarregada pela sessão onde estão

NO BRASIL Observar a política brasileira in loco é como estar em um liquidificador tentando compreender o que se passa no turbilhão ao redor. O

No final de fevereiro, a cientista política Ilona Szabó foi convidada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para ocupar posto de suplente no Conselho de

Entre os dias 28 de janeiro e 2 fevereiro, de 2019, o SPW organizou na Fundação Escola de Sociologia de São Paulo uma reunião para

Posse  Bolsonaro fala em combater ideologia de gênero; veja íntegra do discurso – UOL Corrupção Saiba quem é Gustavo Bebianno e entenda a crise gerada

Na ONU, Damares Alves defende ‘direito à vida desde a concepção’ – O Globo Na ONU, Damares diz que Brasil é candidato a vaga no

No dia 25 de fevereiro de 2019, o novo governo brasileiro expressou sua visão sobre direitos humanos no país no Conselho de Direitos Humanos da  ONU,

A teoria de gênero não é nem destrutiva nem doutrinadora: é apenas uma forma de busca por liberdade política. por Judith Butler[i] Nos últimos anos,

Londres, 22 de janeiro de 2019. Anti-feminismo e resposta coletiva Uma mensagem da Professora Clare Hemmings, Diretora do Departamento de Estudos de Gênero da London

O SPW publica uma retrospectiva dos principais eventos, tendências, descobertas e desafios à medida que iniciamos 2019 e nos preparamos para todas as lutas que

Ministra evangélica Damares Alves diz “Menino veste azul e menina veste rosa” a frente da bandeira de Israel   Notícias “Menino veste azul e menina

 A política antigênero, vinculada aos ataques à liberdade de pensamento e expressão no ambiente educacional e acadêmico que, desde alguns anos, é traço forte da

Brasil: A tormenta perfeita As eleições de 2018 deixam no ar, para retomar uma imagem do jurista Oscar Vilhena, o sentimento de que não houve

O SPW gostaria de convidar seus leitores a fazer o download e a leitura do ensaio produzido por Sonia Corrêa na ocasião das eleições presidenciais no

Universidades de todo o país são alvo de ações policias e da justiça eleitoral – Folha de São Paulo A caixa de Pandora: o fascismo na

Esta nota apresenta números elaborados por pesquisas de opinião/intenção de voto e os resultados eleitorais sobre o Segundo turno das eleições presidenciais brasileiras de 2018.

Posicionamentos Trabalho de luto – Blog do IMS “A resistência ainda é uma opção”, diz Judith Butler sobre Bolsonaro – Vice Donna Haraway: “Isso parte

Setembro é o momento chave do ano na luta global pelo direito ao aborto, pois o dia 28 marca o Dia de Ação Global pelo

por Denise Mantovani[1] e Maria Ligia Elias[2] É muito difícil analisar um contexto eleitoral em “tempo real”. Mas não é possível não examinar a eleição

  por Berenice Bento (UnB) Nada é mais estranho, inicialmente, para um/uma ativista dos direitos humanos da população LGBTTI (lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti, intersexo)

#AbortoLegal #28set #SomosTodasClandestinas #PelaVidaDasMulheres No dia 28 de setembro, quando se comemora o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, várias cidades

Para comemorar o 28 de setembro, o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia

  Deixemos claro: o aborto não é uma questão moral, é uma questão de direitos humanos.   ¹Esse vídeo faz parte da série #unboxing do

#LutoMuseuNacional: O Museu Nacional pegou fogo. Uma coleção singular e irrecuperável da memória histórica e cultural brasileira, acumulada dolorosamente ao longo dos últimos duzentos anos, se

Não ao aborto na Argentina, assim contamos o debate no Senado – El País Senado rejeita legalização do aborto e Argentina volta à estaca zero – Carta

A eleitorada – Folha de S. Paulo Voto das mulheres vira pesadelo de Bolsonaro – The Intercept Vi mulheres brigando com homens que fazem de

Mulheres, aborto e outros paradoxos de um ano eleitoral – Carta Capital Pela descriminalização do aborto – Vladimir Safatle – Folha de S. Paulo Respeito aos

por Angela Freitas Feministas, redes e organizações engajadas na luta pelo direito ao aborto no Brasil preparam uma estratégia de mobilização e comunicação em torno

por Elisa Batalha Em 2017 um ônibus-protesto circulou pela Espanha com os dizeres “Os meninos têm pênis, as meninas têm vulva. Não deixe que te

No dia 14 de agosto, após muito debate, controvérsias e acusação de caráter anti-islâmico pelos setores conservadores da sociedade argelina, a Lei de Saúde de

22ª Conferência Internacional de Aids: No dia 22 de julho, Pedro Villardi, coordenador do GTPI/ABIA, participou da Pré-Conferência “Desafiando a Criminalização Globalmente”, um dos mais

Por Roberta Clarke* Mia Mottley se tornou a Primeira Ministra de Barbados no dia 24 de maio de 2018, quando a sua legenda, o Partido

por Fábio Grotz A audiência pública da ADPF 442, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a ação que questiona a constitucionalidade da criminalização

Repercussão nacional A morte evitável de Ingriane é lembrada em audiência pública sobre aborto – Portal Catarinas Mulher não conta que realizou aborto e morre

Brasil “Criminalização do aborto não é baseada em evidências sobre a vida das mulheres” – Entrevista Débora Diniz – Conjur Ministério da Saúde diz que

O uso de imagens perturbadoras e notícia falsas ou “requentadas” é uma tática frequentemente utilizada por setores ultraconservadores para atacar o direito ao aborto e

Na Moldávia, algumas mulheres aplicam vinagre ou rodelas de limão na vagina após o sexo, na tentativa de evitar a gravidez. Eles acreditam que a

10 de julho No dia 10 de julho, terça-feira, iniciou-se o debate no pleito do Senado sobre o projeto de lei que visa descriminalizar o

Tendências globais A reforma da CID:  No dia 18 de junho, o Grupo de Trabalho promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a nova Classificação

Por Fábio Grotz e Sonia Corrêa O necessário debate institucional sobre descriminalização do aborto volta à cena política brasileira nos dias 3 e 6 de

por Fábio Grotz Desde o início de junho, a BBC Brasil tem produzido série de reportagens sobre o fenômeno do aborto clandestino no Brasil, possivelmente

Assine a petição de apoio à Débora Diniz O ódio não vencerá: solidariedade à Debora Diniz – Avaaz Manifestação contrária à Débora Diniz Publicação de União

    por Sandra Mazo Cardona No dia 17 de junho de 2018, Iván Duque, o candidato do Centro Democrático, ganhou a eleição presidencial na

  por Franklin Gil Hernandez O tema da chamada “ideologia de gênero”, que foi tão decisivo nas votações do plesbiscito de paz, não teve aparentemente

O SPW convidou três especialistas e ativistas argentinos que atuam direta ou indiretamente sobre o tema dos direitos sexuais e reprodutivos para nos ofereceram um olhar

A dominicana Rosaura Almonte foi diagnosticada com leucemia quando estava grávida de sete semanas. Os médicos se recusaram a tratá-la porque as drogas colocavam em

Centenas de pessoas dançaram, marcharam e levantaram slogans na 10ª Marcha do Orgulho do Arco Íris de Chennai (Índia) com bandeiras e cartazes comemorando a data

Este artigo foi originalmente publicado, em inglês, na revista International Politics and Society.  por Sonia Corrêa, David Paternotte e Roman Kuhar Movimentos anti-gênero transnacionais na

Corpo da mulher vulnerável, território de violência – Ana Teresa Derraik – #AgoraÉQueSãoElas Justiça, ainda que tardia – Folha de São Paulo #GeledésnoDebate: “Não houve

“Gênero, sexualidade e curso da vida: diálogos latino-americanos” é uma coletânea de artigos organizada por Carlos Eduardo Henning e Camilo Braz e traz contribuições  de

“Las decisiones sobre tu cuerpo, tu salud y tu vida te pertenecen, son tus derechos, hacelos valer”. Essas foram as palavras de ordem da campanha

  Restauração conservadora: a conexão Israel No dia 14 de maio aconteceu a transferência da embaixada americana para Jerusalém, como prometido por Trump há alguns meses

Direito de irlandesas e brasileiras – O Globo Irlanda vota “Sim” em plebiscito para mudar lei contra o aborto (G1 – Jornal das Dez (Globo

No Brasil No dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e seu motorista, Anderson Gomes, foram vítimas de um assassinato político uma semana após

O ano de 2017 foi marcado pela intensificação e maior visibilidade dos embates sobre o direito ao aborto no Brasil. Consideramos que esse ciclo começa

Em sequência, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publicou o relatório “Mundos Distantes” que faz preeminente a precariedade da vida reprodutiva de 4,2 milhões

Enquanto na Colômbia, depois da descriminalização do aborto em três causas em 2006, foram divulgados os resultados de uma pesquisa sobre a percepção em torno da interrupção

Por Sonia Corrêa A intervenção militar no sistema de segurança pública do Rio  anunciada em fevereiro acrescenta sombras e incertezas à crise política em curso.

A revista do CLAM acaba de publicar um novo número. Acesse abaixo tabela de matérias do nosso número 27, com quatro artigos do fluxo contínuo

O Partido Social Cristão (PSC), numa tentativa de se contrapor aos avanços frente à descriminalização do aborto, apresentou um pedido de ingresso como amicus curiae

Originalmente publicado no Conexão Saúde RJ em 2018. Perto de completar dez anos, o guia “Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade” foi atualizado pela Organização

Roger Flores Ceccon Stela Nazareth Meneghel Resumo Este estudo tem como objetivo visibilizar as iniquidades de gênero presentes na vida de mulheres com HIV/aids em

Membros do Congresso Nacional; STF; Ministro da Saúde; Ministro da Justiça: Encaminhem e aprovem legislação de descriminalização do aborto – Petição no Avaaz Contra mortes por

Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) propôs o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do

Este artigo foi originalmene publicado no Correio Brasiliense no dia 20 de dezembro de 2017. Por Jacqueline Pitanguy Senhoras e Senhores Parlamentares Não fechem as

Por Sonia Corrêa Em janeiro de 2018, partiram três pessoas cujas vozes habitam lugares especiais na minha memória e formação intelectual: o poeta chileno Nicanor

Esse artigo foi originalmente publicado na edição 126 do Le Monde Diplomatique Brasil no dia 8 de janeiro de 2018. por Carla Rodrigues Era o dia seguinte

O ano de 2018 começa e o SPW destaca os principais eventos e tendências registrados na política sexual e de gênero no Brasil e no

 Angela de Freitas Com o lema “Diversas, mas não Dispersas” aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de novembro, em Montevidéu, o 14o Encontro Feminista

À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram

Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a

Reunimos notícias sobre a PEC 181/2015 após a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de aprovar a proposta por 18 votos a 1, colocando

Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe

  No mundo Em Portugal, os agressores (seu marido e amante) de uma mulher foram absolvidos pela Justiça tendo como base a Bíblia. De imediato

Angela de Freitas   O laboratório norte-americano Pfizer vai retirar o Cytotec do marcado francês em 1º de março de 2018. São imbricados os caminhos

*Este artigo foi traduzido do inglês de sua versão original no jornal The Nation, publicado no dia 13 de setembro de 2017. Desde os direitos

Já está disponível para download gratuito o livro Entre Dogmas e Direitos: Religião e Sexualidade, que traz textos de Mary Hunt, Ivone Gebara, Juan Marco

Em setembro, a  política sexual foi intensa no Brasil e também no mundo. O marco mais relevante é, sem dúvida, o Dia Global de luta

Juiz do DF ignora recurso do Conselho Federal de Psicologia e mantém decisão sobre ‘cura gay’ – HuffPost Brasil Autora de “cura gay” usou bíblia para

Saiba tudo que foi publicado no Dia Global de Luta pelo Direito ao Aborto   Jornais e Revistas Metade das mulheres perde emprego após licença

Estamos vivendo em um tempo de obscurantismo na política Brasileira. Pessoas homossexuais são tratadas como doentes, debates de formação crítica são interditados pela lei da

Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema

Apesar das mudanças políticas e sociais em relação às Travestilidades e transexualidades, ambas identidades são consideradas pela Associação de Psiquiatria Norte-Americana (APA) e pela Organização

O Parlamento  e Corte Constitucional do Chile, numa decisão decisão histórica, deixaram para trás uma norma draconiana de proibição absoluta do aborto que havia sido

O número 26 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português, clique aqui.

O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde é a principal publicação da Comissão Global sobre o VIH e o Direito. Divulgado em Julho

Em julho aconteceram os 25 Dias de Ativismo em Defesa das Mulheres Negras, em celebração ao 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e

Transcrição da intervenção de Ângela Davis em evento realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia no dia 25 de julho de 2017 * Eu

Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez

Confira e leia a edição 50 do Cadernos Pagu, editado por Regina Facchini e Horacio Sívori. O tema é “Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência”. Clique

Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta

A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o

O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até

Querid@s, Muitos de nós soubemos da preocupante notícia de que a professora Stella Nyanzi foi recentemente presa em Kampala (Uganda). No momento, já existem petições

A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe,  em 7 de março, uma Ação de Arguição de

No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis

Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de

Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o

Este post foi traduzido pelo SPW a partir de nota publicada originalmente pela International Campaign for Women’s Right to Safe Abortion (http://www.safeabortionwomensright.org/young-woman-denied-a-legal-abortion-may-take-legal-action-against-judge-in-uruguay/) No dia 23

“Dia da Mulher é dia de direitos”: mulheres de Itajaí aderem ao 8m – Catarinas Em Florianópolis, mulheres se reúnem em mais de 15 horas

Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e

Luego de un intenso año de trabajo, la Constitución de la Ciudad de México finalmente fue aprobada. Fue un largo proceso en el que desde distintas miradas se abrieron oportunidades para la elaboración de propuestas y el seguimiento puntual del

Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Clique aqui para ler a ação.

Com dores decorrentes de um processo de abortamento, uma mulher de 26 anos buscou socorro na emergência do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, no Paraná.

Janeiro de 2017 foi tomado pela avalanche de políticas draconianas e regressivas adotadas nas caóticas duas primeiras semanas do governo Trump. Soterradas sob o impacto

As mesmas avenidas que Donald Trump não conseguiu encher no dia de sua posse como presidente número 45 dos Estados Unidos foram tomadas neste sábado,

Por Magaly Marques. Foi um processo perfeito? Não. Foi o mais inclusivo do que poderia ter sido? Não. Articulou adequadamente as interseções de direitos humanos e civis que o governo eleito está violando? Não. Assim como em outros momentos históricos, as organizadoras tiveram um espaço de

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva que proíbe o uso de dinheiro do governo para subvencionar grupos que

Na qualidade de organizações da sociedade civil, estamos unidas contra a Lei da Mordaça (Global Gag Rule) imposta pelos Estados Unidos, a qual tem o

A Marcha das Mulheres em Washington é um movimento liderado por mulheres com o intuito de reunir pessoas de todos os gêneros, idades, raças, culturas,

Em meio à restauração conservadora em curso no Brasil desde a chegada ao poder do atual governo, as eleições municipais de outubro constituíram um interessante lócus de observação e análise da interseção entre sexualidade, gênero e eleições. Marco Aurélio Máximo Prado, da UFMG, analisa o pleito do ponto de vista das candidaturas

Por Laura Trajber Waisbich. A Índia recentemente sediou o 8º Encontro de Cúpula do BRICS. O país mostrou-se orgulhoso em anunciar a realização de uma série de 112 eventos oficiais ocorridos em diferentes cidades indianas, abrangendo uma ampla gama de áreas relativas às políticas públicas,

Nas últimas décadas, ocorreram mudanças drásticas no estatuto social das mulheres. A partir da segunda metade do século 20, elas emergiram como uma das maiores forças coletivas do mundo contemporâneo. A entrada em massa das mulheres na força de trabalho do mundo industrial revolucionou os laços sociais tradicionais; o notável incremento da escolaridade feminina, a oferta de anticoncepcionais mais eficazes e o declínio da fecundidade propiciaram a emergência de mobilizações por mais autonomia e mais direitos, em parte bem sucedidas, alcançando mudanças no ordenamento jurídico que possibilitaram que as mulheres se desvencilhassem de inúmeras tutelas legais que as relegavam a um lugar de menoridade civil.

Em meio à restauração conservadora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal brasileiro (formada por cinco dos 11 juízes que compõem o STF) surpreendeu, no

Mujer y Salud en Uruguay (MYSU) lançou em outubro o livro ABORTUS INTERRUPTUS. Política y reforma legal del aborto en Uruguay, escrito por Mario Pecheny

A chegada de Donald Trump à Presidência dos EUA foi um evento político devastador. Contudo, não deve ser encarada como um acontecimento excepcional, mas sim

Fonte: Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/Uerj) A Zika é uma história sendo contada, a julgar pelo quadro de acúmulo de fatos científicos

A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da

Há mais ou menos um ano nos deparamos com um novo tipo de vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya, e a descoberta ocorreu por conta do nascimento de crianças com o perímetro cefálico menor (microcefalia) que a medida padrão.

Neste artigo proponho reflexão sobre os impactos da  Internet nas relações entre as pessoas, com alguns aparatos estatais e com os movimentos sociais, analisando o

Em setembro, destacamos as manifestações ocorridas por ocasião do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto (28/09), os efeitos da atual conjuntura brasileira sobre o

Setembro de 2016 iniciou-se sob o governo efetivo de Michel Temer sem que se possa esperar desdobramentos positivos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, pois as intenções e atos ao longo de sua interinidade, entre maio e agosto, já vinham sinalizando impactos perniciosos nessa seara

Mujeres Creando é um coletivo feminista boliviano voltado para intervenções políticas e artísticas de rua. Elas não se definem como artistas, mas sim como ativistas políticas.

Talvez a sessão mais emocionante, no seminário “SexPolitics: Mapping Key Trends and Tensions in the Early 21st Century”, promovido pelo Observatório de Política e Sexualidade (SPW) em julho, em Durban (África do Sul), tenha sido o debate final sobre HIV/Aids. Richard Parker e Peter Aggleton falaram sobre a remedicalização da epidemia

Estudo de Flávia Biroli analisa as condições políticas do debate sobre as proposições em curso na Câmara dos Deputados sobre direitos  sexuais  e  reprodutivos, na

No dia 10 de setembro, o SPW – Sexuality Policy Watch, em colaboração com a CAL – Coalition of African Lesbians, CONECTAS Human Rights, DAWN – Development Alternative with Women for a New Era, organizou uma sessão/oficina intitulada ‘Poderes Emergentes, gênero, sexualidade e direitos humanos” durante o Fórum Awid,

Na semana em que a Advocacia Geral da União (AGU) manifestou sua posição contrária ao direito ao aborto para as mulheres grávidas afetadas pelo zika

O  assunto inevitável do mês de agosto são os Jogos Olímpicos, como palco privilegiado de atos e performances de gênero e sexualidade. Vários parceiros e

por Sonia Corrêa Quando, em 1998, a proposta de legalização do aborto em Portugal foi derrotada em um primeiro referendo, a aclamada pintora Paula Rego

Mais um caso de morte foi registrado no Rio de Janeiro, no final de agosto, após jovem realizar aborto em clínica clandestina. Caroline de Souza

A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir a garantia de direitos de mulheres e crianças afetadas

Na Conferência Internacional de Aids de Durban (África do Sul), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) lançou a publicação “Mito vs Realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e AIDS em 2016”. Também em Durban,

Publicada originalmente no Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) As respostas perante a emergência da epidemia de Zika nas Américas têm sido particularmente

Publicado originalmente no site da OAB-RJ em 016. Disponível em: http://www.oabrj.org.br/noticia/100985-acesso-a-informacao-ainda-e-desafio-no-enfrentamento-de-zika-na-gravidez Inicialmente considerado um vírus leve, por ter sintomas de pouca gravidade, o zika, em

A organização Women Enabled International (WEI) publicou o trabalho “Pontos de Discussão: Zika, Microcefalia, Direitos das Mulheres e Direitos das Pessoas com Deficiência“, com o

Publicado originalmente pelo CLAM em: http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=12396 Embora a epidemia da zika afete muitos países da África e outros da América do Sul e Central, foi

Enquanto a restauração conservadora prosseguia seu instável curso, dois estupros coletivos suscitaram grande comoção, levando de novo as mulheres às ruas e inevitavelmente mobilizando o

Nesta terça-feira (31), o movimento social de mulheres foi surpreendido pela aparição pública da ex-deputada Fátima Pelaes, anunciada como nova secretária de Políticas para Mulheres do governo federal.

Publicada originalmente no Jornal do Brasil em: http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2016/05/18/sindrome-do-zika-virus-congenita-e-discutida-na-academia-nacional-de-medicina/ Na Sessão Plenária de quinta-feira (12 de maio) o importante obstetra e ultrassonografista Acadêmico Carlos Montenegro apresentou

Além de ser a quinta maior causa de mortes maternas no Brasil, o despreparo de equipes médicas aumenta a violência contra as mulheres.

Paradoxalmente, em abril, enquanto a crise política atingia um ápice com a votação em 17 de abril, o aborto assim como temas mais amplos relativos à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres foram amplamente debatidos na sociedade. Na primeira semana do mês, o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou um seminário sobre o direito ao aborto. Alguns dias depois, um Simpósio sobre Aborto legal foi promovido pela Academia Nacional de Medicina em que foram debatidos aspectos relativos à saúde, história, reformas das leis do aborto no mundo, política do aborto no Brasil e aspectos jurídicos.

O Seminário “A Mulher e a Mídia”, organizado pela Agência Patrícia Galvão no final de abril, debateu os direitos das mulheres no contexto atual de

Depois de algumas idas e voltas optei por retomar ideias que venho tecendo desde o ano passado quando estive na terceira audiência da sugestão legislativa que pede a legalização do aborto no Senado sobre a questão da autonomia reprodutiva como questão nodal da democracia.

Publicado originalmente no site da ONU. Disponível em: Fonte: https://nacoesunidas.org/cientista-social-brasileira-carmen-barroso-vence-premio-de-populacao-da-onu/ Cientista social com longo histórico de envolvimento em causas populacionais, Carmen Barroso venceu, junto com

No dia 28/04, foi realizada a quinta e última audiência pública (clique aqui para assistir na íntegra) – iniciada em maio de 2015 – na

No dia 28/04, foi realizada a quarta e última audiência pública – iniciada em maio de 2015 – na Comissão de Direitos Humanos do Senado

Num contexto complexo de retrocessos de direitos civis e sociais e de exposição das fragilidades democráticas do país há quem diga, talvez, que é secundário ou mesmo fútil prestar atenção num debate sobre aborto no Senado Federal. Eu mesma penso que não.

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo. Link original: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiacollucci/2016/04/1762907-documentario-da-voz-as-mulheres-vitimas-da-zika.shtml Até um mês atrás, o vírus da zika era o protagonista dos noticiários do país.

Aborto é um problema de saúde pública, ressaltam especialistas – Jornal da Ciência – 08/04/2016 Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em

Ao menos uma em cada cinco brasileiras, ao completar 40 anos, já interrompeu uma gravidez. A estatística é da Pesquisa Nacional de Aborto, de 2010, e é imprecisa porque as investigações esbarram num obstáculo incontornável: a criminalização e a condenação moral da prática no Brasil.

Em março, destacamos o lançamento do livro Incursiones queer en la esfera pública: movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil, de autoria de

O Presidente Acadêmico Francisco J. B. Sampaio afirma que é fundamental trazer a discussão para a Academia. Recentemente no Brasil, o aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos, associado ao surto de Zika vírus, pode agravar uma realidade brasileira preocupante: o número de abortos clandestinos realizados no país

Audiência de agosto de 2015 Audiência de setembro de 2015 

A Agência Patrícia Galvão criou uma secão especial em seu site para oferecer informação qualificada sobre a epidemia do Zika vírus e seus efeitos sobre os

O documentário, dirigido por Eliza Capai do Canal Futura, expõe o panorama uruguaio onde o aborto é legalizado desde 2012. A obra apresenta os pontos

Uruguai e Chile trouxeram boas notícias para a garantia e promoção do direito ao aborto para as mulheres em março. No primeiro país, um projeto

Publicado originalmente em: http://www.portaldori.com.br/2016/03/16/provimento-cnj-no-522016-dispoe-sobre-o-registro-de-nascimento-e-emissao-da-respectiva-certidao-dos-filhos-havidos-por-reproducao-assistida/ A partir desta terça-feira (15/3) está mais simples registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a

Câmara dos Deputados, no primeiro passo legislativo, aprova a descriminalização em três situações. Leia mais na reportagem do El País.

Algumas seguidoras entraram em contato conosco dizendo que não entenderam o debate em torno do MP 696/2015. Decidimos então escrever sobre o assunto que é de extrema importância para a vida das mulheres brasileiras. Tenham paciência porque a história é longa.

As mulheres negras estão muito expostas à zika e às demais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, uma vez que as maiores infestações do mosquito acontecem em

O papa Francisco é mestre em soltar balões de ensaio. Diante das dificuldades para mudar a doutrina ortodoxa da igreja, talvez em decorrência das estruturas enrijecidas por cerca de 2 mil anos de dogmas e história, parece ser realmente muito mais fácil lançar algumas ideias heterodoxas em pequenas doses para ver se colam. Por José Eustáquio Diniz Alves.

Publicado originalmente na Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/manifesto-eu-apoio-a-legalizacao-do-aborto Neste 8 de março, lutamos pela legalização do aborto e pela vida das mulheres. Muito se tem debatido acerca

Em fevereiro, destacamos a reforma do Código Penal do Haiti, cujo anteprojeto de lei a ser votado no Parlamento propõe a legalização do aborto com

A Comissão Presidencial encarregada da implementação do novo Código avalia que, da forma como está redigido, este anteprojeto eleva o país ao “nível das exigências e dos desafios incontornáveis ​​que caracterizam nossa sociedade atual”.

Declaração da Campanha Internacional pelo direito das mulheres ao aborto seguro A  OMS prevê até quatro milhões de casos de Zika vírus transmitido por mosquito

Janeiro foi o mês em que a epidemia do Zika vírus entrou definitivamente na agenda dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. A epidemia,

No final de 2015, o SPW informava que, enquanto ativistas feministas estavam engajadas em esforços para conter regressões legais no Congresso, multidões feministas tomaram as ruas, pela primeira vez em muito tempo, para reivindicar a autonomia reprodutiva das mulheres. Coincidentemente, naquele mesmo período foram publicados pela imprensa as primeiras reportagens sobre a potencial correlação entre uma epidemia descontrolada de Zika vírus e uma alta incidência de bebês com microcefalia nascidos no Nordeste brasileiro.

Todas as armas – Miriam Leitão – O Globo Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF – Folha de São

Matéria originalmente publicada na BBC Brasil. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs.shtml?ocid=socialflow_facebook O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos

Zika vírus: a biopolítica dos úteros – Débora Diniz – Justificando.com – 10/12/2015 Alta de microcefalia reacende debate sobre aborto legal – Cláudia Collucci –

Fonte: Microcefalia: a República cala e permite a imolação das grávidas – Geledéshttp://www.geledes.org.br/microcefalia-a-republica-cala-e-permite-a-imolacao-das-gravidas/#ixzz3xiIsHvma     Como esperado, já que as interdições ao aborto nunca impediram

Na reportagem especial O aborto dentro da lei, Zero Hora acompanha a rotina dos médicos e a experiência das pacientes nos quatro hospitais públicos de Porto Alegre que realizam a interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação – na maioria das vezes, estupro.

O controle das populações ganha nomes originais a depender da época. Já foi eugenia, agora é prevenção. Cada tempo teria sua biopolítica e seus inimigos do bem-estar, permitam-me lembrar Michel Foucault. O infeliz da vez é o zika vírus; e, com pouca originalidade, a população são os úteros das mulheres. O aumento na notificação de recém-nascidos com microcefalia em áreas endêmicas de dengue acendeu a hipótese de que haveria causalidade entre o zika e a má-formação.

Em novembro, na esteira do que vinha acontecendo desde outubro, as vozes feministas brasileiras continuaram em polvorosa. Uma verdadeira “ocupação feminista” tomou as ruas, as

Clínica de planejamento familiar foi atacada por atiradores no Colorado-EUA, e três pessoas morreram baleadas. Essa trágica notícia me lembra a conversa que tivemos, em

Se junho e julho de 2013 ficaram registrados como o tempo da rebelião social, outubro e novembro de 2015 vão ficar marcados no calendário brasileiro como o tempo das ocupações feministas.

Matias ouviu ontem as mães dizer-lhe que as famílias arco-íris tinham ganho e perguntou-lhes o que é que elas tinham perdido antes para agora terem ganho. O que ganharam, explicou-lhe a mãe Mariana Martins, foi o direito de adotar crianças enquanto casais. Uma reivindicação que passou pelo Parlamento cinco vezes até ser aprovada, fazendo que o país seja o 24.º do mundo a permitir a adoção por casais homossexuais.

O vídeo “Meu corpo, minhas regras” foi lançado no início de novembro com o objetivo de discutir gravidez e representação da mulher no cinema. Em

Grupos feministas protagonizaram novamente protestos contra o projeto de lei 5069/2013 durante o mês de novembro. O PL, aprovado mês passado na Comissão de Constituição

Nesta semana, colunistas homens do jornal Folha de Paulo estão cedendo seus lugares para que mulheres reflitam criticamente sobre os direitos das mulheres no contexto

Angela Freitas No Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto – 28 de Setembro – o Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e

Originalmente publicado no jornal O Dia. Disponível em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-10-28/primo-visita-bebe-que-nasceu-na-cadeia.html Detenta deu à luz sozinha na penitenciária Talavera Bruce Nicolás Satriano Rio – A menina que nasceu

A favor do aborto legal e contra Cunha, mulheres tomam as ruas do Centro do Rio – Brasil Post Grupo protesta em favor dos direitos

ANTE LO OCURRIDO EN BRASIL Nosotras mujeres que pertenecemos a movimientos, redes y organizaciones de todo el mundo presentes en el XII Encuentro Internacional Mujer

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo vem apresentar nota de repúdio ao PL 5069/2013,

Redes e organizações feministas de todos os países da América Latina e Caribe posicionam-se contra as tentativas de retrocesso na agenda de direitos que tramitam no Parlamento brasileiro (Em espanhol).

A agenda dos direitos sexuais e reprodutivos já há bastante tempo tem sido objeto de ataque de setores religiosos dogmáticos e outros grupos refratários à

Apresentações na audiência Fala de Maria José Rosado (Católicas pelo Direito de Decidir) Fala do médico Olímpio Barbosa Filho Apresentação do demógrafo José Eustáquio Diniz

Artigos/Falas das palestrantes O Círculo Cínico e as Falácias sobre a Legalização do Aborto (Marcia Tiburi) – Revista Cult Direito ao aborto legal e seguro

Débora Diniz – antropóloga, professora da UnB e pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero   Uma em cada cinco mulheres

Imagem: A Ordem foi Estabelecida, Paula Rego por Sonia Corrêa [1] O aborto é decididamente uma questão da democracia ou, para ser mais precisa, de aprimoramento

Publicado originalmente no Público. Disponível em: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/grao-a-grao-enche-a-galinha-o-papo-1702917 Francisco Teixeira da Mota 24/07/2015 – 11:10 As novas restrições ao aborto diminuem as mulheres. “Concordo com as

Debate sobre a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras semanas de gestação.

Publicado originalmente no site do CLAM. Criminalizado no Brasil, o aborto é um assunto interdito e tratado como tabu, apesar de amplamente praticado de forma

Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em outubro de 2014 No mês, o 10º aniversário da revista SUR – International Journal on Human Rights

Dossiê: Ações policiais contra clínicas clandestinas de aborto no Brasil no mês de outubro de 2014 Outra faceta do femicídio – CLAM Polícia cumpriu 47

Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro No mês de setembro, o SPW destaca a política do aborto no cenário brasileiro. Duas mulheres

Carta Política da Articulação de Mulheres Brasileiras nas eleições gerais de 2014 A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) manifestou-se, no contexto das eleições 2014, pela

Silêncio diante do drama do aborto clandestino Artigo do El País analisa a ausência da questão do aborto do debate eleitoral brasileiro. Os principais candidatos

28 de setembro – Dia Global de Ação pelo Acesso ao Aborto Seguro e Legal O SPW junta forças com outras redes e organizações envolvidas

O 28 de setembro e o cenário brasileiro Por Fábio Grotz Nas semanas que precederam o 28 de Setembro, Dia Global de Ação pelo Acesso

Aborto no contexto de mortes maternas e das eleições no Brasil O SPW reuniu artigos publicados, no Brasil e no exterior, sobre as mortes de

Mapa das leis sobre aborto no mundo O Centro de Direitos Reprodutivos lançou a edição 2014 do mapa “Leis sobre aborto no mundo”, que indica

Campanha pela legalização do aborto no Brasil Após o desaparecimento da jovem Jandira dos Santos, de 27 anos, no Rio de Janeiro, e a repercussão

Aborto é tema tabu para os políticos em ano eleitoral no Brasil Em artigo, o jornal Zero Hora reflete sobre a temática do aborto no

Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em agosto Em agosto, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) publicou os e-books (em inglês) editados a

A obscuridade do aborto no Chile Matéria do El País aborda a situação no Chile, onde o aborto é proibido em qualquer caso, mas estima-se que

Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em julho Em 2013, o Observatório de Política Sexual iniciou uma nova linha de pesquisa destinada a examinar

Suprema Corte dos EUA garante a pequenas empresas negar métodos contraceptivos a funcionários em nome da liberdade religiosa; repercussão é mínima nos meios de comunicação

ABIA vê com cautela recomendação da OMS para uso de antirretrovirais entre homens que fazem sexo com homens A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)

Direitos sexuais e reprodutivos em maio e início de junho 2014 No Brasil O cenário da política sexual brasileira foi palco de retrocessos e medidas

Dor em dobro Leia matéria da Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo sobre as dificuldades de mulheres que engravidaram após estupro para interromper a gestação

Retrocesso para o abortamento legal no Brasil O Ministério da Saúde publicou no final de maio portaria que regulamentava o aborto legal no Sistema Único

Exposição Eu te desafio a me amar A Anistia Internacional Brasil promove evento sobre direitos sexuais e reprodutivos, no dia 17 de maio, quando inaugura

No Afeganistão, mulheres recorrem ao aborto para evitar exclusão social Artigo da revista Carta Capital descreve a realidade de mulheres afegãs que, diante de regras

OMS: mais de 800 mulheres morrem por dia em complicações da gravidez Mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez

Sexualidade, reprodução e Estado laico Em artigo no jornal O Globo, a jornalista Flávia Piovesan fala da decisão da Suprema Corte das Filipinas que obriga

O aborto na fogueira eleitoral Em artigo no El País, a jornalista Eliane Brum comenta a exploração da questão do aborto no processo eleitoral para

Caso Alyne Pimental na mídia Clique aqui para acessar notícias publicadas na internet sobre o caso Alyne.

Lançada nova Norma Técnica “Atenção às Mulheres com Gestação de Anencéfalos” O Ministério da Saúde brasileiro lançou a Norma Técnica “Atenção às Mulheres com Gestação

Caso de mulher levada pela polícia para realizar cesárea gera reações no Brasil Uma grávida do Rio Grande do Sul foi levada de casa pela

Cairo+20: perspectivas da agenda de população e desenvolvimento sustentável após 2014 A Associação Latino-Americana de População (ALAP) lançou  o livro “Cairo+20: perspectivas de la agenda

Grupo dá assistência a argentinas que querem abortar O jornal “Folha de São Paulo” trouxe matéria sobre a organização argentina “Lésbicas e Feministas pela Descriminalização

Sai a primeira indenização federal por morte na gravidez O “Estado de São Paulo” publicou matéria sobre a condenação do Brasil no caso da gestante

ABIA critica manual da Fifa para prevenção do HIV/Aids Em nota, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) condenou o Manual do Treinador, formulado pela

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Idas e voltas da política sexual no final de 2013 Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e

A questão do aborto no BRICS Matéria do Jornal Valor Econômico (23/01) compara os cenários brasileiro e sul-africano na questão do aborto. O país africano

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Número de estupros no Brasil supera o de homicídios dolosos, diz estudo; serviços de abortamento legal, no entanto, são escassos O número de estupros no

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Preservativos femininos: desafios persistem no cenário brasileiro Após críticas da sociedade civil brasileira ao baixo investimento institucional e aos esforços deficientes de promoção e divulgação

Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher Leia artigo dos advogados Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga  em que afirmam ser um contrassenso a restrição

Panorama local, regional e mundial dos direitos sexuais e reprodutivos em Setembro Durante o mês de setembro, o Observatório de Política Sexual acompanhou fatos mundiais

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28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro Nesse 28 de setembro, o SPW publica relatório produzido pela Campanha Internacional pelos

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INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil* Em maio deste ano, o Brasil foi submetido à segunda rodada da Revisão

A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.

Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho

Dia Mundial do Preservativo Feminino* Neste dia 12 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Preservativo Feminino! O preservativo feminino tem o potencial de revolucionar

Desafio permanente Matéria publicada no site do Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) Um momento de crise. Esta foi a avaliação geral sobre

Retrocessos para os direitos reprodutivos na Rio+20 De 13 a 22 de junho de 2012, foram realizadas, no Rio de Janeiro, diferentes atividades da Conferência

O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.

A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.

Nota Informativa – O que se passa na Sessão da Cedaw hoje Em 17 de fevereiro de 2012 Por Telia Negrão* Hoje o Governo Brasileiro 

Avaliação do Brasil pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da ONU, em Genebra, Suíça Na última

Brasil tem nova ministra para a Secretaria de Políticas para Mulheres A socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira assumiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012,

Sociedade civil estará presente com informe-sombra* Na terceira semana de fevereiro o governo brasileiro comparece à 51ª Sessão do Comitê das Nações Unidas que avalia

Presidente Dilma Roussef assina MP 577 A presidente Dilma Roussef editou e assinou medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres

Relatórios para a Revisão Periódica Universal Brasil – 2012 O Observatório de Sexualidade e Política (SPW, do inglês Sexuality Policy Watch) e a Associação Brasileira

O Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe A data de 28 de setembro marca o Dia de Luta pela

SPW promove encontro internacional de pesquisadoras/es e ativistas sobre políticas de sexualidade O Observatório de Sexualidade e Política realiza o Diálogo Inter-regional sobre Sexualidade e

BRASIL VIOLA DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES GRÁVIDAS* Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal Determinação

Já está no ar a publicação Sexualidade e Política na América Latina: histórias, interseções e paradoxos, lançada em 8 de julho de 2011, durante a sessão Dinâmicas regionais em sexualidade e política: tópicos comuns e diferenças, realizada pelo Observatório de Sexualidade e Política (SPW) durante a VIII Conferência do IASSCS, que ocorreu em Madri, Espanha. Com conteúdos em português e espanhol, a publicação reúne os trabalhos apresentados durante o Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica, realizado no Rio de Janeiro, entre 24 e 26 de agosto de 2009.

Observações sobre saúde no Brasil presentes no relatório de Anand Grover, relator especial da ONU para o direito de todas as pessoas ao mais alto

Os direitos das mulheres estão na agenda de Obama na América Latina? Por Luisa Cabal e Lilian Sepúlveda 21 de março de 2011 De todas

Ativistas dos direitos humanos e pela igualdade de gênero enviam à presidenta Dilma Rousseff e a ministras/os manifesto contra a forma como o aborto foi

Aborto na agenda presidencial Anita Leocádia Prestes, Carlos Minc, Ennio Candotti (físico, ex-presidente da SBPC), Lia Zatz (escritora), Lucia Murat (cineasta), Luciana Villas Boas (editora),

A questão do aborto Antonio Cícero Folha de São Paulo – 16/10/2010 Se não me engano, algum tempo atrás Lula previu que, nas eleições deste

Com o lema “Legal, seguro e raro”, defensores/as dos direitos reprodutivos das mulheres se mobilizam e elaboram manifesto que, além de repudiar a forma como

O candidato do PSDB à presidência do Brasil, José Serra, participou, no dia 21 de junho de 2010, de uma sabatina com os presidenciáveis, organizada

Leia mais notícias sobre a Pesquisa Nacional do Aborto (Brasil) e a aprovação do Estatuto do Nascituro. > A realidade concreta do aborto, por Washington

5 milhões de mulheres e os direitos dos nascituros Por Jandira Queiroz¹ A revista brasileira Época publicou, na edição de 22 de maio de 2010,

Por Jandira Queiroz* e Sonia Corrêa** O presidente Lula publicou, no dia 13 de maio de 2010, decreto que altera o texto do Plano Nacional

Leia abaixo mais notícias e análises sobre as alterações no III Plano Nacional de Direitos Humanos. > Grupos pró e antiaborto se unem contra mudanças

Opinião > O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e a descriminalização do aborto no Brasil, editorial da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) >

No dia 30 de novembro, Neide Mota Machado, ex-médica proprietária da Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que teve

Já estão disponíveis os textos apresentados durante o Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 26

Dia 25/8/09 – tarde Depois da conferência e debate sobre o texto panorâmico elaborado por Juan Marco Vaggione, seguiu-se o painel que contou com a

A Câmara dos Deputados ratificou em agosto o acordo assinado pelo governo federal do Brasil com a Santa-Sé e também aprovou a chamada Lei Geral

Por Daniel Sarmento* Uma das mais importantes questões de direitos humanos no mundo atual diz respeito à discriminação em razão de orientação sexual ou identidade

O caso da menina de nove anos que engravidou de gêmeos após ter sido violentada sexualmente pelo padrasto em Alagoinha (PE) e foi submetida a

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