TAG: Direitos Reprodutivos
Chile despenaliza o aborto: uma compilação
O Parlamento e Corte Constitucional do Chile, numa decisão decisão histórica, deixaram para trás uma norma draconiana de proibição absoluta do aborto que havia sido adotada nos últimos momentos da ditadura Pinochet. Essa vitória ocorreu a despeito de fortes pressões das forças anti-aborto religiosas e seculares. Embora a lei tenha limitações, especialmente a amplitude do […]
Leia maisSexualidade, saúde e sociedade – Revista Latino Americana nº 26
O número 26 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português, clique aqui. No 26 (2017) Tabela de conteúdos Editorial PDF PDF (PORTUGUÊS (BRASIL))PDF (ENGLISH) Sérgio Carrara, Claudia Mora, Silvia Aguião 3-17 Artigos Sexualidad, migraciones y fronteras en contextos de integración sur-sur PDF Martha […]
Leia maisO VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde
O VIH e o Direito: Riscos, Direitos e Saúde é a principal publicação da Comissão Global sobre o VIH e o Direito. Divulgado em Julho de 2012, o relatório apresenta dados concretos e análises nos domínios da saúde pública, dos direitos humanos e do direito, e propõe recomendações destinadas aos legisladores e responsáveis políticos, à […]
Leia maisAngela Davis no Brasil: compilação
Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela” -El País A lição de Angela Davis – Carta Capital Angela Davis na Bahia: ‘Mulheres negras são a esperança da liberdade’ – Rede Brasil Atual Angela Davis lota auditório da Ufba para falar sobre feminismo e luta contra […]
Leia maisAngela Davis no Brasil
Transcrição da intervenção de Ângela Davis em evento realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia no dia 25 de julho de 2017 * Eu não tenho nem condições de expressar a vocês o quanto estou emocionada por estar aqui nesta noite. Para mim, é assim que deveria ser a aparência da universidade. Quero agradecer […]
Leia maisA política sexual em junho de 2017
Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez
Leia maisCadernos Pagu – Dossiê: Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência
Confira e leia a edição 50 do Cadernos Pagu, editado por Regina Facchini e Horacio Sívori. O tema é “Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência”. Clique aqui para acessar.
Leia mais![](https://sxpolitics.org/ptbr/wp-content/uploads/sites/2/2016/08/mapa-e14507976051702-300x126.jpg)
A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
Leia maisPEC 29/2015 tem voto favorável do Relator – Toda atenção é necessária!
A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o direito à vida é inviolável desde a concepção. A PEC 29/2015 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e há três dias (16/05/2017) recebeu o Parecer do Relator, […]
Leia maisPFDC: relatório favorável à ação de descriminalização do aborto
O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até
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